Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19009/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19010/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo em... 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19008/2025 Interromper, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, VITOR HUGO ROSA TOSTA, ocupante do cargo... 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19007/2025 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MONA LISA SELLETI CARVALHO,... 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19006/2025 Designar o Servidor Público Municipal, André Luiz Maluzi, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 19/02/2025
PORTARIA DA PMA 19005/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 19004/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 19003/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 19002/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM, ocupante do cargo de AGENTE DE... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 19001/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 19000/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18999/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18998/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18997/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA DE FATIMA FERREIRA, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18996/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS, ocupante do cargo... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18995/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18994/2025 Conceder, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18993/2025 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18992/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18991/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 18/02/2025