Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19252/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/06/2025
PORTARIA DA PMA 19251/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 03/06/2025
PORTARIA DA PMA 19248/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19250/2025 Lotar, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora ISABELLA SANTOS SEGANTINI na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19249/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal ROGELIO DE PINA ARAUJO, ocupante do cargo de... 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19247/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19246/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19245/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19244/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19243/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19242/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE ocupante do cargo... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19241/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 29/05/2025
PORTARIA DA PMA 19238/2025 Substitui o membro de Comissão Especial de Procedimento Administrativo e da outras providências 29/05/2025
PORTARIA DA PMA 19235/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19240/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo... 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19239/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA ocupante do... 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19237/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19236/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONCALVES ocupante do cargo de AGENTE DE... 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19234/2025 Interromper, a partir do dia 27 de maio de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES,... 27/05/2025
PORTARIA DA PMA 19233/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do cargo de... 27/05/2025