Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19047/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19046/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19043/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19042/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19044/2025 Nomeia os Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19045/2025 Constitui Comissão Paritária de representantes do Governo e da Sociedade Civil para acompanhamento do cumprimento dos requisitos dessa lei, nº.... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19041/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19040/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 10727/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. KARINA TROVATI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL. 06/03/2025
PORTARIA DA PMA 19039/2025 Conceder, a referida Servidora ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, Licença... 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19038/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19037/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19036/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19035/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19034/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19037/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19033/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19031/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19030/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19029/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025