Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18315/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2024
PORTARIA DA PMA 18317/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2024
PORTARIA DA PMA 18307/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18311/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, a partir de 06 de julho... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18318/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DA... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18319/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, para exercer a função gratificada de COORDENADORA... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18310/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA, a partir do dia 03 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18312/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024 a Servidora Pública Municipal, MARIANA YASMIM GRANATTO, para ocupar a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18316/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024 o Sr. FLÁVIO HENRIQUE ANTONIO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18313/2024 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, a partir do dia 02 de julho de 2024. O Servidor fica convocado para retornar as... 02/07/2024
PORTARIA DA PMA 18306/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO, a partir de 06 de... 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18308/2024 Conceder 26 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do... 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18309/2024 CONCEDER Licença PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal, ADEMIR QUIRINO DA ROCHA, a partir de 06 de julho de 2024. 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18304/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18290/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 01/07/2024
PORTARIA DA PMA 18302/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18301/2024 Nomear o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18300/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18299/2024 Exonerar, a partir do dia 01 de julho de 2024, da função de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  DR. JOÃO ADIRSON RAMOS o Servidor Público... 29/06/2024
PORTARIA DA PMA 18298/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO 29/06/2024