Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19128/2025 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19126/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19125/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19124/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19123/2025 Lotar, a partir do dia 08 de abril de 2025, a Servidora RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19122/2025 Nomear, a partir do dia 16 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, para ocupar interinamente o cargo de SECRETÁRIA... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19121/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19120/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19119/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 04/04/2025
PORTARIA DA PMA 19118/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 04/04/2025
PORTARIA DA PMA 19117/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/04/2025
PORTARIA DA PMA 19115/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19116/2025 Nomear, a Servidora Pública Municipal MONIQUE LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, a... 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19114/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19113/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, o Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para ocupar a função de DIRETOR DE... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19112/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19111/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19110/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2025
PORTARIA DA PMA 19109/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19108/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/03/2025