Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19187/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MAIO de... 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19186/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo de... 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19185/2025 Lotar, a partir do dia 24 de abril de 2025, a Servidora ISABELLA SANTOS SEGANTINI na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19184/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2025
PORTARIA DA PMA 19183/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2025
PORTARIA DA PMA 19182/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2025
PORTARIA DA PMA 19181/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do... 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19180/2025 Lotar, a partir do dia 24 de abril de 2025, a Servidora THALITA VALENTIM ZANIN na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19179/2025 Designar, PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, para responder como Gestora de Convênio no Município de Andirá/PR e como Fiscal fica designado MAURILIO LUIZ... 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19178/2025 Interromper, a partir do dia 24 de abril de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de... 24/04/2025
PORTARIA DA PMA 19177/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19176/2025 Nomear o Sr. JOSE ODAIR BONACIN para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, a partir do dia 23 de abril de 2025. 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19175/2025 Nomear a Sra. PAULA TROVATO BORGHI para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR - CEMAM 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19174/2025 Redução da Jornada de Trabalho da Servidora Municipal DANIELLE GONÇALVES DA COSTA CORDEIRO 23/04/2025
PORTARIA DA PMA 19173/2025 Lotar, a partir do dia 15 de abril de 2025, a Servidora CAMILA NARDONI GONÇALEZ na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência,... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19168/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19172/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS - SECRETARIA... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19171/2025 Nomear a Sra. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITARIO, a... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19170/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 22/04/2025
PORTARIA DA PMA 19169/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 22/04/2025