Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19473/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19472/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19471/2025 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES,... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19469/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19468/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19467/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19466/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/09/2025
PORTARIA DA PMA 19465/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/09/2025
PORTARIA DA PMA 19464/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19463/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19462/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INACIO,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19461/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19460/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19459/2025 Designar o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE 09/09/2025
PORTARIA DA PMA 19458/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19457/2025 Interromper, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o período da Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19456/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19455/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19454/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19452/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025