Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18451/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18449/2024 Interromper, a partir do dia 20 de agosto de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo de... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18448/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18446/2024 Revogar, a portaria 18.436 de 14 de agosto de 2024, a qual concedia 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18445/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18444/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 08 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18443/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18442/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora atualmente... 15/08/2024
PORTARIA DA PMA 18440/2024 Nomear, a partir do dia 15 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA... 15/08/2024
PORTARIA DA PMA 18439/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18441/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18438/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18437/2024 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2024 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18436/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18434/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18435/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 10480/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil cem reais), autorizado pela Lei... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18433/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES, ocupante do cargo de... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18430/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo... 12/08/2024
PORTARIA DA PMA 18429/2024 Interromper, a partir do dia 12 de agosto de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante... 12/08/2024