Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19267/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 31 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19266/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 11/06/2025
PORTARIA DA PMA 19265/2025 Interromper, a partir do dia 09 de junho de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19264/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19263/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19261/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19262/2025 Nomear, a partir de 10 de junho de 2025, o Servidor Municipal DORIVAL TENERELLE para assumir a gestão do Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães... 10/06/2025
PORTARIA DA PMA 19260/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/06/2025
PORTARIA DA PMA 19259/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, ocupante do... 09/06/2025
PORTARIA DA PMA 19258/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE RENATO DE ARAUJO, ocupante do cargo de MONITOR... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19257/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DINOBERTO CASON, ocupante do cargo de MONITOR CÍVICO... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19256/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO FLAVIO DE FREITAS, ocupante do cargo de AGENTE... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19255/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19254/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2025
PORTARIA DA PMA 19253/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/06/2025
PORTARIA DA PMA 19252/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/06/2025
PORTARIA DA PMA 19251/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 03/06/2025
PORTARIA DA PMA 19248/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19250/2025 Lotar, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora ISABELLA SANTOS SEGANTINI na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19249/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal ROGELIO DE PINA ARAUJO, ocupante do cargo de... 02/06/2025