Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17927/2024 Interromper, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 01/02/2024
PORTARIA DA PMA 17916/2024 Interromper, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o período das férias remanescente do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17914/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 15 janeiro de 2024. 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17913/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Habilitação Documental para Seleção de projetos do... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17912/2024  Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos tendo como finalidade o recebimento de... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17910/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO, ocupante do cargo de... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17911/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, ocupante do cargo de... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17909/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2024
PORTARIA DA PMA 17908/2024 Nomear a Comissão Especial de Seleção para o Edital de Chamamento Público de artistas locais e espaços culturais locais na participação da... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 17907/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 17906/2024 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA CRISTINA COCO DA SILVA,... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 10182/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI ocupante do cargo... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 10182/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI ocupante do cargo... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 17904/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/01/2024
PORTARIA DA PMA 17903/2024 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17901/2024 Conceder 14 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17900/2024 Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024. 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17898/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de... 24/01/2024
PORTARIA DA PMA 17897/2024 Conceder, à referida Servidora ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de PADEIRA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17895/2024 Nomear, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, a Sra. LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO... 23/01/2024