Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19166/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/04/2025
PORTARIA DA PMA 19167/2025 Nomear a Sra. AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, a... 17/04/2025
PORTARIA DA PMA 19165/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA ocupante do cargo... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19164/2025 Nomear o Sr. VITOR AUGUSTO MOREIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO MATERIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir do... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19163/2025 Nomear a Sra. MARIANA SELLETI CARVALHO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO CENTRAL DO TRABALHADOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19162/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS ocupante do cargo de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19161/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES ocupante do... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19160/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal MAURICIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19159/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal GERSON TASHIRO FILHO ocupante do cargo de AGENTE DE... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19158/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA ocupante do... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19157/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ocupante do cargo de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19156/2025 Nomear o Senhor MARCIO BRINGANTI JUNIOR para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 16 de abril de... 16/04/2025
PORTARIA DA PMA 19155/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO MATERIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19154/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19150/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19153/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO BENEFÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19152/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19151/2025 Conceder, a referida Servidora MICHELE PATRICIA ROSSO ARANHA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19147/2025 Institui a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Cultura. 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19148/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 15/04/2025