Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19318/2025 Exonerar da função de COORDENADOR DO CREAS (CENTRO REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL), a Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, a partir... 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19317/2025 Nomear os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 03 (três) Motoristas escolar/ambulância. 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19315/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 02/07/2025
PORTARIA DA PMA 19314/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal JOYCE APARECIDA PALUDETTO RODRIGUES ocupante do cargo... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19313/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19312/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19311/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19310/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal LUANA QUEIROZ LEAL PIERETI ocupante do cargo de... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19309/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19308/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19307/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19306/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 27/06/2025
PORTARIA DA PMA 19305/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2025
PORTARIA DA PMA 19304/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA ocupante do cargo... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19303/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO, ocupante... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19302/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19301/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19300/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19299/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19298/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025