Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17682/2023 Aprova Minuta Padronizada de edital de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, tendo por objeto a prestação de serviços continuados,... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17684/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17679/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17676/2023 Nomear a Sra. VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CASA LAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17671/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17670/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17669/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI,... 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17668/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17666/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17667/2023 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17665/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDINÉIA QUINTINO BRUNHARI, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17661/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17662/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/11/2023
PORTARIA DA PMA 17660/2023 Interromper as Férias da Servidora AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES, a partir do dia 20 de novembro de 2023.  20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17659/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17657/2023 Conceder, 30 dias de férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Os referidos Servidores estão... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17608/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A referida Servidora... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17614/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, referente aos 15 dias... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17653/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA,... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17654/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO. Atualmente a referida... 20/11/2023