Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17588/2023 Exonerar da Função Gratificada de COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLÁUDIO MACHADO, a partir... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17585/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, a partir do dia 01 de novembro de 2023. O Servidor é ocupante do cargo de... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17586/2023 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante... 01/11/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 17.582 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023   31/10/2023
PORTARIA DA PMA 17582/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2023
PORTARIA DA PMA 17579/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17581/2023 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos tendo como finalidade o recebimento de... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17578/2023 Interromper, a partir do dia 31 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 27/10/2023
PORTARIA DA PMA 17573/2023  Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17574/2023 Designar LORENA VICENTIN VATER, servidora pública, GUSTAVO TACONI, servidor público e MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA, servidora pública, para, sob... 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17575/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17571/2023 Conceder, a partir do dia 23 de outubro de 2023, 18 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO,... 26/10/2023
PORTARIA DA PMA 17566/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17569/2023 Conceder a referida Servidora, DAIANA DE FÁTIMA COSTA, ocupante do cargo de CUIDADORA – CASA – LAR - PSS, Licença Maternidade, a partir do dia 26 de... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17570/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de... 25/10/2023
PORTARIA DA PMA 17565/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 30 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17559/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17564/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, lotada na... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 3745/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$780.454,00 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinqüenta... 24/10/2023
PORTARIA DA PMA 17560/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 24/10/2023