Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19087/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19086/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19085/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19084/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19083/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19082/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19081/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19080/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19079/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19078/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19077/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19076/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19075/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19074/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19073/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19072/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2025
PORTARIA DA PMA 19071/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do... 19/03/2025
PORTARIA DA PMA 19070/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ALEX ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 19/03/2025
PORTARIA DA PMA 19069/2025 Conceder 14 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do... 19/03/2025
PORTARIA DA PMA 19068/2025 Interromper, a partir do dia 19 de março de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo... 19/03/2025