Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19293/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal GIOVANNI OLIVEIRA FÉLIX ocupante do cargo de AGENTE... 23/06/2025
PORTARIA DA PMA 19291/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19283/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19276/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19290/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ROSANGELA MIGUEL IGA, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na Secretaria... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19289/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE BUENO ocupante do cargo de AGENTE... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19288/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA, ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19287/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS ocupante... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19286/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19285/2025 Conceder 30 dias de férias, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do cargo de TECNICO EM PLANEJAMENTO lotado na... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19284/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DIEGO MARTINS ocupante do cargo de AGENTE... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19282/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do cargo... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19281/2025 Conceder 18 dias de férias remanescentes, a partir do dia 09 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19280/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS ocupante do... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19279/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal THUANNY LUCIA PEREIRA ocupante do cargo de... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19278/2025 Conceder, a partir do dia 16 de junho de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19277/2025 Conceder, a partir do dia 07 de junho de 2025, por um período de 14 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/06/2025
PORTARIA DA PMA 19275/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 17/06/2025
PORTARIA DA PMA 19274/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/06/2025
PORTARIA DA PMA 19273/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 13/06/2025