Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17950/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE BEATRIZ JUSTO, ocupante do cargo de AGENTE... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17949/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO,... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17945/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17946/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17944/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17943/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2024
PORTARIA DA PMA 17899/2024 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar “interinamente” a... 08/02/2024
PORTARIA DA PMA 17917/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de... 07/02/2024
PORTARIA DA PMA 17939/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA, ocupante... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17937/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL, ocupante do cargo de... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17935/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17934/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17933/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17932/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal DALVA CRISTINA DE DEUS, ocupante do cargo de AGENTE... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17931/2024 Lotar o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 05 de fevereiro... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17930/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17915/2024   SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17918/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17928/2024 Designar, PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, RG. nº 10.712.576-0 brasileira, servidora desta Prefeitura Municipal, no cargo de Agente Administrativo, para... 01/02/2024
PORTARIA DA PMA 17929/2024  Designar o Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI  RG. nº 4.548.306-1, CPF. Nº. 620.775.119-15,  ocupante do cargo de Secretário... 01/02/2024