Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19492/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA ocupante do cargo em comissão de... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19491/2025 Conceder, a partir do dia 30 de setembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19489/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19490/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SANDRA CRISTINA MARTINS MAGIOLO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 02/10/2025
PORTARIA DA PMA 19488/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2025
PORTARIA DA PMA 19487/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2025
PORTARIA DA PMA 19486/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2025
PORTARIA DA PMA 19485/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19484/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19483/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EVERTON CRISTIANO DE OLIVEIRA, ocupante... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19482/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19481/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANE APARECIDA KAMISIMA LAU, ocupante do... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19480/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2025
PORTARIA DA PMA 19479/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2025
PORTARIA DA PMA 19478/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 23/09/2025
PORTARIA DA PMA 19477/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2025
PORTARIA DA PMA 19470/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2025
PORTARIA DA PMA 19474/2025 Comissão Municipal para Avaliação de Áreas destinadas à aquisição pelo Município de Andirá e dá outras providências. 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19476/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, ocupante do cargo... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19475/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 18/09/2025