Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19618/2025 Cessão da Servidora Pública Municipal efetiva, ELENICE DO AMARAL SILVA, em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19617/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA ocupante do cargo de... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19615/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19614/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19613/2025 Revogar, a portaria 19.550 de 28 de outubro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19612/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19611/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA MARTINS ocupante do cargo de ENFERMEIRO... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19610/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA DE OLIVEIRA SILVA ocupante do cargo de... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19609/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS ocupante do... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19608/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19605/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19607/2025 Revogar, a portaria 19.580 de 04 de outubro de 2025, a qual concedia 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19606/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, DAIANA DE FATIMA COSTA, ocupante do cargo... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19604/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19603/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19602/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19601/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA BIRELLO, ocupante do cargo... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19600/2025 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento dos Contratos celebrados entre o município de Andirá-Pr e a Sociedade Hospitalar Beneficente de... 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19599/2025 Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores e Diretores da Secretaria Municipal da Saúde para o monitoramento, avaliação e acompanhamento das... 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19598/2025 Dispõe sobre a designação de servidoras responsáveis pela elaboração, atualização e revisão anual dos Procedimentos Operacionais Padrão – POPs da... 10/11/2025