Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19367/2025 Nomear, a partir do dia 29 de julho de 2025, o Servidor Público Municipal, EDILSON RIBEIRO, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19366/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS lotada... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19365/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19364/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS ocupante do... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19363/2025 Interromper, a partir do dia 28 de julho de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19362/2025 Conceder a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19361/2025 Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19360/2025 Lotar, a partir do dia 28 de julho de 2025, a Servidora LÉIA NEVES FRANCISQUINHO na Secretaria Municipal da Saúde. 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19359/2025 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do cargo de... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19358/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19357/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2025
PORTARIA DA PMA 19356/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19355/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19354/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19353/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2025
PORTARIA DA PMA 19352/2025 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA... 22/07/2025
PORTARIA DA PMA 19351/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/07/2025
PORTARIA DA PMA 19349/2025 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 21/07/2025
PORTARIA DA PMA 19348/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 18/07/2025
PORTARIA DA PMA 19350/2025 Conceder, a referida Servidora LORENA VICENTIN VATER, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 18/07/2025