Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19658/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços, na Secretaria Municipal de... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19656/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19655/2025 Lotar, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, a Servidora MARIA ROSEANE VIANA SILVA DA COSTA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19654/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora DANIELE REGINA DOS SANTOS na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19651/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19650/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19653/2025 Determina o afastamento preventivo do exercício presencial do cargo, com manutenção das atividades em regime de home office. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19652/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19649/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de FISCAL... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19648/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19647/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 21 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal KARINA TROVATI, ocupante do cargo de... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19646/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19645/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19644/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI ocupante do cargo de AGENTE DE... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19643/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante do cargo... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19642/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19641/2025 Lotar, a partir do dia 25 de novembro de 2025, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19640/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19639/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19638/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do... 24/11/2025