Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18033/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18080/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18074/2024 Lotar, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS, na Secretaria Municipal de Administração e... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18073/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal ELENICE DO AMARAL SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR -... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18072/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS, para exercer as funções de: SECRETÁRIA DA JUNTA DE... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18071/2024 Exonerar, a partir do dia 15 de abril de 2024, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18059/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18058/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18052/2024 Interromper, a partir do dia 08 de abril de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18042/2024 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18082/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18081/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal NALIELCE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18078/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18079/2024 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.   16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18077/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal RAIMUNDO ELEOTÉRIO BENFICA JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18067/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.   PORTARIA Nº. 18.067 DE 12 DE ABRIL DE 2024           15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18075/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18069/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 03 de abril de... 15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18068/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de maio de 2024 ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em Comissão de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18064/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o deferimento de trabalho home office ao servidor efetivo, ocupante do cargo de advogado, Murilo Aparecido Corrêa de... 12/04/2024