Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19467/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19466/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/09/2025
PORTARIA DA PMA 19465/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/09/2025
PORTARIA DA PMA 19464/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19463/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19462/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INACIO,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19461/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19460/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19459/2025 Designar o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE 09/09/2025
PORTARIA DA PMA 19458/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19457/2025 Interromper, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o período da Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19456/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19455/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19454/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19452/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19451/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19453/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante... 05/09/2025
PORTARIA DA PMA 19450/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19449/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19448/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GABRIELA RODRIGUES REYNALDO, ocupante do... 03/09/2025