Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18151/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSÉ APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de... 16/05/2024
PORTARIA DA PMA 18150/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2024 ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de... 16/05/2024
PORTARIA DA PMA 16/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprova o Termo de Fomento -  Emenda Impositiva para o Lar dos Velhinhos Dona Aracy Barbosa do... 15/05/2024
PORTARIA DA PMA 10304/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 23.246,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e seis reais), autorizado pela... 15/05/2024
PORTARIA DA PMA 18141/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSINÉIA TAIPO MOTA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/05/2024
PORTARIA DA PMA 18140/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal, CLAUDETTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 13/05/2024
PORTARIA DA PMA 18139/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ÍTALO MOISÉS FERREIRA, ocupante do... 13/05/2024
PORTARIA DA PMA 18138/2024 Interromper as Férias  da Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, a partir do dia 13 de maio de 2024. A referida Servidora... 13/05/2024
PORTARIA DA PMA 18137/2024 Interromper, a partir do dia 13 de maio de 2024, as férias  da Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 13/05/2024
PORTARIA DA PMA 18134/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de maiode 2024. 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18135/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18136/2024 Determina prorrogar o afastamento preventivo das Servidoras Públicas Municipais.  10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18131/2024    Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18130/2024 “Acrescentar os membros” abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral objeto de... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18132/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de... 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18133/2024  Lotar a referida Servidora, MARIA PAULA MICHELATO, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 13 de maio de 2024 10/05/2024
PORTARIA DA PMA 18128/2024  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo... 09/05/2024
PORTARIA DA PMA 18127/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN, ocupante do cargo de... 08/05/2024
PORTARIA DA PMA 18126/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/05/2024
PORTARIA DA PMA 18125/2024 Interromper, a partir do dia 06 de maio de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 08/05/2024