Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19731/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19730/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Conceder, férias coletivas, a partir de 23/12/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores, atualmente... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19728/2025 Revogar, a Portaria 19.694 de 11 de dezembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19727/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19723/2025 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente”... 19/12/2025
PORTARIA DA PMA 19720/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19726/2025 Revogar, a Portaria 19.449 de 03 de setembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19725/2025 Revogar, a Portaria 19.729 de 16 de dezembro de 2025. 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19724/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19722/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19721/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19719/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19717/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19718/2025 Exonerar, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, a Servidora Pública Municipal, SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, a partir do dia... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19716/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19715/2025 Conceder, a partir do dia 13 de dezembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19714/2025 Conceder, a partir do dia 13 de dezembro de 2025, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19713/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA, ocupante do cargo de... 16/12/2025