Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20176/2026 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2026, o Senhor RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE MANUTENÇÃO FROTA... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20175/2026 Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO ALMOXARIFADO - SEC... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20174/2026 CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON, a partir de 04 de julho de... 30/06/2026
PORTARIA DA PMA 20171/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20170/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20168/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20167/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20166/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20169/2026 Interromper, a partir do dia 29 de junho de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante do... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20165/2026 Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, MARIANA SELLETI CARVALHO, do cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO CENTRAL DO TRABALHADOR -... 23/06/2026
PORTARIA DA PMA 20164/2026 Lotar, a partir do dia 17 de junho de 2026, o Servidor LUIZ ANTONIO CASSITTA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20163/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo de... 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20162/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL ocupante do cargo de... 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20161/2026 Conceder 1o dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal KAREN CAROLINE HARUE TAKANO LOURENÇÃO... 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20160/2026 Designar o Servidor Público Municipal abaixo relacionado para exercer a função de Fiscal e Responsável do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM no... 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20159/2026 Conceder, a partir do dia 15 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20157/2026 Lotar, a partir do dia 22 de junho de 2026, o Servidor JOSE APARECIDO SIQUEIRA na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20158/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE BUENO ocupante do cargo de AGENTE... 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20154/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20156/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do cargo de... 18/06/2026