Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18659/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2024, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, o Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA... 01/11/2024
PORTARIA DA PMA 18658/2024 Nomear, o Servidor Público Municipal. EDUARDO FIDELIS DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a partir do dia 01 de... 01/11/2024
PORTARIA DA PMA 18657/2024 Exonerar, a partir do dia 01 de novembro de 2024, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a Servidora Pública Municipal LUCIENI... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18656/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2024, o Servidor Público Municipal WALDEZIQUE LOPES DE OLIVEIRA AGAPIO, ocupante do cargo de... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18654/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA BIRELLO, ocupante do cargo... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18653/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ MILANI, ocupante do cargo de... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18652/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18651/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do cargo de... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18650/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18642/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal SIDNEIA INÁCIO PRIMO, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, a partir do... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18649/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL, lotado na... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18648/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de PEDAGOGO SOCIAL, lotada na... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18624/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção de Projetos para o edital de chamamento público de artistas locais, regionais e... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18625/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18647/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal DIEGO IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de VIGIA... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18646/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18645/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18644/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante... 25/10/2024
PORTARIA DA PMA 18643/2024 Instituir Comissão do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM para o... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18638/2024 Nomear, a partir do dia 23 de outubro de 2024, o Servidor Público Municipal SEBASTIÃO BALABEM, para exercer a função de COORDENADOR DE UNIDADE DE... 24/10/2024