Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19528/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, ocupante do cargo de... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19527/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS lotada... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19526/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 15/10/2025
PORTARIA DA PMA 19525/2025 Revogar, a portaria 19.464 de 10 de setembro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora... 15/10/2025
PORTARIA DA PMA 19523/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/10/2025
PORTARIA DA PMA 19522/2025 Interromper, a partir do dia 13 de outubro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de... 13/10/2025
PORTARIA DA PMA 19521/2025 Conceder 07 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo... 13/10/2025
PORTARIA DA PMA 19520/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de outubro de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA - SEC AÇÃO SOCIAL, a Servidora... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19519/2025 Lotar, a partir do dia 13 de outubro de 2025, o Servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES na Secretaria Municipal da Saúde. 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19518/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal SERGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19517/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOAO MARCOS LANZA LOPES, ocupante do cargo de... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19516/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ocupante do cargo... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19515/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal RAFAEL VITAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19514/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19513/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19512/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE, ocupante do cargo... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19511/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS ocupante do cargo... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19510/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal VALERIA ARANHA MENEGHEL, ocupante do cargo de... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19509/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19508/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES, ocupante do cargo... 09/10/2025