Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20025/2026 Nomear, o Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO para exercer  a função gratificada de RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO... 28/04/2026
PORTARIA DA PMA 20024/2026 Nomear, o Sr RIAN MATHEUS NARDONI SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO LIMPEZA PÚBLICA – SEC VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir... 28/04/2026
PORTARIA DA PMA 20023/2026 Nomear, o Sr DAILDO DABIO LAGANA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS – SEC VIAÇÃO, a partir... 28/04/2026
PORTARIA DA PMA 20022/2026 Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, DAILDO DABIO LAGANA JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO LIMPEZA PÚBLICA - SEC VIAÇÃO E... 28/04/2026
PORTARIA DA PMA 20021/2026 Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, RIAN MATHEUS NARDONI SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS... 28/04/2026
PORTARIA DA PMA 20019/2026 Revogar a Portaria 20.014 de 24 de abril de 2026, determinando o retorno da servidora ao exercício de suas funções. 27/04/2026
PORTARIA DA PMA 20018/2026 Interromper, a partir do dia 27 de abril de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES ocupante do cargo... 27/04/2026
PORTARIA DA PMA 20017/2026 Designar o servidor público municipal Gleison Esneder Manicardi, ocupante do cargo de Auditor Fiscal das Receitas Municipais, como responsável pelo... 27/04/2026
PORTARIA DA PMA 20015/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2026
PORTARIA DA PMA 20016/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20012/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO PEREIRA SANTOS ocupante do cargo de... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20011/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20010/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 27 de abril de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo em... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20009/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD.   24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20008/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20007/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20006/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20005/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20013/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal JOYCE APARECIDA PALUDETTO RODRIGUES ocupante do cargo... 24/04/2026
PORTARIA DA PMA 20004/2026 Designar, em caráter excepcional, para atuarem na condução da sessão de abertura e análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro referente... 23/04/2026