Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19744/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO, ocupante do cargo de OPERADOR DE... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19743/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA, ocupante... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19742/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA EMANUELLY FREGOLÃO DE SOUZA,... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19741/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ MILANI, ocupante do cargo de... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19740/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19739/2026 Lotar, a partir do dia 26 de dezembro de 2025, o Servidor EDER JUNIOR TRAVALINI na Secretaria Municipal da Saúde. 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19738/2026 Interromper, a partir do dia 26 de dezembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal EDER JUNIOR TRAVALINI, ocupante do cargo de... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19737/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2025
PORTARIA DA PMA 19736/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19735/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19734/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19733/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELITA ORLANDI FERIATO ocupante do cargo de... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19732/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19731/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19730/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Conceder, férias coletivas, a partir de 23/12/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores, atualmente... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19728/2025 Revogar, a Portaria 19.694 de 11 de dezembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19727/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19723/2025 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente”... 19/12/2025
PORTARIA DA PMA 19720/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025