Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20227/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2026
PORTARIA DA PMA 20228/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de JULHO de 2026, conforme abaixo discriminado 16/07/2026
PORTARIA DA PMA 20226/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA ocupante do cargo de AGENTE... 16/07/2026
PORTARIA DA PMA 20225/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na... 16/07/2026
PORTARIA DA PMA 20223/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2026
PORTARIA DA PMA 20222/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2026
PORTARIA DA PMA 20220/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2026
PORTARIA DA PMA 20224/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20221/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL ocupante do cargo de TECNICO... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20219/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal AMERICO SHIGUERU MINEO ocupante do cargo de AGENTE... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20218/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20217/2026 Conceder 18 dias de férias finais, a partir do dia 07 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA ocupante do cargo de... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20216/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo de MOTORISTA... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20215/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20211/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20214/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20213/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20212/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE ocupante do... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20206/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20210/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal ADILSON RIBEIRO DA SILVA ocupante do cargo de... 10/07/2026