Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19059/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do cargo de... 17/03/2025
PORTARIA DA PMA 19058/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 14/03/2025
PORTARIA DA PMA 19057/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, ocupante do cargo de... 14/03/2025
PORTARIA DA PMA 19056/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19055/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de... 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19054/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ADILSON RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19053/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19052/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19048/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19051/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19050/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19049/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA,... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19047/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19046/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19043/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19042/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19044/2025 Nomeia os Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19045/2025 Constitui Comissão Paritária de representantes do Governo e da Sociedade Civil para acompanhamento do cumprimento dos requisitos dessa lei, nº.... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19041/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19040/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 10/03/2025