Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19605/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19607/2025 Revogar, a portaria 19.580 de 04 de outubro de 2025, a qual concedia 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19606/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, DAIANA DE FATIMA COSTA, ocupante do cargo... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19604/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19603/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19602/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19601/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA BIRELLO, ocupante do cargo... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19600/2025 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento dos Contratos celebrados entre o município de Andirá-Pr e a Sociedade Hospitalar Beneficente de... 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19599/2025 Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores e Diretores da Secretaria Municipal da Saúde para o monitoramento, avaliação e acompanhamento das... 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19598/2025 Dispõe sobre a designação de servidoras responsáveis pela elaboração, atualização e revisão anual dos Procedimentos Operacionais Padrão – POPs da... 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19597/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2025
PORTARIA DA PMA 19596/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2025
PORTARIA DA PMA 19595/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/11/2025
PORTARIA DA PMA 19594/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19590/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19593/2025 Lotar, a partir do dia 06 de novembro de 2025, a Servidora VALDIRIA IZIDORO LAUTON na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência,... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19592/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI MICHELATO... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19591/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19589/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19588/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2025