Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18739/2024 Designar profissionais para compor a Equipe Responsável pela avaliação e atualização de delimitação dos territórios de atuação da Atenção Básica. 26/11/2024
PORTARIA DA PMA 18738/2024 Nomear, o Servidor Público Municipal. EDUARDO FIDELIS DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a partir do dia 13 de... 26/11/2024
PORTARIA DA PMA 18737/2024 Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 25/11/2024
PORTARIA DA PMA 18736/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18735/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18734/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18733/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 22/11/2024
PORTARIA DA PMA 18732/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18731/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18730/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18729/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18728/2024 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,... 21/11/2024
PORTARIA DA PMA 18727/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE,... 19/11/2024
PORTARIA DA PMA 18726/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18725/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18724/2024 Conceder, a referida Servidora ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Licença Maternidade, por um período de... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18723/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18722/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18721/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18720/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024