Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20106/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2026
PORTARIA DA PMA 20105/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20104/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20103/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20100/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20102/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de junho de... 29/05/2026
PORTARIA DA PMA 20101/2026 Lotar, a partir do dia 01 de junho de 2026, o Servidor EVERSON ROGERIO FERNANDES no SAMAE. 29/05/2026
PORTARIA DA PMA 20099/2026 Interromper, a partir do dia 28 de maio de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal PAULO GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo de... 28/05/2026
PORTARIA DA PMA 20098/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/05/2026
PORTARIA DA PMA 20097/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/05/2026
PORTARIA DA PMA 20095/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2026
PORTARIA DA PMA 20092/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2026
PORTARIA DA PMA 20094/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA ocupante do cargo de... 25/05/2026
PORTARIA DA PMA 20093/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES ocupante do cargo de AGENTE... 25/05/2026
PORTARIA DA PMA 20091/2026 Lotar, a partir do dia 20 de maio de 2026, o Servidor JOSE APARECIDO SIQUEIRA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20090/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de MAIO de 2026 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20089/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS para exercer o a função gratificada de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20088/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20087/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20086/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de junho de 2026, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante do cargo... 22/05/2026