Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18700/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18699/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18698/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18695/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18696/2024 Nomear, a Servidora Pública Municipal KEITY NADALINI SIMONI, para exercer a função de COORDENADORA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir do dia 12 de... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18694/2024 Exonerar, da função de DIRETORA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, a Servidora Pública Municipal KEITY NADALINI SIMONI, a partir do dia 12 de... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18693/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA DE SOUZA, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 22 de outubro de 2024. A referida... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18692/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18691/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal CLAUDIA BODNARCZUK TROINA, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 11 de novembro de 2024. A... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18689/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18690/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18688/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA, ocupante do cargo AGENTE... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18687/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18686/2024 Instituir a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº. 2.642, de 17 de junho de 2015. 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18685/2024 Conceder 26 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18684/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO, ocupante... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18683/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE, ocupante do... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18682/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18681/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 06 de novembro de... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18680/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A Servidora atualmente... 06/11/2024