Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19769/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/01/2026
PORTARIA DA PMA 19771/2026 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, a Servidora TATIANE CAMARGO na UNIDADE BASICA DE SAÚDE - MARISTELA DA COSTA FELISBINO. 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19770/2026 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, o Servidor THIAGO JOSE NORBERTO COSTA na UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DR JOÃO ADIRSON RAMOS. 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19768/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal, ROGENIA ALVES para exercer a função de COORDENADOR DO CRAS (CENTRO REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL) - SECRETARIA... 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19767/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19766/2026 Nomear, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o Servidor Público Municipal EVERTON CRISTIANO DE OLIVEIRA, para exercer interinamente a função de... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19765/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA ocupante do cargo em... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19764/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19763/2026 Interromper, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19762/2026 Interromper, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19761/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19760/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUANA QUEIROZ LEAL PIERETI, ocupante do... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19759/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 22 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ÍNVELA APARECIDA SENA ALVES DA SILVA,... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19758/2026 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19757/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/01/2026
PORTARIA DA PMA 19756/2026 Nomear, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, para exercer interinamente a função de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19755/2026 Nomear, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, o Servidor Público Municipal AILTON FERNANDO DE SOUZA, para exercer interinamente a função de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19754/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES ocupante... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19753/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19750/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA ocupante do cargo de... 07/01/2026