Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19816/2026 Lotar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, o Servidor JOÃO MITROVINI NETO, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Educação. 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19815/2026 Interromper, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI ocupante... 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19811/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19809/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária de Cuidadora e dá outras providências. 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19814/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA ocupante do... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19813/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI ocupante do cargo de AGENTE... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19812/2026 Conceder 16 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19807/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19810/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2026
PORTARIA DA PMA 19808/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2026
PORTARIA DA PMA 19806/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS... 28/01/2026
PORTARIA DA PMA 19805/2026 Conceder 12 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KAROLINE FRANCISQUINHO NUNES ocupante do... 28/01/2026
PORTARIA DA PMA 19804/2026 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, ocupante do cargo... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19803/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19801/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19800/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19802/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Fisioterapeuta 20 horas e dá outras providências. 26/01/2026
PORTARIA DA PMA 19799/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19798/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19797/2026 Conceder, a Servidora Pública Municipal JANETE CAMPOVILA, Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando no... 23/01/2026