Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20190/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20191/2026 Mantém o afastamento cautelar de servidora pública municipal das atividades exercidas na Casa Lar, com remanejamento provisório para o CRAS, e dá... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20189/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20188/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 09 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI ocupante do cargo de... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20187/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20177/2026 Nomear, em caráter interino, a servidora MARIA ROSA NICOLETTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Pedagoga, para exercer a função de Diretora da Escola... 02/07/2026
PORTARIA DA PMA 20186/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20183/2026 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer a função gratificada de... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20184/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI ocupante do cargo de FISCAL DE... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20185/2026 Nomear, a partir do dia 06 de julho de 2026, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, para exercer interinamente a função de DIRETOR DO... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20172/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20173/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de julho de... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20179/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO ocupante do... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20178/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ISABELLA SANTOS SEGANTINI ocupante do cargo de... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20176/2026 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2026, o Senhor RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE MANUTENÇÃO FROTA... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20175/2026 Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO ALMOXARIFADO - SEC... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20174/2026 CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON, a partir de 04 de julho de... 30/06/2026
PORTARIA DA PMA 20171/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20170/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20168/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026