Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20064/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 12/05/2026
PORTARIA DA PMA 20063/2026 Interromper, a partir do dia 14 de maio de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES ocupante do cargo de... 11/05/2026
PORTARIA DA PMA 20061/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/05/2026
PORTARIA DA PMA 20051/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/05/2026
PORTARIA DA PMA 20050/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/05/2026
PORTARIA DA PMA 20062/2026 Nomear, o Sr LUIZ FELIPE MEIRA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, a partir do dia 08 de maio de... 11/05/2026
PORTARIA DA PMA 20060/2026 Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20059/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20058/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20057/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20056/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal VITORIA MIYAO GOMES ocupante do cargo de AGENTE... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20055/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI ocupante do cargo de AGENTE... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20054/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2026, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ MILANI ocupante do cargo de AGENTE... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20053/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2026, ao Servidor Público Municipal ADEMIR DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20052/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 08 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA CAROLINA BATISTA DANTAS ocupante do... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20049/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20048/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/05/2026
PORTARIA DA PMA 20046/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/05/2026
PORTARIA DA PMA 20045/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/05/2026
PORTARIA DA PMA 20047/2026 Conceder, à referida Servidora, ANA DEBORA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE COPA E COZINHA, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 07/05/2026