Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19568/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19567/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELICA CAVALCANTE, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19566/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE, ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19565/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19564/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA ocupante do... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19563/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19562/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19561/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19560/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19559/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19558/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2025
PORTARIA DA PMA 19557/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/10/2025
PORTARIA DA PMA 19555/2025 Conceder, férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. Os referidos Servidores estão lotados na... 29/10/2025
PORTARIA DA PMA 19554/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19553/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19552/2025 Conceder, a partir do dia 07 de novembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19551/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19550/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19549/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE, ocupante do cargo de AGENTE... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19548/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante... 28/10/2025