Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19547/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/10/2025
PORTARIA DA PMA 19546/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19544/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19545/2025 Revogar, a Portaria nº 19.536 de 16 de outubro de 2025 que lotou o Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19543/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 17 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS,... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19542/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19541/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
PORTARIA DA PMA 19540/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2025
PORTARIA DA PMA 19524/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19539/2025 Promover mudanças de nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal, com os seus respectivos níveis: 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19538/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19537/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ADEMIR DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 17/10/2025
PORTARIA DA PMA 19536/2025 Lotar, a partir do dia 16 de outubro de 2025, o Servidor ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 17/10/2025
PORTARIA DA PMA 19535/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19534/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA MITIE IVAHASHI, ocupante do cargo de... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19533/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de ATENDENTE... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19532/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19531/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19530/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19529/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal EDINEIA QUINTINO BRUNHARI, ocupante do cargo de... 16/10/2025