Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20044/2026 Interromper, a partir do dia 06 de maio de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALEX ROGERIO DA SILVA ocupante do cargo... 07/05/2026
PORTARIA DA PMA 20042/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA CARVALHO DE CAMPOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL... 06/05/2026
PORTARIA DA PMA 20043/2026 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20041/2026 Conceder, à referida Servidora, VALÉRIA CRISTINA BORSOLAN AGUIAR, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20040/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO ocupante do... 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20039/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES ocupante do cargo... 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20038/2026 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA CASAGRANDE FELIX ocupante do... 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20037/2026 Institui Comissão Técnica para avaliação da Prova de Conceito – PoC, no âmbito do Processo Administrativo nº 176/2026, e dá outras providências. 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20036/2026 Nomear, a partir do dia 04 de maio de 2026 os Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, para exercerem a função de membros da Comissão da... 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20035/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 04 de maio de... 05/05/2026
PORTARIA DA PMA 20034/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/05/2026
PORTARIA DA PMA 20033/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 22 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal THAYLA AMANDA FONSECA SEMIAO, ocupante do... 30/04/2026
PORTARIA DA PMA 20032/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 27 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal CAROLINE MILLANI MENDES, ocupante do... 30/04/2026
PORTARIA DA PMA 20031/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/04/2026
PORTARIA DA PMA 20030/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 29/04/2026
PORTARIA DA PMA 20029/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal PAULO GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo de TECNICO DE... 29/04/2026
PORTARIA DA PMA 20028/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE ocupante do... 29/04/2026
PORTARIA DA PMA 20027/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2026, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS ocupante do cargo de... 29/04/2026
PORTARIA DA PMA 20026/2026 Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, MARCIO BRIGANTI JUNIOR, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, a partir... 29/04/2026
PORTARIA DA PMA 20020/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/04/2026