Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20129/2026 Conceder 30 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20128/2026 Conceder 12 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA ocupante do cargo... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20124/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20123/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA ocupante do cargo em... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20121/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20120/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20119/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2026
PORTARIA DA PMA 20118/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA ocupante do cargo... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20117/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA ocupante do cargo... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20116/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI ocupante do... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20112/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20109/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20115/2026 Tornar público os conteúdos aprovados pelo Comitê Municipal de Educação Permanente do SUAS (2026-2027) 08/06/2026
PORTARIA DA PMA 20114/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA ocupante do cargo de... 03/06/2026
PORTARIA DA PMA 20113/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES ocupante do cargo de AGENTE DE... 03/06/2026
PORTARIA DA PMA 20111/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA ocupante do cargo de AGENTE DE... 03/06/2026
PORTARIA DA PMA 20110/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES ocupante do cargo de... 03/06/2026
PORTARIA DA PMA 20108/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 02/06/2026
PORTARIA DA PMA 20107/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2026