Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17980/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de março de 2024 a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI ocupante do cargo em comissão... 04/03/2024
PORTARIA DA PMA 17979/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, tendo como finalidade o recebimento de... 04/03/2024
PORTARIA DA PMA 17978/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 04/03/2024
PORTARIA DA PMA 17975/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17973/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes,  a partir do dia 11 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17970/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17969/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal SILVANA MARIA CANARIO NILLO DE PAULA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17968/2024   Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024 ao Servidor Público Municipal SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, ocupante do... 01/03/2024
PORTARIA DA PMA 17971/2024 Revogar a Portaria nº. 17.934 de 05 de fevereiro de 2024. 29/02/2024
PORTARIA DA PMA 17967/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de março de 2024, o Servidor Público Municipal ELIAS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO... 29/02/2024
PORTARIA DA PMA 17963/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/02/2024
PORTARIA DA PMA 17962/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de VETERINÁRIO e dá outras providências. 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17936/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, por um... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17960/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17961/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado na... 26/02/2024
PORTARIA DA PMA 17959/2024 Conceder, a referida Servidora JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17958/2024 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 20 de... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17957/2024 SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de... 23/02/2024
PORTARIA DA PMA 17956/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE, ocupante do cargo de AUXILIAR... 20/02/2024
PORTARIA DA PMA 17955/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do... 19/02/2024