Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19831/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo em comissão... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19830/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCIA ARLINDO ocupante do cargo de AGENTE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19829/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do cargo de PSICOLOGO... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19828/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA OKABE ALVES VALENTIM ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19827/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19826/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA CARVALHO DE CAMPOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL,... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19825/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19824/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19823/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19820/2026 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19822/2026 Interromper, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA ocupante do... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19821/2026 Interromper, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA ocupante do cargo... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19819/2026 Designar, o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE, durante o período de... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19818/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19817/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19816/2026 Lotar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, o Servidor JOÃO MITROVINI NETO, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Educação. 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19815/2026 Interromper, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI ocupante... 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19811/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19809/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária de Cuidadora e dá outras providências. 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19814/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA ocupante do... 30/01/2026