Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19876/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19875/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19874/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESARIO ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19873/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal RENATO LUIZ SALUSTIANO ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19872/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19868/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de Educação... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19867/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Motorista e dá outras providências. 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19871/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19870/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19869/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19866/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal, REBECA GONÇALVES para exercer a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - SECRETARIA... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19865/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia Turismo E Inovação,... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19864/2026 Conceder, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, por um período de 12 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19863/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19862/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, PATRICIA CRISTIANE ROCHA SUZZI, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCACAO... 13/02/2026
PORTARIA DA PMA 19861/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19859/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19856/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19855/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19860/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. 11/02/2026