Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20249/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 24 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA LOURENÇO, ocupante do... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20248/2026 Interromper, a partir do dia 20 de julho de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI ocupante do cargo de... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20247/2026 Conceder, à referida Servidora, LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20245/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20244/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20243/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2026
PORTARIA DA PMA 20242/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2026
PORTARIA DA PMA 20241/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2026
PORTARIA DA PMA 20240/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, para exercer interinamente o... 23/07/2026
PORTARIA DA PMA 20239/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal ADILSON LUIZ ARAUJO MADOGLIO ocupante do... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20238/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI ocupante do... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20237/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI ocupante do cargo de... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20236/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20235/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURICIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20234/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA ocupante... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20233/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS ocupante do... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20232/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSENEIDE DE ALMEIDA CEZARIO ocupante do... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20231/2026 Conceder, a partir do dia 18 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20230/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2026
PORTARIA DA PMA 20229/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2026