Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19628/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19627/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19621/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19625/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19624/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19623/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, ocupante do... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19622/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE CASSIA FABRICIO, ocupante do cargo de... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19620/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19619/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA ocupante do cargo de... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19616/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19618/2025 Cessão da Servidora Pública Municipal efetiva, ELENICE DO AMARAL SILVA, em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19617/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA ocupante do cargo de... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19615/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19614/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19613/2025 Revogar, a portaria 19.550 de 28 de outubro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19612/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19611/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA MARTINS ocupante do cargo de ENFERMEIRO... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19610/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA DE OLIVEIRA SILVA ocupante do cargo de... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19609/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS ocupante do... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19608/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025