Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19764/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19763/2026 Interromper, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19762/2026 Interromper, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19761/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19760/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUANA QUEIROZ LEAL PIERETI, ocupante do... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19759/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 22 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ÍNVELA APARECIDA SENA ALVES DA SILVA,... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19758/2026 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19757/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/01/2026
PORTARIA DA PMA 19756/2026 Nomear, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, para exercer interinamente a função de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19755/2026 Nomear, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, o Servidor Público Municipal AILTON FERNANDO DE SOUZA, para exercer interinamente a função de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19754/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES ocupante... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19753/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19750/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19752/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GABRIELA FANTINATTI DE CAMPOS... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19751/2026 Designar comissão composta dos membros abaixo relacionados, para avaliar os bens do Município de Andirá - PR, durante o período de 05 de janeiro de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19749/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal TACIANA DE SOUZA, ocupante do cargo de PSICOLOGO,... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19748/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19747/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AILTON FERNANDO DE SOUZA, ocupante do... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19746/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JURANDIR VICTORINO SABINO, ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19745/2026 Atualizar os coordenadores, secretários e membros das Redes Locais de Proteção para crianças e adolescentes e de enfrentamento de situações que... 06/01/2026