Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19667/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19666/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19665/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19664/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19663/2025 Interromper, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal JULIANA CASAGRANDE FELIX, ocupante do cargo... 03/12/2025
PORTARIA DA PMA 19662/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 02/12/2025
PORTARIA DA PMA 19659/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2025
PORTARIA DA PMA 19661/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante... 01/12/2025
PORTARIA DA PMA 19660/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA,... 01/12/2025
PORTARIA DA PMA 19657/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19658/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços, na Secretaria Municipal de... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19656/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19655/2025 Lotar, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, a Servidora MARIA ROSEANE VIANA SILVA DA COSTA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19654/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora DANIELE REGINA DOS SANTOS na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19651/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19650/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19653/2025 Determina o afastamento preventivo do exercício presencial do cargo, com manutenção das atividades em regime de home office. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19652/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19649/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de FISCAL... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19648/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 26/11/2025