Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19917/2026 Interromper, a partir do dia 11 de março de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO ocupante do cargo em... 10/03/2026
PORTARIA DA PMA 19913/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de MARÇO de 2026, conforme abaixo discriminado: 10/03/2026
PORTARIA DA PMA 19915/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 09 de março de... 09/03/2026
PORTARIA DA PMA 19914/2026 Lotar, a partir do dia 09 de março de 2026, a Servidora LORENA VICENTIN VATER na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 09/03/2026
PORTARIA DA PMA 19912/2026 Nomear a partir de 05 de março de 2026, a servidora municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO para assumir a gestão do Programa de Esterilização... 05/03/2026
PORTARIA DA PMA 19911/2026 Nomear a partir de 05 de março de 2026, a servidora municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, como Fiscal de Convênio do Programa de Esterilização... 05/03/2026
PORTARIA DA PMA 19910/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/03/2026
PORTARIA DA PMA 19909/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ocupante... 05/03/2026
PORTARIA DA PMA 19908/2026 Conceder 03 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES... 05/03/2026
PORTARIA DA PMA 19906/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/03/2026
PORTARIA DA PMA 19905/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/03/2026
PORTARIA DA PMA 19904/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/03/2026
PORTARIA DA PMA 19907/2026 Revogar a Portaria 19.653 de 27 de novembro de 2025 e determinar o retorno da referida Servidora ao exercício presencial de suas funções. 04/03/2026
PORTARIA DA PMA 19900/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/03/2026
PORTARIA DA PMA 19903/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/03/2026
PORTARIA DA PMA 19902/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, para exercer interinamente a função de DIRETOR DO... 03/03/2026
PORTARIA DA PMA 19901/2026 Interromper, a partir do dia 05 de março de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo... 03/03/2026
PORTARIA DA PMA 19899/2026 Lotar, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, o Servidor LUIZ ANTONIO DE AGUIAR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02/03/2026
PORTARIA DA PMA 19898/2026 Nomear, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, para exercer interinamente o... 02/03/2026
PORTARIA DA PMA 19897/2026 Conceder, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, por um período de 15 dias, afastamento por motivo de licença médica da Servidora Pública... 02/03/2026