Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19804/2026 Interromper, a partir do dia 27 de janeiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, ocupante do cargo... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19803/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19801/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19800/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2026
PORTARIA DA PMA 19802/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Fisioterapeuta 20 horas e dá outras providências. 26/01/2026
PORTARIA DA PMA 19799/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19798/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19797/2026 Conceder, a Servidora Pública Municipal JANETE CAMPOVILA, Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando no... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19796/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO ocupante... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19795/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO ocupante do cargo de TECNICO... 23/01/2026
PORTARIA DA PMA 19794/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19793/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19790/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19791/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19792/2026 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal FERNANDA DE ARAUJO CASTELHONE GODOI,... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19789/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19788/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ocupante... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19787/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ROGERIA MARIA BELLO CORAZZA ocupante do cargo de... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19786/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE ocupante do... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19785/2026 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do... 21/01/2026