Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20288/2026 Nomear, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, o Servidor Público Municipal ALAN FABRICIO 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20287/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante do... 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20286/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA ocupante do cargo... 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20285/2026 Conceder 22 dias de férias finais, a partir do dia 21 de dezembro de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS ocupante do cargo de... 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20284/2026 Conceder 08 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARTINS ocupante do cargo de... 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20283/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20281/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/08/2026
PORTARIA DA PMA 20282/2026 Lotar, a partir do dia 12 de agosto de 2026, a Servidora ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 12/08/2026
PORTARIA DA PMA 20278/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI ocupante do cargo... 12/08/2026
PORTARIA DA PMA 20277/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 19 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI ocupante do cargo em... 12/08/2026
PORTARIA DA PMA 20279/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/08/2026
PORTARIA DA PMA 20280/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20271/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20276/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA YASMIM GRANATTO ocupante do cargo... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20275/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ALINE DE ANDRADE RAFAEL, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20274/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal GIOVANNI OLIVEIRA FÉLIX ocupante do cargo de... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20273/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA ocupante do... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20272/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20270/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20269/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/08/2026