Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19146/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/04/2025
PORTARIA DA PMA 19145/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2025
PORTARIA DA PMA 19144/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOUTO DA SILVA ocupante do cargo de... 10/04/2025
PORTARIA DA PMA 19136/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19127/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19143/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19142/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19141/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ALFABETIZAÇÃO, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19140/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19139/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19138/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, a Servidora... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19137/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO – PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19135/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o Servidor Público Municipal TIAGO SILVIO DEDONE,... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19133/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO – ENSINO FUNDAMENTAL, a Servidora Pública Municipal... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19134/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Servidora Pública Municipal NIVEA MARIA LOPES... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19132/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO – PERÍODO INTEGRAL, a Servidora Pública Municipal KELEN... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19130/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGOGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, a Servidora Pública Municipal... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19131/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, a Servidora Pública Municipal KEITY... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19129/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, da função de COORDENADOR PEDAGOGICO – FORMAÇÃO CONTINUADA E EJA, a Servidora Pública... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19128/2025 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 08/04/2025