Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19791/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19792/2026 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal FERNANDA DE ARAUJO CASTELHONE GODOI,... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19789/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19788/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ocupante... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19787/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ROGERIA MARIA BELLO CORAZZA ocupante do cargo de... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19786/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE ocupante do... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19785/2026 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19778/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19784/2026 Nomear, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, para exercer interinamente a função de... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19782/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA ocupante do cargo em comissão de... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19783/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA ocupante do cargo... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19777/2026 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19781/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO ocupante do cargo de ENFERMEIRO,... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19780/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19779/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19776/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA ocupante do... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19775/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19774/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO ocupante do cargo em... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19773/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MOTORISTA,... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19772/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/01/2026