Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19587/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 04 de novembro de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19586/2025 Revogar, a Portaria nº 19.204, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a cessão do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, para o... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19585/2025 Nomear, a Servidora Pública Municipal, ADRIELE SIMOES BONANCIN para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a partir do dia 04 de novembro de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19584/2025 Lotar, a partir do dia 04 de novembro de 2025, a Servidora ADRIELE SIMOES BONANCIN na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência,... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19583/2025 Nomear, o Servidor Público Municipal, RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA AGENCIA DO TRABALHADOR,... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19582/2025 Exonerar, da função de AGENTE DESENVOLVIMENTO, o Servidor Público Municipal, RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR, a partir do dia 04 de novembro de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19581/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA, ocupante do cargo de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19578/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE NASCIMENTO DE ASSIS, ocupante do cargo de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19580/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19579/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19577/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do cargo... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19576/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19575/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LÉIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19574/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal OTÁVIO MILANI BUENO DE GODOI, ocupante do... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19573/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19572/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES ocupante... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19571/2025 Conceder 11 dias de férias finais, a partir do dia 17 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do cargo de... 03/11/2025
PORTARIA DA PMA 19556/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19570/2025 Nomear o Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TECNICO DESPORTIVO para responder “interinamente” pela Secretaria... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19569/2025 Conceder 17 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do... 31/10/2025