Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18222/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do... 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18221/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024 ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo de... 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18220/2024 Lotar, a partir do dia 10 de junho de 2024, a referida Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde. 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18219/2024 Exonerar, a partir do dia 01 de junho de 2024, da função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a Servidora Pública Municipal FLÁVIA... 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18213/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2024
PORTARIA DA PMA 18216/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18215/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de junho de... 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18214/2024 Conceder, a referida Servidora PAULA CRISTINA SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- PSS, Licença Maternidade, por um período... 10/06/2024
PORTARIA DA PMA 18212/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA 07/06/2024
PORTARIA DA PMA 18210/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18211/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de junho 2024, à Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18209/2024  Designar a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal e Responsável do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM no... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18208/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES, ocupante do cargo de... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18207/2024 Conceder, a referida Servidora VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 06/06/2024
PORTARIA DA PMA 18205/2024 Designar, SILVIA FLORES, RG nº. 21.888-104-6, brasileira, servidora desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18206/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18204/2024 Art. 1º. Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA... 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18203/2024 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal STÉPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18202/2024 Interromper, a partir do dia 05 de junho de 2024 as Férias do Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES 05/06/2024
PORTARIA DA PMA 18169/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR 05/06/2024