Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19835/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19834/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19833/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19836/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente tendo como finalidade o recebimento de... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19832/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente a função de... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19831/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo em comissão... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19830/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCIA ARLINDO ocupante do cargo de AGENTE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19829/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do cargo de PSICOLOGO... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19828/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA OKABE ALVES VALENTIM ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19827/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19826/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA CARVALHO DE CAMPOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL,... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19825/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19824/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19823/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19820/2026 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19822/2026 Interromper, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA ocupante do... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19821/2026 Interromper, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA ocupante do cargo... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19819/2026 Designar, o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE, durante o período de... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19818/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19817/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026