Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20209/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ FAZANI FERNANDES TROINA ocupante do... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20208/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20207/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES ocupante do... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20205/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20204/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20182/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20181/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES ocupante do... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20203/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA ocupante do... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20202/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20201/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20200/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2026
PORTARIA DA PMA 20199/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2026
PORTARIA DA PMA 20198/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20197/2026 Designar, o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR no SAMAE. 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20195/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20196/2026 Conceder, a partir do dia 15 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20180/2026 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20194/2026 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 07 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS ocupante do cargo... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20193/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal MONIQUE LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20192/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2026