Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19686/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19683/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19682/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo de... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19681/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19680/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19679/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19678/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19677/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19668/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19676/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19675/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADOR,... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19674/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BEATRIZ MARIANO MARTUCCI MAGIOLI ocupante do cargo... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19673/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO ocupante... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19672/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS, ocupante... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19671/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM, ocupante do cargo... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19670/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, ocupante... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19669/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19667/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19666/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19665/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025