Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19896/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA ocupante do cargo... 27/02/2026
PORTARIA DA PMA 19882/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de FEVEREIRO de 2026, conforme abaixo... 27/02/2026
PORTARIA DA PMA 19895/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/02/2026
PORTARIA DA PMA 19894/2026 Constitui Comissão Municipal para Avaliação de Área destinada à aquisição pelo Município de Andirá e dá outras providências. 26/02/2026
PORTARIA DA PMA 19891/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/02/2026
PORTARIA DA PMA 19893/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA ocupante do cargo de... 25/02/2026
PORTARIA DA PMA 19890/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2026
PORTARIA DA PMA 19886/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19889/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19888/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19887/2026 Conceder 16 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA MACEDO... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19885/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA ocupante do cargo de MEDICO 20... 20/02/2026
PORTARIA DA PMA 19884/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE BUENO ocupante do cargo de AGENTE... 20/02/2026
PORTARIA DA PMA 19883/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ocupante do cargo de... 20/02/2026
PORTARIA DA PMA 19882/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19879/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19881/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE FERNANDA BALDINI ocupante do cargo... 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19880/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE FERNANDA BALDINI ocupante do cargo de... 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19878/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do cargo de... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19877/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do cargo de... 18/02/2026