Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19851/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19850/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENCAO ocupante do cargo de AGENTE DE... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19849/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO ocupante do cargo de MOTORISTA... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19848/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19847/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19845/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19846/2026 Interromper, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal LÉIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do cargo... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19844/2026 Interromper, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante do... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19843/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19840/2026 Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de artistas locais, regionais... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19839/2026 Nomear, os Fiscais de Execução de Projetos Culturais oriundos da Lei nº 14.399/2022 “Política Nacional Aldir Blanc – PNAB” CICLO 2, com o intuito de... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19838/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais locais na... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19837/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2026
PORTARIA DA PMA 19842/2026 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL 06/02/2026
PORTARIA DA PMA 19841/2026 Interromper, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida a Servidora... 06/02/2026
PORTARIA DA PMA 19835/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19834/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19833/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19836/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente tendo como finalidade o recebimento de... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19832/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente a função de... 05/02/2026