Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19778/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19784/2026 Nomear, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, para exercer interinamente a função de... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19782/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA ocupante do cargo em comissão de... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19783/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA ocupante do cargo... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19777/2026 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19781/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO ocupante do cargo de ENFERMEIRO,... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19780/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19779/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19776/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA ocupante do... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19775/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19774/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO ocupante do cargo em... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19773/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MOTORISTA,... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19772/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/01/2026
PORTARIA DA PMA 19769/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/01/2026
PORTARIA DA PMA 19771/2026 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, a Servidora TATIANE CAMARGO na UNIDADE BASICA DE SAÚDE - MARISTELA DA COSTA FELISBINO. 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19770/2026 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, o Servidor THIAGO JOSE NORBERTO COSTA na UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DR JOÃO ADIRSON RAMOS. 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19768/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal, ROGENIA ALVES para exercer a função de COORDENADOR DO CRAS (CENTRO REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL) - SECRETARIA... 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19767/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19766/2026 Nomear, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o Servidor Público Municipal EVERTON CRISTIANO DE OLIVEIRA, para exercer interinamente a função de... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19765/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA ocupante do cargo em... 13/01/2026