Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18779/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18777/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18780/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18778/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18776/2024 Interromper, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do cargo... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18774/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18775/2024 Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE,... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18773/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18772/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18771/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO para... 11/12/2024
PORTARIA DA PMA 18769/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2024
PORTARIA DA PMA 18770/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de DEZEMBRO de... 10/12/2024
PORTARIA DA PMA 18768/2024 Exonerar, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVIA FLORES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18767/2024 Conceder, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, por um período de 10 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18765/2024 Interromper, a partir do dia 07 de outubro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 09/12/2024
PORTARIA DA PMA 18766/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 06/12/2024
PORTARIA DA PMA 18764/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO,... 06/12/2024
PORTARIA DA PMA 18763/2024 Interromper, a partir do dia 06 de dezembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do... 06/12/2024
PORTARIA DA PMA 18762/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/12/2024
PORTARIA DA PMA 18760/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/12/2024