Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19736/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19735/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19734/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19733/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELITA ORLANDI FERIATO ocupante do cargo de... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19732/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19731/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19730/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Conceder, férias coletivas, a partir de 23/12/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores, atualmente... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19728/2025 Revogar, a Portaria 19.694 de 11 de dezembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19727/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19723/2025 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente”... 19/12/2025
PORTARIA DA PMA 19720/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19726/2025 Revogar, a Portaria 19.449 de 03 de setembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19725/2025 Revogar, a Portaria 19.729 de 16 de dezembro de 2025. 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19724/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19722/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19721/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19719/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19717/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/12/2025