Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19692/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDER JUNIOR TRAVALINI ocupante do cargo... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19690/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19691/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social tendo como finalidade o recebimento de... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19689/2025 Nomear, o Servidor Público Municipal, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19688/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19687/2025 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19685/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19684/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19686/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19683/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19682/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo de... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19681/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19680/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19679/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19678/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19677/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19668/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19676/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19675/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADOR,... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19674/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BEATRIZ MARIANO MARTUCCI MAGIOLI ocupante do cargo... 05/12/2025