Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18945/2025 Exonerar, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, da função de VICE-DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, a Servidora Pública Municipal FLÁVIA... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18940/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em decorrência do número de faltas de servidor público. 30/01/2025
PORTARIA DA PMA 18941/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do... 30/01/2025
PORTARIA DA PMA 18939/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE ocupante do... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18938/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SANDRA CRISTINA MARTINS MAGIOLO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18937/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18936/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de fevereiro de 2025. 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18935/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de FEVEREIRO de... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18934/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MILTON TASHIRO, ocupante do cargo... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18933/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo de... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18932/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CIRJILENE APARECIDA MARTUCCI MICHELATO COLAÇO,... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18931/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2025
PORTARIA DA PMA 18930/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2025
PORTARIA DA PMA 18928/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18929/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18927/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18923/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18926/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18925/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, ocupante do... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18924/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 23/01/2025