Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19984/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 13 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO ocupante... 10/04/2026
PORTARIA DA PMA 19982/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2026
PORTARIA DA PMA 19981/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 11 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES ocupante do cargo... 09/04/2026
PORTARIA DA PMA 19980/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSENEIDE DE ALMEIDA CEZARIO ocupante do... 09/04/2026
PORTARIA DA PMA 19979/2026 Interromper, a pedido, partir do dia 10 de abril de 2026, a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida a Servidora... 09/04/2026
PORTARIA DA PMA 19978/2026 Conceder, a partir do dia 24 de março de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 08/04/2026
PORTARIA DA PMA 19977/2026 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 08/04/2026
PORTARIA DA PMA 19976/2026 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 08/04/2026
PORTARIA DA PMA 19975/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS ocupante do cargo de... 07/04/2026
PORTARIA DA PMA 19974/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2026, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES ocupante do cargo de AGENTE... 07/04/2026
PORTARIA DA PMA 19973/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/04/2026
PORTARIA DA PMA 19972/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/04/2026
PORTARIA DA PMA 19971/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2026
PORTARIA DA PMA 19970/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2026
PORTARIA DA PMA 19968/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/04/2026
PORTARIA DA PMA 19969/2026 Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo de desapropriação, amigável, em favor do Município de Andirá. 31/03/2026
PORTARIA DA PMA 19967/2026 Conceder, a partir do dia 31 de março de 2026, por um período de 07 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 31/03/2026
PORTARIA DA PMA 19966/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES... 31/03/2026
PORTARIA DA PMA 19965/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2026
PORTARIA DA PMA 19963/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/03/2026