Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18098/2024  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 26/04/2024
PORTARIA DA PMA 18097/2024 Art. 1º. Ceder, a partir do dia 01 de maio de 2024, o Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO para o exercício das atribuições do... 25/04/2024
PORTARIA DA PMA 18096/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de... 24/04/2024
PORTARIA DA PMA 18095/2024   Art.1º- Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, a partir do dia 22 de abril de 2024. O referido Servidor ocupa... 23/04/2024
PORTARIA DA PMA 18091/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18094/2024 Conceder ao Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18093/2024  Lotar, a partir do dia 22 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, ISABELLA SANTOS SEGANTINI, ocupante do cargo de AGENTE... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18092/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024 a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/04/2024
PORTARIA DA PMA 18089/2024  Conceder, a referida Servidora JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, Ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Licença Maternidade, por um período de 180... 19/04/2024
PORTARIA DA PMA 18090/2024 Conceder 04 dias remanescentes das férias, a partir do dia 30 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante do... 19/04/2024
PORTARIA DA PMA 18088/2024  Designar Servidor Público para supervisionar as situações que efetivamente justifiquem pequenas compras e serviços, observando o limite de valor... 19/04/2024
PORTARIA DA PMA 18085/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/04/2024
PORTARIA DA PMA 18087/2024   Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, ocupante do cargo de... 18/04/2024
PORTARIA DA PMA 18086/2024          Art. 1º.  Exonerar, a pedido, da função de DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, a partir do dia 22 de abril de 2024, o Servidor Público... 18/04/2024
PORTARIA DA PMA 18084/2024 Conceder, por um período de 03 meses, Licença - Prêmio  por  Assiduidade,  a partir  do  dia    06 DE MAIO DE 2024,    com término em    05 DE... 17/04/2024
PORTARIA DA PMA 18083/2024  Nomear, interinamente, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, como   DIRETOR  - PRESIDENTE DO SAMAE - DE ANDIRA. Parágrafo único:... 17/04/2024
PORTARIA DA PMA 18033/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18080/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18074/2024 Lotar, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS, na Secretaria Municipal de Administração e... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18073/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal ELENICE DO AMARAL SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR -... 16/04/2024