| LEI DA PMA |
3776/2023
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2024.
|
22/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3775/2023
|
Altera a Lei nº 3.710 de 21 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
|
22/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3774/2023
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
|
22/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3773/2023
|
Súmula: Autoriza o Município de Andirá a proceder a concessão de direito real de uso ou doação com encargo de bens municipais e dá outras... |
21/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3769/2023
|
SÚMULA – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão.
|
20/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3770/2023
|
Súmula: Fica criada a Divisão de Ensino Disciplinar Militar e o cargo comissionado de Monitor Cívico-Militar a fim de instituir o Programa de... |
20/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3767/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 928.125,50 (novecentos e vinte e oito mil cento... |
12/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3766/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$184.669,43 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta... |
08/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3764/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
|
08/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3765/2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... |
08/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3763/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
|
08/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3762/2023
|
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.495 de 26 de março de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Autarquia Municipal – SAMAE... |
08/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3761/2023
|
Súmula: Dispõe que os créditos decorrentes de débitos imputados e inscritos em dívida ativa municipal, na forma da Lei Complementar Estadual nº... |
08/12/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3757/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e... |
28/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3758/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.954,19 (duzentos e cinquenta e dois mil... |
28/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3759/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.933,65 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta... |
28/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3756/2023
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, REDES DE INTERNET, TELEVISÃO A CABO... |
27/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3754/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais).
|
22/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3755/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais).
|
22/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3751/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... |
07/11/2023 |
|