| LEI DA PMA |
3757/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e... |
28/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3758/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.954,19 (duzentos e cinquenta e dois mil... |
28/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3759/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.933,65 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta... |
28/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3756/2023
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, REDES DE INTERNET, TELEVISÃO A CABO... |
27/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3754/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais).
|
22/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3755/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais).
|
22/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3751/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... |
07/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3752/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$131.503,00(Cento e trinta e um mil quinhentos e três reais).
|
07/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3753/2023
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... |
07/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3750/2023
|
Dispõe sobre a denominação do espaço público consistente em uma área de lazer localizada no bairro Vila Industrial, no Município de Andirá -... |
07/11/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3749/2023
|
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPATA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras... |
31/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3748/2023
|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares do Estado do Paraná no Município de Andirá-PR.
|
31/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3747/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.056,00 (oitenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais).
|
31/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3746/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
|
24/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3744/2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... |
24/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
1329/2023
|
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
20/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3743/2023
|
“Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários de Centros... |
18/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3740/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... |
10/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3741/2023
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... |
10/10/2023 |
|
| LEI DA PMA |
3742/2023
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A... |
10/10/2023 |
|