| LEI DA PMA |
3952/2025
|
Altera as Leis Municipais nº 2.977/2017 e nº 2.805/2016, para adequação às diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e às recomendações do... |
19/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3951/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
|
19/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3950/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... |
19/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3949/2025
|
Dispõe sobre a denominação da rua Projetada “I” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR.
|
14/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3948/2025
|
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Andirá - PR e dá outras providências.
|
14/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3947/2025
|
Revoga a Lei nº 3.673 de 05 de abril de 2023, a Lei nº 3.674 de 05 de abril de 2023, a Lei nº 3.679 de 02 de maio de 2023, a Lei nº 3.690 de 22 de... |
13/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3946/2025
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias sediadas no Município de Andirá disponibilizar para uso de seus clientes, caixas... |
13/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3945/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.375,83 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e cinco... |
12/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3944/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... |
05/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3943/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... |
05/08/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3942/2025
|
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Município de Andirá-PR e dá outras providências.
|
16/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3941/2025
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS PARA CARGOS PÚBLICOS NO... |
16/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3940/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.654,84 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e... |
15/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3939/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.667,65 (trezentos e três mil seiscentos e sessenta e sete... |
15/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3938/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
|
15/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3937/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
|
15/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3936/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$35.907,00 (trinta e cinco mil novecentos e sete reais).
|
08/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3935/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.235,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e... |
08/07/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3934/2025
|
Dispõe sobre a proibição de realização de festas, eventos e reuniões, de caráter festivo, em casas com piscina locadas, com utilização de som... |
26/06/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3933/2025
|
Prorroga o Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 2.642, de 17 de junho de 2015.
|
24/06/2025 |
|