| LEI DA PMA |
3804/2024
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SUMULA: CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A... |
19/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3803/2024
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dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do poder legislativo de andirá, e dá outras... |
17/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3802/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 454.821,27 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e... |
16/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3801/2024
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SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE ÁRBITROS DE ANDIRÁ-PR.
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11/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3800/2024
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE... |
11/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3799/2024
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SUMULA: ESTABELECE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO... |
11/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3796/2024
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Súmula: Altera e Cria dispositivos na Lei Municipal nº 2495 que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, dispõe sobre o... |
11/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3795/2024
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Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... |
11/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3798/2024
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Súmula: Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Comarca de Andirá, e dá outras providencias.
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11/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3797/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
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10/04/2024 |
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| LEI DA PMA |
3794/2024
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SUMULA: Institui, no âmbito do Município de Andirá, o Agente Mirim de Combate à Dengue, e dá outras providências.
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28/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3793/2024
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SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Industrial, localizada no Município de Andirá e dá outras... |
27/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3792/2024
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Súmula: Divide o Departamento de Compras e Material e cria o Departamento de Licitações e Contratos na Prefeitura de Andirá, cria a Função... |
27/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3790/2024
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Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.468, de 17 de dezembro de 2013, que fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda... |
26/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3789/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte... |
26/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3788/2024
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SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.
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25/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3787/2024
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAFÉ DA MANHÃ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ANDIRÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3785/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.316,40 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e... |
12/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3786/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.085.637,72 (um milhão oitenta e cinco mil seiscentos e trinta... |
12/03/2024 |
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| LEI DA PMA |
3784/2024
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Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andirá/PR a Semana do Detox Digital
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05/03/2024 |
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