| LEI DA PMA |
3987/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... |
25/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3986/2025
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, mediante processo licitatório, imóvel urbano de propriedade do Município de Andirá, objeto da... |
25/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3985/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais).
|
18/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3984/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.835,17 (duzentos e setenta mil oitocentos e... |
18/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3983/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais)
|
11/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3982/2025
|
Institui o Programa Cartão Legal no Município de Andirá para aquisição de materiais e uniformes escolares, e dá outras providências.
|
11/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3981/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.983,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três... |
04/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3980/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 839.224,56 (oitocentos e trinta e nove mil... |
04/11/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3979/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... |
29/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3978/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... |
29/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3977/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).
|
21/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3976/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... |
21/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3975/2025
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.
|
21/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3974/2025
|
Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.500/2021 e nº 3.503/2021, que dispõem sobre normas edilícias e urbanísticas no Município de... |
21/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3973/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais).
|
14/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3972/2025
|
Altera os anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.487 de 27 de Agosto de 2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal... |
08/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3971/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.591,55 (cento e quatro mil quinhentos e noventa e um... |
07/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3970/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.354,85 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro... |
07/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3969/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
|
07/10/2025 |
|
| LEI DA PMA |
3968/2025
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove... |
30/09/2025 |
|