Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2020 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  03/08/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2020 APROVAR O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2019 E PLANO DE AÇÃO 2020 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRÁ/PR – APAE 09/07/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU O A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 7 ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS,... 30/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVA O PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 30/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2020 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, ENQUANTO MEMBROS DA INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE... 03/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, APROVOU O TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-19, REFERENTE À... 13/04/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 5 –SIGTV “CENTRO DIA DE REFERÊNCIA (CENTRO DIA – UNIDADE... 13/04/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O SERVIÇO DE... 16/03/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2020 APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E OUTRAS FONTES, DOS RECURSOS ESTADUAIS... 06/02/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 24/2019 APROVAR O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2018 E PLANO DE AÇÃO 2019 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRÁ/PR – APAE,... 19/12/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2019  ALTERAR O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA... 11/12/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2019 O CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVOU O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2018... 02/12/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, APROVOU O TERMO DE ACEITE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 21/11/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS EM REUNIÃO CONJUNTA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E... 17/10/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 7 –SIGTV “ENTIDADE - PRIVADA, SEM... 26/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2019 ACRESCENTAR MEMBRO NA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 15/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO... 15/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2019 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ.    03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2019 APROVAR A REPROGRAMAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E... 05/04/2019