Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2023 RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NÚMERO DA RESOLUÇÃO 20/06/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2023 SÚMULA: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná. 23/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2023  Instituir Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná, que será composta pelos seguintes... 09/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2023 Aprova o Recurso Impositivo ao OGU 2022 (Ministério da Economia) destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá – APAE. 24/04/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2023 SÚMULA: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná. 10/04/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2023 SÚMULA: Aprova a Inclusão do Serviço de Acolhimento Familiar no Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025). 30/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, altera os Representantes da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de... 14/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprova a Prestação de contas do recurso Incentivo COVID 2021da Deliberação nº. 056/2021... 13/03/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2023 RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 SÚMULA: O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Demonstrativo Sintético Financeiro de Execução Físico... 28/02/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2023 RESOLUÇÃO Nº. 05/2023  - APROVAR A PROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 13/02/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2023 RESOLUÇÕES  01 - 02 - 03 -04  16/01/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 18/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº. 069/2022 CEAS/PR para o... 08/12/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência... 28/11/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2022 Aprovar a Prestação de contas do recurso do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS-IV Acolhimento Institucional (Deliberação nº 039/2014 do... 24/10/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 – LOA da Secretaria... 28/09/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR aprovou a proposta do formulário 7 – SIGTV Entidade Socioassistencial... 02/08/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com... 13/07/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2022 RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 08 /2022 20/04/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2022 Comissão de Avaliação da solicitação de inscrição/manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços,... 18/02/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, institui Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social 2022... 19/01/2022