Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2020 E PLANO DE AÇÃO 2021 COM RESSALVA DA... 26/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 19/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 15/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2021 APROVA A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE... 28/04/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS DA... 26/04/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O SERVIÇO DE... 16/03/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2021 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO CONVÊNIO MUNICIPAL 2021 DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS – LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA DO MUNICÍPIO DE... 02/02/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2021 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR,... 22/01/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2021 APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. 21/01/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2020 APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO... 27/11/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO E A JUSTIFICATIVA DE SALDO SUPERIOR A 30% DO... 28/10/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DA DELIBERAÇÃO Nº 066/2017 DO CEAS/PR - PROGRAMA DE... 28/09/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2020 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR.      03/08/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2020 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  03/08/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2020 APROVAR O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2019 E PLANO DE AÇÃO 2020 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRÁ/PR – APAE 09/07/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU O A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 7 ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS,... 30/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVA O PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 30/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2020 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, ENQUANTO MEMBROS DA INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE... 03/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, APROVOU O TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-19, REFERENTE À... 13/04/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 5 –SIGTV “CENTRO DIA DE REFERÊNCIA (CENTRO DIA – UNIDADE... 13/04/2020