Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 18/2025 Requerente: Rute Casteluchi Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 17/2025 Requerente: Roseli de Fátima Ferreira Coaglio Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 16/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 19.205 de 12 de maio de 2025 Requerente: João Valdir Ferreira 30/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 15/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 19.237 de 28 de maio de 2025 Requerente: Valdemir Sanches 30/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2025 Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço – Servidora Leni Costa Bertazine Processo Administrativo Disciplinar: Portaria nº 18.895/2025 02/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2025 22/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 18.321, de 03 de julho de 2024,... 09/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2025 24/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 26/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 25/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Servidora Pública Municipal Alessandra Cordeiro Farinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 14/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DAYANE APARECIDA BUENO DA SILVA PRELA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 13/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.796 de 23 de dezembro de 2024 Autuação: 07 de janeiro de 2025 18/02/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2025 Procedimento Administrativo Portaria n. 17.413 de 06 de agosto de 2023 Autuação: 30 de agosto de 2023 Requerente: Secretária Municipal de Ação... 06/02/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 003/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE... 06/02/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2025 Procedimento Administrativo Portaria n. 18.578 de 01 de outubro de 2024 Autuação: 01 de outubro de 2024 Requerente: Secretária Municipal de Saúde 23/01/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 001/2025 23/01/2025