Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 21/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 13/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 012/2025 13/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 011/2025 04/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 20/2025 Processo Administrativo nº 19.148/2025 Servidor: Adeberson Martucci 22/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 010/2025 08/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 19/2025 Requerente: Silvio Aparecido Zanin Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 18/2025 Requerente: Rute Casteluchi Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 17/2025 Requerente: Roseli de Fátima Ferreira Coaglio Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 16/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 19.205 de 12 de maio de 2025 Requerente: João Valdir Ferreira 30/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 15/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 19.237 de 28 de maio de 2025 Requerente: Valdemir Sanches 30/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2025 Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço – Servidora Leni Costa Bertazine Processo Administrativo Disciplinar: Portaria nº 18.895/2025 02/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2025 22/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 18.321, de 03 de julho de 2024,... 09/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2025 24/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2025 15/04/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 26/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 25/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Servidora Pública Municipal Alessandra Cordeiro Farinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 14/03/2025