| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo / Sindicância
Portaria nº 19.976/2026
Interessada: Kelen Cristina Fernandes Barbezani
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19/06/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
5/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2026
Processo nº 2466/2026, no qual o requerente, sr. Denis Evangelista do Nascimento, CPF nº... |
18/06/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Decisão administrativa em sede
de Processo Administrativo Tributário. ITBI.
Integralização de capital social por meio de
bens imóveis. Pedido de... |
10/06/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 004/2026
Ref.: Processo nº 2165/2026, no qual a requerente, srª. Eleni de Paula, CPF nº... |
25/05/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Requerente: José Carlos Figueiroba
Assunto: Abono de Permanência
O requerente protocolou pedido de pagamento de Abono de Permanência nº 1914/2026,... |
06/05/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025
PROCESSO Nº 445/2025
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de consumo médico... |
04/05/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Pregão Eletrônico nº 007/2026
Processo Administrativo nº 068/2026 Recorrente: AUTO PEÇAS MIYAO LTDA Recorridas: QUAGLIO E REZENDE LTDA; VINICIUS DO... |
04/05/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº 1716/2026
Requerente: Jaqueline Roberta de Souza
Assunto: Requerimento de redução de carga horária sem prejuízo... |
30/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. ITBI. Divórcio consensual com partilha de bens. Imóvel matrícula nº 5.638 do... |
29/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº 019/2026
Pregão Eletrônico nº 005/2026
Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira, através do Convênio nº 924/2025 –... |
17/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
3/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 003/2026
Ref.: Processo nº1692/2026, no qual o requerente, sr. Wesley Bocato Junior, representando o... |
15/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Interessada: Liandra Gabriela Galvão Pereira
Assunto: Requerimento administrativo
Protocolo nº 1404/2026
Trata-se de requerimento administrativo... |
09/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na... |
09/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Portaria nº 19.686/2025
Interessada: Regiane Cristina Zapateiro de Oliveira
Trata-se de processo administrativo de sindicância instaurado por meio... |
07/04/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Requerimento nº 242/2026
Assunto Principal: Isenção de IPTU
Requerente: Zoliria Maria de Jesus Primo Rosa
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30/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Portaria nº 19.820/2026
Vistos, etc.
Trata-se de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 19.820/2026, com a finalidade de... |
30/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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RELATÓRIO
Trata-se de Recurso Administrativo interposto por FERURICAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM IA LTDA em face da decisão proferida pelo Auditor... |
26/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2026
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Requerimento nº 240/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Erica de Lourdes M Soldeira Valor da Causa: R$ 428,17
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23/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 002/2026
Ref.: Processo nº1262/2026, no qual o requerente, sr. Helyton Katsumi Yamamoto, solicita a... |
19/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2026
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Processo Administrativo – Sindicância Portaria nº 19.652/2025
Servidora: Alessandra Cordeiro Farinha
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02/03/2026 |
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