Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2018 APROVAR O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA MODALIDADE AFAI – ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS... 02/08/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2018 FORMA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E... 30/05/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2018 APROVAR E RATIFICAR O FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA... 27/03/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2018 APROVA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO CREAS 23/03/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2018 Formar Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de... 27/02/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2018 REFERENTE CAMPANHA PARA DESTINAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS 09/02/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2018 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PROGRAMA DE AFAI 01/02/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 29/2017 APROVAÇÃO DO RELATORIO ELABORADO POR COMISSÃO ESPECIFICA  29/12/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 28/2017 INSTITUIR CRITÉRIOS PRA PRIORIZAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIS 22/11/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2017 APROVAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO NÅ 081/2016 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2017 APROVAR AS CORREÇÕES DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 051/2016 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2017 FORMAR COMISSÃO ESPECIAL PARA DELEGAR O PROCESSO DE ESCOLHA DE SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2017 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O 2º SEMETRES DE 2017 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES  17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2017 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2017 FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO PARA AÇÕES REFERENTE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2017 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANALISE DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2017 APROVAÇÃO DA CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS. 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2017 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO USO... 17/10/2017
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2017 SUBISTITUIR REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ANALISE DA LEI Nº. 1978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 17/10/2017