Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19753/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19750/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19752/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GABRIELA FANTINATTI DE CAMPOS... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19751/2026 Designar comissão composta dos membros abaixo relacionados, para avaliar os bens do Município de Andirá - PR, durante o período de 05 de janeiro de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19749/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal TACIANA DE SOUZA, ocupante do cargo de PSICOLOGO,... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19748/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19747/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AILTON FERNANDO DE SOUZA, ocupante do... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19746/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JURANDIR VICTORINO SABINO, ocupante do cargo de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19745/2026 Atualizar os coordenadores, secretários e membros das Redes Locais de Proteção para crianças e adolescentes e de enfrentamento de situações que... 06/01/2026
PORTARIA DA PMA 19744/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JORGE BIRELO, ocupante do cargo de OPERADOR DE... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19743/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA, ocupante... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19742/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA EMANUELLY FREGOLÃO DE SOUZA,... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19741/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ MILANI, ocupante do cargo de... 05/01/2026
DECRETO DA PMA 11042/2026 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS, ocupante do cargo... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19740/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19739/2026 Lotar, a partir do dia 26 de dezembro de 2025, o Servidor EDER JUNIOR TRAVALINI na Secretaria Municipal da Saúde. 05/01/2026
PORTARIA DA PMA 19738/2026 Interromper, a partir do dia 26 de dezembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal EDER JUNIOR TRAVALINI, ocupante do cargo de... 05/01/2026
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 16/12/2025. 05/01/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 11/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 011/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. 05/01/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 45/2025 Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora Caroline, por meio do qual pleiteia a concessão de licença para estudo no exterior,... 05/01/2026