Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - CMDCA 7/2026 EDITAL Nº. 07/2026 – (COMISSÃO ESPECIAL) DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSO 31/08/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 04/08/2026. Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis... 31/08/2026
PORTARIA DA PMA 20309/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/08/2026
EDITAL - CMDCA 6/2026 EDITAL Nº. 06/2026 – (COMISSÃO ESPECIAL) HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA... 27/08/2026
PORTARIA DA PMA 20308/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS ocupante do cargo... 26/08/2026
PORTARIA DA PMA 20307/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI ocupante do... 26/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 012/2026 PSS - MOTORISTA   26/08/2026
ATA DA PMA 1/2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 15h30min horas, na sala de Reuniões Álvaro... 26/08/2026
DECRETO DA PMA 11331/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), autorizado pela Lei... 26/08/2026
DECRETO DA PMA 11329/2026 Altera membros do Governo Municipal para compor o mandato 2025 – 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Andirá/PR. 25/08/2026
DECRETO DA PMA 11330/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.010,00 (cento e sessenta e cinco mil e dez reais).... 25/08/2026
LEI DA PMA 4064/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.010,00 (cento e sessenta e cinco mil e dez reais). 25/08/2026
PORTARIA DA PMA 20305/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2026
DECRETO DA PMA 11327/2026 Concede pensão por morte a Sra. Darcí Venâncio Amadei. 25/08/2026
PORTARIA DA PMA 20306/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de AGOSTO de 2026, conforme abaixo... 25/08/2026
DECRETO DA PMA 11328/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 24/08/2026
PORTARIA DA PMA 20304/2026 Conceder, à referida Servidora, AMANDA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 21/08/2026
PORTARIA DA PMA 20303/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEX GERHARD VATER ocupante do cargo de... 21/08/2026
PORTARIA DA PMA 20299/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 3/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 003/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ADRYON KESLLEY BOHRER DE SOUZA 21/08/2026