Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8869/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ ROSA TOSTA. 11/05/2020
DECRETO DA PMA 8868/2020 Complementa e altera o Decreto Municipal nº 8.842, de 15 de abril de 2020, sobre atividades e estabelecimentos comerciais e prestação de serviços,... 08/05/2020
PORTARIA DA PMA 13862/2020 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALÉRIA LETÍCIA DE SANTANA 08/05/2020
PORTARIA DA PMA 13861/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/05/2020
PORTARIA DA PMA 13860/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 08/05/2020
DECRETO DA PMA 8867/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.581,39 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE... 08/05/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2020 REFERENTE EXTRATO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA 08/05/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020   DECISÃO ADMINISTRATIVA EM RECURSO RECORRENTE: COPRO-BRASIL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ 08/05/2020
DECRETO DA PMA 8866/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.   07/05/2020
DECRETO DA PMA 8865/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ALICE MITUE HIEDA FERNANDES.   07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13852/2020 AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13853/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13855/2020 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE MAIO DE 2020. 07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13856/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 60 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020.   07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13857/2020 AUTORIZAR A SERVIDORA LORENA VICENTIN VATER A REALIZAR NO MÁXIMO 30 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020.   07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13858/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 07/05/2020
PORTARIA DA PMA 13859/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE ANDREOTI MENDES FLORIANO 07/05/2020
LEI DA PMA 3289/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).   07/05/2020
LEI DA PMA 3288/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.401,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS). 07/05/2020
DECRETO DA PMA 8863/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.289... 06/05/2020