Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 74/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 074/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO Candidatos convocados: Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 20/02/2026
DECRETO DA PMA 11099/2026 Nomear, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, o Sr. RONIVAGNER STAROPOLI para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS. 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19882/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19879/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/02/2026
DECRETO DA PMA 11098/2026 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19881/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE FERNANDA BALDINI ocupante do cargo... 19/02/2026
PORTARIA DA PMA 19880/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE FERNANDA BALDINI ocupante do cargo de... 19/02/2026
DECRETO DA PMA 11097/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.587.511,11 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil... 19/02/2026
LEI DA PMA 4017/2026 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências. 19/02/2026
LEI DA PMA 4016/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.587.511,11 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil... 19/02/2026
LEI DA PMA 4015/2026 Altera a Lei Municipal nº 3.993, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de motorista... 19/02/2026
LEI DA PMA 4014/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá e dá outras... 19/02/2026
LEI DA PMA 4013/2026 Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal. 19/02/2026
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presente Edital, destinado à convocação dos candidatos abaixo relacionados, para se apresentarem na sede da Secretaria... 19/02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL 1/2026 RESULTADO FINAL COM ANÁLISE DE MÉRITO RELATIVO AO EDITAL 001/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC/ ANDIRÁ(PR) Os proponentes abaixo relacionados... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19878/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do cargo de... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19877/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do cargo de... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19876/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/02/2026
PORTARIA DA PMA 19875/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2026
DECRETO DA PMA 11096/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 18/02/2026