Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11270/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Sebastião Arcanjo de Sousa. 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20198/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20197/2026 Designar, o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR no SAMAE. 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20195/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20196/2026 Conceder, a partir do dia 15 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 07/07/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Requerente: Sebastião Arcanjo de Souza Assunto: Abono de Permanência O requerente, por intermédio do presidente do FUNPESPA protocolou pedido de... 07/07/2026
PORTARIA DA PMA 20180/2026 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 07/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 76/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 076/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  Cargo: ASSISTENTE SOCIAL  07/07/2026
CONVITE DA PREFEITA 1/2026 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DIA 08 DE JULHO DE 2026 O Conselho Municipal do Plano Diretor convida os membros titulares,... 06/07/2026
DECRETO DA PMA 11269/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/07/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2026 06/07/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 19.977, de 08 de abril de 2026, com a finalidade de apurar os fatos... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20194/2026 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 07 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS ocupante do cargo... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20193/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal MONIQUE LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL... 06/07/2026
DECRETO DA PMA 11268/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA DE FÁTIMA SOUZA COSTA SILVA ocupante do cargo de... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20192/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20190/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20191/2026 Mantém o afastamento cautelar de servidora pública municipal das atividades exercidas na Casa Lar, com remanejamento provisório para o CRAS, e dá... 03/07/2026
DECRETO DA PMA 11267/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal TAYNA MICHELATO SAMPAIO ocupante do cargo de AGENTE... 03/07/2026
EDITAL - CMDCA 3/2026 EDITAL Nº 03/2026 – DOS RECURSOS (COMISSÃO ESPECIAL) PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (Mandato 2024-... 03/07/2026