Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8958/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA SINTETIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO... 20/07/2020
PORTARIA DA PMA 14013/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/07/2020
DECRETO DA PMA 8956/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO     17/07/2020
LEI DA PMA 3324/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 17/07/2020
PORTARIA DA PMA 14012/2020 LOTAR, A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2020, O REFERIDO SERVIDOR, EMERSOM MARTINS BEZERRA, 17/07/2020
DECRETO DA PMA 8957/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 16/07/2020
PORTARIA DA PMA 14007/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     16/07/2020
PORTARIA DA PMA 14009/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/07/2020
PORTARIA DA PMA 14008/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 16/07/2020
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 07/07/2020 16/07/2020
RESOLUÇÃO - SAÚDE 5/2020 AVALIAR , APROVAR E AUTORIZAR, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA SOLICITADA PELA DA SESA/PR  16/07/2020
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3/2020 ATA DE REUNIÃO nº 03/20 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ.   16/07/2020
DECRETO DA PMA 8956/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8955/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.323 DE 14... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8954/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.116,67 (CENTO E ONZE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8953/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8952/2020 REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... 15/07/2020
PORTARIA DA PMA 14005/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/07/2020
PORTARIA DA PMA 14006/2020 RETIFICA A COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2020
PORTARIA DA PMA 14004/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2020 14/07/2020