Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10994/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10992/2025 Altera o Decreto Municipal nº 9.397, de 29 de setembro de 2021, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder... 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10991/2025 Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do ano de 2026, do Poder Executivo do Município de Andirá, e dá outras providências. 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19629/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025 18/11/2025
LEILÃO 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo Adm: Nº 280/2025 18/11/2025
DECRETO DA PMA 10993/2025 Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 18/11/2025
LEILÃO 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO                 Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 52/2025 18/11/2025
LEILÃO 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO                 Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 52/2025 18/11/2025
DECRETO DA PMA 10990/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Autorizado... 18/11/2025
LEI DA PMA 3985/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). 18/11/2025
DECRETO DA PMA 10989/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.835,17 (duzentos e setenta mil oitocentos e... 18/11/2025
LEI DA PMA 3984/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.835,17 (duzentos e setenta mil oitocentos e... 18/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 36/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 245/2025 Pregão Eletrônico nº 044/2025 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19626/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19628/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19627/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19621/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
DECRETO DA PMA 10988/2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.982, de 11 de novembro de 2025, que institui o Programa Cartão Legal no Município de Andirá, destinado à aquisição... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19625/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 17/11/2025