Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9933/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.933 DE 08 DE MAIO DE 2023 17/05/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2023 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS para preenchimento extraordinário de vagas de Cuidadora – Casa Lar na... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17151/2023 Nomear, a partir do dia 17 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, para exercer a função de COORDENADORA DE... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17150/2023 Nomear, a partir do dia 08 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM, para exercer a função de COORDENADORA DE... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17149/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17148/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17147/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17146/2023 Interromper a partir do dia 17 de maio de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI,  17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17145/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO  17/05/2023
DECRETO DA PMA 9941/2023  Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 16/05/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTES: SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI e EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO EIRELI RECORRIDA: LARA & LIRA... 16/05/2023
PORTARIA DA PMA 17144/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO 16/05/2023
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2023 Ata nº. 03/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 13 de março de 2023 16/05/2023
PORTARIA DA PMA 17143/2023  Conceder a Servidora Pública Municipal, CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período... 16/05/2023
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2023 Reunião nº 02 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 27 de Fevereiro de 2023 15/05/2023
PORTARIA DA PMA 17142/2023 Lotar, a partir do dia 16 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, ALINE ALVES DA SILVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio... 15/05/2023
DECRETO DA PMA 9939/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 12/05/2023
PORTARIA DA PMA 17140/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, DENISE DE MELO LIMA ocupante do cargo em comissão de... 12/05/2023
PORTARIA DA PMA 17141/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 12/05/2023
DECRETO DA PMA 9938/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   12/05/2023