Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14987/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9238/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.050,00 (CENTO E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14986/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.978 DE 22 DE ABRIL DE 2021.   23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14985/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14950/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14984/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLANGE TEIXEIRA 23/04/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14983/2021 DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO -    DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DAVID LEMANA. 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14982/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº. 2.928... 23/04/2021
DECRETO DA PMA 9237/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA WILMA TRAVALINI.   23/04/2021
DECRETO DA PMA 9236/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA INÊS PINHOTI MANDUCA.   23/04/2021
DECRETO DA PMA 9235/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.603,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14981/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14917/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE REGINA DOS SANTOS 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14972/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14973/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL LUIZ MILANI 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14974/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14976/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14977/2021 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14978/2021 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ESTEVAM NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/04/2021