Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16127/2022 Conceder 09 dias das férias remanescentes, a partir do dia 27 de junho de 2022 a Servidora VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE... 06/06/2022
DECRETO DA PMA 9646/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 06/06/2022
PORTARIA DA PMA 16126/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 15/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 15/2022– PSS –  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 06/06/2022
PORTARIA DA PMA 16125/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA 06/06/2022
EDITAL - CMDCA 12/2022 Convocar a 7º suplente Jéssica Chrislayne Braz para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, durante a licença médica da... 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16124/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16123/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16121/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONIConceder 30 dias de férias,... 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16120/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IONETE FERRAZ DE ARAUJO 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16122/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES 03/06/2022
PORTARIA DA PMA 16119/2022 Conceder, a partir do dia 11 de julho de 2022, 13 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante... 03/06/2022
DECRETO DA PMA 9645/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.950,48 (nove mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),... 03/06/2022
DECRETO DA PMA 9644/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Simone Cristina Primo Ribeiro. 03/06/2022
EDITAL - CMDCA 11/2022 Considerando que a 5º suplente Marili Azanha Diorio está trabalhando no ConselhoTutelar no cumprimento de férias do Conselheiro Tutelar Adnan... 02/06/2022
DECRETO DA PMA 9643/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), autorizado pela Lei nº.... 02/06/2022
DECRETO DA PMA 9642/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.827,38 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito... 01/06/2022
PORTARIA 16117/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/06/2022
LEI DA PMA 3571/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).   01/06/2022
PORTARIA DA PMA 16116/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI 01/06/2022