Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15501/2021 NOMEAR A SRA. SILVIA FLORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA,... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15500/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15497/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15496/2021  CONCEDER, 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCEL LEMANA 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15495/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL LUIZ MILANI 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15494/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05/11/2021
PORTARIA DA PMA 15493/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9432/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9433/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE  CUIDADORA - CASA LAR NA... 04/11/2021
PORTARIA DA PMA 15487/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9431/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 04/11/2021
PORTARIA 15488/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/11/2021
PORTARIA 15486/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO, A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 04/11/2021
PORTARIA DA PMA 15485/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 04/11/2021
LEI DA PMA 3485/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.120,00 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE REAIS)   04/11/2021
LEI DA PMA 3486/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9430/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS. 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9429/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 04/11/2021
PORTARIA DA PMA 15484/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA 04/11/2021