Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19824/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19823/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11075/2026 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá/PR (mandato 2024-2026). 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19820/2026 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/02/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2026 Ementa: Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. Recurso administrativo interposto por contribuinte em face de... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19822/2026 Interromper, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA ocupante do... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19821/2026 Interromper, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA ocupante do cargo... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19819/2026 Designar, o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE, durante o período de... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19818/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19817/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
DECRETO DA PMA 11074/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 03/02/2026
LEI DA PMA 4011/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2026
LEI DA PMA 4010/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 03/02/2026
LEI DA PMA 4009/2026 Declara de utilidade pública o Rotary Club de Andirá, Estado do Paraná, e dá outras providências. 03/02/2026
LEI DA PMA 4008/2026 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar... 03/02/2026
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2026 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de Andirá-PR e... 03/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2026 PSS - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA 03/02/2026
PORTARIA DA PMA 19816/2026 Lotar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, o Servidor JOÃO MITROVINI NETO, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Educação. 02/02/2026
DECRETO DA PMA 11072/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 371.438,80 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e... 02/02/2026
DECRETO DA PMA 11073/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.461,93 (trezentos e treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa... 02/02/2026