Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA PMA 1/2020 ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 29/09/2020
PORTARIA DA PMA 14239/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES DISCRIMINADOS ABAIXO, LOTADO NESSA... 29/09/2020
DECRETO DA PMA 9026/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.020,00 (QUATRO MIL E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 29/09/2020
LEI DA PMA 3354/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).   29/09/2020
ATA DE REUNIÃO CMAS 8/2020 ATA Nº. 08 (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE ANDIRÁ /PR 29/09/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 6/2020 ATA Nº 06/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  29/09/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DA DELIBERAÇÃO Nº 066/2017 DO CEAS/PR - PROGRAMA DE... 28/09/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DELIBERAÇÃO Nº 054/2016 (CEDCA/PR) – LIBERDADE... 28/09/2020
PORTARIA DA PMA 14238/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/09/2020
DECRETO DA PMA 9025/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.159,59 (DEZENOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... 25/09/2020
PORTARIA DA PMA 14236/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/09/2020
PORTARIA DA PMA 14235/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS 25/09/2020
DECRETO DA PMA 9024/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.452,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E  CINQUENTA E DOIS... 24/09/2020
DECRETO DA PMA 9023/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.420,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS),... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9022/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 939.900,00 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E... 23/09/2020
DECRETO DA PMA 9021/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14234/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14233/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (ADITIVO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14232/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBER ANTONIO PAVANELLI, OCUPANTE DO CARGO DE... 23/09/2020
PORTARIA DA PMA 14229/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INES DELPHINO MIRANDA 22/09/2020