Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DIVERSOS - PMA 2/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA OFERECIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO E CADASTRO DE RESERVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR.   17/11/2021
DECRETO DA PMA 9442/2021 DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA ÁREA NON AEDIFICANDI APÓS A FAIXA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO PARANÁ NAS MARGENS DA PR 092, TENDO COMO MARCO INICIAL AS... 17/11/2021
DECRETO DA PMA 9443/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.910,00 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15525/2021 DETERMINA A READAPTAÇÃO PERMANENTE DA SERVIDORA ELIZABETE ALONSO, EDUCADORA INFANTIL PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15524/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15523/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO 17/11/2021
LEI DA PMA 3488/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.980,92 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS... 17/11/2021
LEI DA PMA 3489/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.132,75 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO... 17/11/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020   17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15522/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA 17/11/2021
PORTARIA DA PMA 15518/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15521/2021 CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA  16/11/2021
DECRETO DA PMA 9441/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MIRIAN RODRIGUES PEREIRA. 16/11/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2021 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PORTARIA Nº 14.719/2021  DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15520/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA REGINA DE QUEIROZ 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15506/2021  CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAMILA IGA 16/11/2021
PORTARIA DA PMA 15516/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/11/2021
PORTARIA DA PMA 15517/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI 12/11/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 5/2021 CLASIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE CUIDADORA - CASA LAR NA PREFEITURA... 12/11/2021
DECRETO DA PMA 9440/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.599,42 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E... 12/11/2021