Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11343/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL... 16/09/2026
DECRETO DA PMA 11342/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 12 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA IZABEL DE CASTRO ocupante do... 16/09/2026
EDITAL - CMDCA 1/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E... 15/09/2026
DECRETO DA PMA 11338/2026 APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO DENOMINADO “ CJ VILA COTAN - ALTOTEX”, INCIDENTE SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INCORPORADORA M PRIME LTDA.... 15/09/2026
PORTARIA DA PMA 20329/2026 Conceder, à referida Servidora, CAMILA DA SILVA PELIZARI, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, prevista na Lei nº. 1.170/1993, por... 15/09/2026
PORTARIA DA PMA 20328/2026 Conceder, a partir do dia 05 de setembro de 2026, por um período de 14 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 15/09/2026
DECRETO DA PMA 11344/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal GLEYSE VICENTE SALES ocupante do cargo de PROFESSOR... 15/09/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20325/2026 Republicada por ter saído com incorreção artº 1 PORTARIA Nº. 20.325 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16... 15/09/2026
DECRETO DA PMA 11341/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) autorizado pela Lei n°. 4.004 de 23 de... 15/09/2026
PORTARIA DA PMA 20327/2026 Conceder 11 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI ocupante do... 11/09/2026
PORTARIA DA PMA 20326/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO ocupante do cargo... 11/09/2026
EDITAL - CMDCA 9/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ-PR... 11/09/2026
DECRETO DA PMA 11336/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 10/09/2026
PORTARIA DA PMA 20325/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO ocupante do cargo... 10/09/2026
PORTARIA DA PMA 20324/2026 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do... 10/09/2026
PORTARIA DA PMA 20323/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante do cargo... 10/09/2026
DECRETO DA PMA 11340/2026 Nomear, a partir do dia 09 de setembro de 2026, o Sr. DIEGO HIPOLITO MONTEIRO para exercer o cargo de MOTORISTA. 10/09/2026
DECRETO DA PMA 11339/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 19 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO ocupante do cargo de... 10/09/2026
EDITAL - CMDCA 8/2026 DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (mandato 2024-2028) 10/09/2026
PORTARIA DA PMA 20322/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2026