| PORTARIA DA PMA |
19849/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO ocupante do cargo de MOTORISTA... |
10/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19848/2026
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Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de... |
10/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19847/2026
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Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE ocupante do cargo de... |
10/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19845/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados,
como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento,
fiscalização e avaliação da execução... |
09/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11084/2026
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Dispõe sobre a demissão de PAULO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços.
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09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19846/2026
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Interromper, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal LÉIA NEVES FRANCISQUINHO ocupante do cargo... |
09/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11083/2026
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Leni Costa Bertazine.
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09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19844/2026
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Interromper, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante do... |
09/02/2026 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL |
1/2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC... |
09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19843/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19840/2026
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Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de artistas locais, regionais... |
09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19839/2026
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Nomear, os Fiscais de Execução de Projetos Culturais oriundos da Lei nº 14.399/2022 “Política Nacional Aldir Blanc – PNAB” CICLO 2, com o intuito de... |
09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19838/2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais locais na... |
09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19837/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11081/2026
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11082/2026
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Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o Servidor Público Municipal CAIO GABRIEL FRANCISCO ALVES ocupante do cargo de... |
06/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19842/2026
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DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE
EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
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06/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19841/2026
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Interromper, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida a Servidora... |
06/02/2026 |
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| ERRATA DE PORTARIA |
19829/2026
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ERRATA
PORTARIA Nº. 19.829 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11080/2026
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Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de fevereiro de 2026, devido ao feriado Nacional de 17 de fevereiro... |
06/02/2026 |
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