Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14907/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARISA SANTOS GOMES 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14911/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA... 09/04/2021
PORTARIA DA PMA 14909/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/04/2021
DECRETO DA PMA 9225/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 502.240,50 (QUINHENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA... 08/04/2021
DECRETO DA PMA 9223/2021 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEN KAMILA CRUZ 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14904/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/04/2021
ATA DA PMA 1/2021 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA  LEI MUNICIPAL Nº 3.251 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9221/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.759,65 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ... 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14902/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA REGINA CRUZ OZORIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14903/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO - RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA  05 DE ABRIL DE... 07/04/2021
DECRETO DA PMA 9222/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO.   07/04/2021
PORTARIA DA PMA 14901/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE DE... 06/04/2021
LEI DA PMA 3409/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.759,65 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ... 06/04/2021
PORTARIA DA PMA 14900/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/04/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020 06/04/2021
PORTARIA DA PMA 14899/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14898/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE, 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14897/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA LÚCIA DA SILVA 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14896/2021 REVOGAR A PORTARIA 14.888 DE 31 DE MARÇO DE 2021 05/04/2021
PORTARIA DA PMA 14895/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.810 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 05/04/2021