Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11304/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Silvia Renata Carvalho de Campos. 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11303/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Glaucia Aparecida da Silva Prezoto. 05/08/2026
PORTARIA DA PMA 20267/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 40/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 040//2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO - ANDREZA CRISTINA RAGANHAN 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11305/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de... 05/08/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Requerimento nº 249/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: José Felis Ramos 04/08/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Requerimento nº 248/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Helia Alves 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11302/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Sra. MARIA CAROLINA RODRIGUES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11301/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, o Sr JOÃO VITÓRIO YUKI TUDA para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11300/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 564.882,67 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e... 04/08/2026
LEI DA PMA 4060/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 564.882,67 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e... 04/08/2026
LEI DA PMA 4059/2026 Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, no âmbito do Município de Andirá, Estado do Paraná, e dá outras providências. 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11299/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Sra KARINE DE MORAIS para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 04/08/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2026 Súmula: Prorroga o prazo de validade do Edital de Abertura nº 001/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado – PSS 005/2025 de contratação,... 04/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 8/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 008/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA -PSS 04/08/2026
PORTARIA DA PMA 20259/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20266/2026 Revogar a Portaria 20.213 de 13 de julho de 2026 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20265/2026 Lotar, a partir do dia 04 de agosto de 2026, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11298/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, as aprovadas em processo seletivo simplificado, abaixo relacionadas para exercerem seus respectivos... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20257/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 30 de julho de... 03/08/2026