Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14280/2020 CONCEDER 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO GARCIA DUTRA 08/10/2020
PORTARIA DA PMA 14281/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GARCIA DUTRA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 08/10/2020
DECRETO DA PMA 9033/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.250,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 08/10/2020
PORTARIA DA PMA 14259/2020 REVOGA MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.   08/10/2020
PORTARIA DA PMA 14272/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, A PARTIR DO DIA 07... 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14258/2020 AUTORIZAR AS SERVIDORAS DESCRIMINADAS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14273/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS ROBERTO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE... 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14274/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL LUIZ MILANI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14275/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLARIDINA CELIA NUNES PINHEIRO 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14276/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PADEIRO, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180... 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14277/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTERDE ANDIRÁ-PR. 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14278/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/10/2020
DECRETO DA PMA 9032/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.549,75 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS... 07/10/2020
PORTARIA DA PMA 14257/2020 LOTAR, A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, O REFERIDO SERVIDOR, EMERSOM MARTINS BEZERRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14256/2020 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUSPENDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.           06/10/2020
LEI DA PMA 3357/2020 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.   06/10/2020
LEI DA PMA 3356/2020 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.   06/10/2020
LEI DA PMA 3355/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.549,75 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9031/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.440,03 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS),... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9030/2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020/2022 06/10/2020