Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10747/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação nº 038/2021 do CEDCA/PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas e a justificativa de saldo da Deliberação no... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação no 43/2021 do CEDCA/PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas final da Deliberação no 89/2019 - CEDCA-PR:... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas referente ao 2o Semestre de 2024 e a... 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas e a justificativa de saldo referente ao 2º... 26/03/2025
PORTARIA DA PMA 19096/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ROSANA LUCIMARA HENRIQUE GOES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 26/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 26/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 20/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 26/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA 25/03/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19091/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 25/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 34/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 034/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 25/03/2025
PORTARIA DA PMA 19094/2025 Interromper, a partir do dia 25 de março de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10746/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.578,30 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta... 25/03/2025
LEI DA PMA 3905/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.578,30 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta... 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10745/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.794,53 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais... 25/03/2025
LEI DA PMA 3904/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.794,53 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais... 25/03/2025
PORTARIA DA PMA 19093/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2025 Ata de avaliação de mérito dos projetos da Lei Aldir Blanc EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 24/03/2025