Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8885/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/05/2020
DECRETO DA PMA 8886/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/05/2020
PORTARIA DA PMA 13881/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/05/2020
DECRETO DA PMA 8884/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.088,58 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO... 21/05/2020
PORTARIA DA PMA 13880/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA REGINA DE SOUZA   21/05/2020
PORTARIA DA PMA 13878/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13877/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13876/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA 20/05/2020
DECRETO DA PMA 8883/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO... 20/05/2020
DECRETO DA PMA 8882/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... 20/05/2020
DECRETO DA PMA 8881/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA SÔNIA REGINA MORELATO PALUDETTO.   20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13875/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDIA APARECIDA BIANCARDI RIBEIRO LIMA 20/05/2020
LEI DA PMA 3294/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8879/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.589,38 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8880/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA PAITACH DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2020
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2020 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - CLAUDIA  - ERICA - DAIANA 19/05/2020
DECISÃO - PMA 1/2020 DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8864/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8878/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 19/05/2020
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 05/05/2020 19/05/2020