Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18697/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2024
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2/2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO EDITAL 01/2024 - PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18704/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 25 de novembro de 2024, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA,... 12/11/2024
EDITAL DIVERSOS - PMA 4/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – “FOMENTO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO... 12/11/2024
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ARTIGO 6º –... 12/11/2024
DECRETO DA PMA 10598/2024 Fica exonerada, a partir do dia 11 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIE DUARTE, lotada... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18703/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES, ocupante do cargo de... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18702/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 12/11/2024
LEI DA PMA 3871/2024 Altera a Lei Municipal nº. 1.420, de 18 de setembro de 2001, e alterações introduzidas pela Lei nº. 1.737, de 28 de dezembro de 2007, Lei nº. 2.037... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18701/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18700/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18699/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18698/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de NOVEMBRO de... 12/11/2024
DECRETO DA PMA 10597/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 12/11/2024
PORTARIA DA PMA 18695/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10595/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10594/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10596/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18696/2024 Nomear, a Servidora Pública Municipal KEITY NADALINI SIMONI, para exercer a função de COORDENADORA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir do dia 12 de... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18694/2024 Exonerar, da função de DIRETORA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, a Servidora Pública Municipal KEITY NADALINI SIMONI, a partir do dia 12 de... 11/11/2024