Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA  14/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 77/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 077/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  Cargo: ASSISTENTE SOCIAL  14/07/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 07/07/2026 Aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis... 13/07/2026
DECRETO DA PMA 11279/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.600,00 (cento e catorze mil seiscentos reais), autorizado pela Lei... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20214/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20213/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20212/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE ocupante do... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20206/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2026
DECRETO DA PMA 11278/2026 Altera membros da Sociedade Civil para compor o mandato 2025 – 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Andirá/PR. 13/07/2026
EDITAL - CMDCA 4/2026 EDITAL Nº. 04/2026 - DA PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (Mandato... 13/07/2026
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Andirá/PR, aprovou a inscrição da Associação Jacarezinhense de Reabilitação ao Deficiente... 13/07/2026
RESOLUÇÃO - CMAS 22/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou a renovação de inscrição da Entidade e do Programa de Socioaprendizagem -... 13/07/2026
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá (CMAS), aprovou a alteração do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos... 13/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 13/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 013/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 13/07/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2026 Ref.: Processo nº 2720/2026, no qual o requerente, sr. Dirceu Candido da Cruz, solicita a... 10/07/2026
ISENÇÃO DE IPTU 1/2026 Requerimento nº 247/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Neuseli Aparecida de Carvalho Sabará 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20210/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal ADILSON RIBEIRO DA SILVA ocupante do cargo de... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20209/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ FAZANI FERNANDES TROINA ocupante do... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20208/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20207/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES ocupante do... 10/07/2026