Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11006/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19647/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 21 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal KARINA TROVATI, ocupante do cargo de... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19646/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11005/2025 Fica concedida a remissão a Sra. EIDI MARIA SAVISKY, contribuinte cadastrada sob o nº 1-6230, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11002/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19645/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do... 26/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 62/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 062/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  26/11/2025
DECRETO DA PMA 11000/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.328,56 (quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e oito reais e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 10999/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11004/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.940,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e... 25/11/2025
LEI DA PMA 3989/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.940,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11003/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607.967,13 (seiscentos e sete mil novecentos e... 25/11/2025
LEI DA PMA 3988/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607.967,13 (seiscentos e sete mil novecentos e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11001/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... 25/11/2025
LEI DA PMA 3987/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... 25/11/2025
LEI DA PMA 3986/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, mediante processo licitatório, imóvel urbano de propriedade do Município de Andirá, objeto da... 25/11/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2025 Acórdão nº 006/2025 Processo Administrativo: nº 1209/2025 25/11/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ - CMCA 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19644/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI ocupante do cargo de AGENTE DE... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19643/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante do cargo... 25/11/2025