Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14632/2021 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID LEMANA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14631/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO FARIA DIAS 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14630/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO FARIA DIAS, OCUPANTE DO... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14629/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE APARECIDO SIQUEIRA 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14628/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ HENRIQUE DASSIE 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14627/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 12/01/2021
PORTARIA DA PMA 14625/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. 12/01/2021
PORTARIA DA PMA 14626/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 12/01/2021
PORTARIA DA PMA 14624/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT 12/01/2021
PORTARIA DA PMA 14623/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, OCUPANTE DO CARGO DE... 12/01/2021
PORTARIA DA PMA 14620/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE JANEIRO DE... 11/01/2021
PORTARIA DA PMA 14622/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA QUIRINO DA ROCHA, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021 11/01/2021
PORTARIA DA PMA 14621/2021 CONCEDER, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILIANE CAMPOS 11/01/2021
EDITAL - CMDCA 3/2021 CONVOCAR O 2º SUPLENTE EVERSON HENRIQUE DE SOUZA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (MANDATO 2020-2024) PARA SUPRIR A VAGA... 11/01/2021
PORTARIA DA PMA 14617/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14615/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14618/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14614/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14619/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 9141/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$236.710,27 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SETE... 08/01/2021