| DECRETO DA PMA |
9656/2022
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Súmula:Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2022.
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16165/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16162/2022
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Interromper, a partir do dia 15 de junho de 2022 as Férias remanescentes da Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16163/2022
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Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16164/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16161/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16160/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA,
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15/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9655/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais),... |
15/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9654/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e quatro... |
15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16159/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16158/2022
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Art. 1º. Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY
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15/06/2022 |
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| LEI DA PMA |
3575/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais).
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15/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16157/2022
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CÂNDIDO MACHADO
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14/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16153/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
14/06/2022 |
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| LEI DA PMA |
3574/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e quatro... |
14/06/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9653/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... |
13/06/2022 |
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| DECISÃO - PMA |
1/2022
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Ementa: Decisão em 1ª instância. Contencioso Fiscal. Art. 500 CTM. Lançamento de diferenças sobre ISSQN não recolhido pela instituição bancária.... |
13/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16152/2022
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
13/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16151/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... |
13/06/2022 |
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| PORTARIA DA PMA |
16150/2022
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA
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10/06/2022 |
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