Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9656/2022 Súmula:Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2022. . 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16165/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16162/2022 Interromper, a partir do dia 15 de junho de 2022 as Férias remanescentes da Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16163/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16164/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16161/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16160/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA, 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9655/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais),... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9654/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e quatro... 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16159/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA 15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16158/2022 Art. 1º. Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY 15/06/2022
LEI DA PMA 3575/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais).   15/06/2022
PORTARIA DA PMA 16157/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CÂNDIDO MACHADO 14/06/2022
PORTARIA DA PMA 16153/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/06/2022
LEI DA PMA 3574/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e quatro... 14/06/2022
DECRETO DA PMA 9653/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 13/06/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 Ementa: Decisão em 1ª instância. Contencioso Fiscal. Art. 500 CTM. Lançamento de diferenças sobre ISSQN não recolhido pela instituição bancária.... 13/06/2022
PORTARIA DA PMA 16152/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/06/2022
PORTARIA DA PMA 16151/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de... 13/06/2022
PORTARIA DA PMA 16150/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA 10/06/2022