Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20155/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA ocupante do cargo de... 18/06/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2026 Processo nº 2466/2026, no qual o requerente, sr. Denis Evangelista do Nascimento, CPF nº... 18/06/2026
DECRETO DA PMA 11234/2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.821, de 17 de junho de 2024, que institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com... 18/06/2026
DECRETO DA PMA 11239/2026 Nomear, a partir do dia 17 de junho de 2026, a Sra. CARLA REGINA BARBIERI SIMÕES para exercer o cargo de VETERINARIO - PSS. 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20142/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2026
RESOLUÇÃO - CMDI 10/2026 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 019/2026 do Conselho Estadual dos... 18/06/2026
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2026 Reunião nº 03 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 12 de março de 2026  18/06/2026
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2026 Reunião nº 02 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 24 de fevereiro de 2026 18/06/2026
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 1/2026 Reunião nº 01 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 10 de fevereiro de 2026   18/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2026 Candidato convocado: CARGO: FISIOTERAPEUTA - 20H 18/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 7/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 007/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20153/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20152/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20151/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS ocupante do cargo... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20150/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENCAO ocupante do cargo de AGENTE DE... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20149/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ocupante do cargo... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20148/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA ocupante do cargo de... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20147/2026 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20146/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 27 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO ocupante do... 17/06/2026
PORTARIA DA PMA 20145/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 31 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal KERLA BONACIN MOURA ocupante do cargo de... 17/06/2026