Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19776/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA ocupante do... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19775/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do... 16/01/2026
DECRETO DA PMA 11051/2026 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19774/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO ocupante do cargo em... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19773/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MOTORISTA,... 16/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 69/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 069/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19772/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/01/2026
PORTARIA DA PMA 19769/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/01/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 15/01/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 13/01/2026. 15/01/2026
PORTARIA DA PMA 19771/2026 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, a Servidora TATIANE CAMARGO na UNIDADE BASICA DE SAÚDE - MARISTELA DA COSTA FELISBINO. 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19770/2026 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, o Servidor THIAGO JOSE NORBERTO COSTA na UNIDADE BASICA DE SAÚDE - DR JOÃO ADIRSON RAMOS. 14/01/2026
DECRETO DA PMA 11050/2026 Fica nomeada, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 14/01/2026
PORTARIA DA PMA 19768/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal, ROGENIA ALVES para exercer a função de COORDENADOR DO CRAS (CENTRO REFERÊNCIA DE ASSIST SOCIAL) - SECRETARIA... 14/01/2026
DECRETO DA PMA 11045/2026 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 13/01/2026
DECRETO DA PMA 11049/2026 Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de serviços... 13/01/2026
DECRETO DA PMA 11048/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor José Ronaldo Xavier. 13/01/2026
DECRETO DA PMA 11047/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Moacir Aparecido da Silva. 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19767/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19766/2026 Nomear, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o Servidor Público Municipal EVERTON CRISTIANO DE OLIVEIRA, para exercer interinamente a função de... 13/01/2026