Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8969/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8968/2020  PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO: 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8967/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8966/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8965/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14040/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14036/2020 AUTORIZAR A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2020. 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14037/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14039/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS 27/07/2020
PORTARIA DA PMA 14038/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS 27/07/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO  PREGÃO Nº 109/2019 - FORMA PRESENCIAL   27/07/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA  24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14034/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14033/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2020. 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14032/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL... 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14031/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU LUIZ, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 24/07/2020
LEI DA PMA 3328/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... 24/07/2020
LEI DA PMA 3327/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... 24/07/2020
PORTARIA DA PMA 14030/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 23/07/2020
PORTARIA DA PMA 14029/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES, A PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2020 23/07/2020