Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 75/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 075/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   30/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 010/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 30/06/2026
DECRETO DA PMA 11254/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11253/2026 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 24 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA TERESA GROSS BARBOSA DA SILVA,... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20171/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11252/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20170/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ACÓRDÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307-2026 RECURSO DE OFÍCIO RECORRENTE DE OFÍCIO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INTERESSADA: LUZIA... 26/06/2026
PORTARIA DA PMA 20168/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20167/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20166/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2026
DECRETO DA PMA 11251/2026 Fica facultado, no dia 29 de junho de 2026, em caráter excepcional, a alteração do horário de expediente, em razão da participação da Seleção... 25/06/2026
PORTARIA DA PMA 20169/2026 Interromper, a partir do dia 29 de junho de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante do... 25/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 009/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 25/06/2026
DECRETO DA PMA 11249/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI ocupante do cargo de... 24/06/2026
DECRETO DA PMA 11248/2026 Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal, MARIA TERESA GROSS... 24/06/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA LOCAL E DATA: Aos nove dias do mês de junho, do ano de dois mil e... 24/06/2026
ISENÇÃO DE IPTU 1/2026 Requerimento nº 246/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Rosangela de Carvalho 24/06/2026
DECRETO DA PMA 11250/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 24/06/2026
DECRETO DA PMA 11246/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 23/06/2026