Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 10/2020 ATA Nº 10/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  ATA Nº 11/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -... 22/12/2020
PORTARIA DA PMA 14548/2020 CONCEDER 06 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA SILVA 21/12/2020
PORTARIA DA PMA 14549/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA 21/12/2020
PORTARIA DA PMA 14550/2020 CONCEDER 05 DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA-LUTO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO DE... 21/12/2020
EDITAL - CMDCA 3/2020 CONVOCAR O 2º SUPLENTE EVERSON HENRIQUE DE SOUZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 21/12/2020
DECRETO DA PMA 9134/2020 FICA DECRETADO “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS  24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 18/12/2020
DECRETO DA PMA 9133/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 18/12/2020
PORTARIA-SAMAE 633/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14547/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14546/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14545/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 18/12/2020
PORTARIA DA PMA 14454/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO... 18/12/2020
DECRETO DA PMA 9131/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 17/12/2020
TERMO DE ADITIVO 1/2020 1° TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E O SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANDIRÁ-PR VISANDO O INTERCÂMBIO DE... 17/12/2020
EDITAL - CMDCA 2/2020  CONVOCAR O 1º SUPLENTE JEFERSON RODRIGUES CALHEGA PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 17/12/2020
PORTARIA DA PMA 14544/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 17/12/2020
DECRETO DA PMA 9123/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO BRUNACO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2657, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 16/12/2020
DECRETO DA PMA 9121/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 9122/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS),... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14543/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO LUIZ DA COSTA 16/12/2020