Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15447/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES 26/10/2021
DECRETO DA PMA 9424/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.310,00 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/10/2021
PORTARIA DA PMA 15446/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/10/2021
PORTARIA DA PMA 763/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 25/10/2021
PORTARIA DA PMA 15444/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/10/2021
CONVITE DA PREFEITA 1/2021 CONVITE - CONFERÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL 22/10/2021
DECRETO DA PMA 9422/2021 FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 28 DE... 22/10/2021
DECRETO DA PMA 9423/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 21/10/2021
PORTARIA DA PMA 15443/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/10/2021
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2021 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - Lucinéia da Silva, 21/10/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE... 20/10/2021
PORTARIA DA PMA 15442/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/10/2021
ATA DA CONSEA 5/2021  REUNIÃO Nº 05/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA 20/10/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 8/2021 ATA Nº.  08/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 11 DE AGOSTO DE 2021 20/10/2021
ATA DA CMDCA 9/2021 ATA Nº.  09/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  10 DE AGOSTO 2021 20/10/2021
PORTARIA DA PMA 15441/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 20/10/2021
DECRETO DA PMA 9421/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.707,54 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E... 20/10/2021
DECRETO DA PMA 9420/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.375,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 19/10/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 21/2021  O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PARANÁ, APROVA O PROJETO APRIMORANDO A REDE DE PROTEÇÃO. 19/10/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR APROVOU O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO AO COVID, REFERENTE À... 19/10/2021