Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA CMDM 1/2024 ATA DA ASSEMBLEIA PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 10/03/2025
DECRETO DA PMA 10729/2025 Aprova o Calendário de Eventos do Município de Andirá/PR e dá outras providências. 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19044/2025 Nomeia os Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19045/2025 Constitui Comissão Paritária de representantes do Governo e da Sociedade Civil para acompanhamento do cumprimento dos requisitos dessa lei, nº.... 10/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL Nº 02/2025 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19041/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19040/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 10/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL Nº 02/2025   07/03/2025
DECRETO DA PMA 10728/2025 Fica exonerada, a partir do dia 07 de março de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO, ocupante do... 07/03/2025
PORTARIA DA PMA 10727/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. KARINA TROVATI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL. 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10726/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10725/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. JOSIELE APARECIDA CALEGARIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10724/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, o Sr. TOBIAS MOREIRA DE FARIA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10722/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. WILMA TRAVALINI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL-PSS. 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10723/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. ANELISA IEDA SANCHES SAUGO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10721/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. ANA PAULA VENTURA GREGÓRIO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10720/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 06/03/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19037/2025 Republicado por ter saído com incorreção no artº 1   PORTARIA Nº.19.037 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 06/03/2025
LEI DA PMA 3900/2025 Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 06/03/2025
PORTARIA DA PMA 19039/2025 Conceder, a referida Servidora ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, Licença... 05/03/2025