Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9629/2022 Súmula: Dispõe sobre a demissão de RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, ocupante do cargo efetivo de técnico em edificações. . 23/05/2022
GABARITO DE EDITAL PMA 3/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 03/2022 -  PSS - ESTAGIÁRIOS - CARTÃO-RESPOSTA   23/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO   23/05/2022
PORTARIA DA PMA 16100/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, 23/05/2022
PORTARIA DA PMA 16101/2022 Conceder 12 dias das Férias remanescentes, a partir do dia 30 de maio de 2022 ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI 23/05/2022
PORTARIA DA PMA 16099/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 23/05/2022
PORTARIA DA PMA 16096/2022 Interromper, a partir do dia 20 de maio de 2022, as Férias das Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas com seus respectivos cargos, que... 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16097/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOSÉ AFONSO LOPES 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16098/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho 2022, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA 20/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.202 de 21 de julho de 2021 -      20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16095/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/05/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2022 Ata nº.  03/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 09 de março de 2022 20/05/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2022 Reunião nº 03 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 17 de março de 2022 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16094/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022 à Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16093/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16092/2022 Conceder 25 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16091/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal, MIRIAN RODRIGUES PEREIRA 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16090/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA LUCIANE DA CUNHA 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16089/2022 Conceder, 29 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 20/05/2022
PORTARIA DA PMA 16088/2022 Interromper, a partir do dia 24 de dezembro de 2021 as Férias da Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 20/05/2022