Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20224/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo... 14/07/2026
LEI DA PMA 4054/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras da Administração Direta... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20221/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL ocupante do cargo de TECNICO... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20219/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal AMERICO SHIGUERU MINEO ocupante do cargo de AGENTE... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20218/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20217/2026 Conceder 18 dias de férias finais, a partir do dia 07 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA ocupante do cargo de... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20216/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo de MOTORISTA... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20215/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20211/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA  14/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 77/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 077/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  Cargo: ASSISTENTE SOCIAL  14/07/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 07/07/2026 Aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis... 13/07/2026
DECRETO DA PMA 11279/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.600,00 (cento e catorze mil seiscentos reais), autorizado pela Lei... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20214/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20213/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20212/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE ocupante do... 13/07/2026
PORTARIA DA PMA 20206/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2026
DECRETO DA PMA 11278/2026 Altera membros da Sociedade Civil para compor o mandato 2025 – 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Andirá/PR. 13/07/2026
EDITAL - CMDCA 4/2026 EDITAL Nº. 04/2026 - DA PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (Mandato... 13/07/2026
RESOLUÇÃO - CMAS 23/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Andirá/PR, aprovou a inscrição da Associação Jacarezinhense de Reabilitação ao Deficiente... 13/07/2026