Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17111/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/05/2023
DECRETO DA PMA 9928/2023 SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral criada pelo Decreto nº 9.920/2023, com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17117/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17116/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSINÉIA TAIPO MOTA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 02/05/2023
LEI DA PMA 3681/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “3” (três) do Conjunto Residencial Ingá III, localizada no bairro Ingazão, no Município de Andirá - PR. 02/05/2023
LEI DA PMA 3680/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “2” (dois) do Conjunto Residencial Ingá III, localizada no bairro Ingazão, no Município de Andirá - PR. 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17118/2023 Nomear, a partir do dia 03 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 02/05/2023
LEI DA PMA 3679/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “E” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR.   02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17110/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante... 28/04/2023
PORTARIA DA PMA 17104/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17109/2023 Interromper, a partir do dia 26 de abril de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17108/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, AILTON BARBOZA, ocupante do cargo de DIRETOR DO... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17107/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 27/04/2023
DECRETO DA PMA 9927/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.732,63 (cento e noventa mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e... 26/04/2023
PORTARIA DA PMA 17101/2023 Exonerar, a pedido, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS, a partir do dia 12 de abril de... 24/04/2023
EDITAL - CMDCA 3/2023 Estabelecer a atuação da 5º suplente do Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Andirá – PR (mandato 2020 – 2024), Marili Azanha... 24/04/2023
PORTARIA DA PMA 17091/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/04/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2023 Aprova o Recurso Impositivo ao OGU 2022 (Ministério da Economia) destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá – APAE. 24/04/2023
PORTARIA DA PMA 17099/2023 Revogação da  Portaria nº. 17.088 de 19 de abril de 2023. 20/04/2023
PORTARIA DA PMA 17093/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de... 20/04/2023