Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9006/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... 10/09/2020
DECRETO DA PMA 9005/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS),... 10/09/2020
PORTARIA DA PMA 14206/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/09/2020
DECRETO DA PMA 9008/2020 CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO... 10/09/2020
LEI DA PMA 3347/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.037, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO... 09/09/2020
LEI DA PMA 3346/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO  NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ... 09/09/2020
LEI DA PMA 3345/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020
LEI DA PMA 3344/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO... 09/09/2020
LEI DA PMA 3343/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.038, DE 13 DE MARÇO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO COMÉRCIO E... 09/09/2020
LEI DA PMA 3342/2020 AUTORIZA A REPETIÇÃO AUTOMÁTICA DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2019 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO LOAS E TRABALHADORES RURAIS, A... 09/09/2020
LEI DA PMA 3341/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... 09/09/2020
LEI DA PMA 3340/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). 09/09/2020
DECRETO DA PMA 9004/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.119,59 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14198/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DA SILVA 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14202/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14205/2020 CONCEDER 12 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020 - PARA A SERVIDORA EDNYRA APARECIDA S B DE GODOY FERREIRA 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14200/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IVONE ALMEIDA MARQUES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020. 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14199/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA CRISTINA MARCHIONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/09/2020
PORTARIA DA PMA 14197/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/09/2020
PORTARIA DA PMA 14196/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE... 08/09/2020