Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20278/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI ocupante do cargo... 12/08/2026
PORTARIA DA PMA 20277/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 19 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI ocupante do cargo em... 12/08/2026
DECRETO DA PMA 11315/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais), autorizado pela... 12/08/2026
PORTARIA DA PMA 20279/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 81/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 081/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO Cargo: Agente Comunitário de Saúde Cargo: Professor Ensino... 12/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 17/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 017/2026  PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 12/08/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Nº 1.844/2026 REQUERENTE: KARINA VASCONCELOS ROLDÃO DA SILVA ASSUNTO: ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE... 11/08/2026
DECRETO DA PMA 11314/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.734,15 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e... 11/08/2026
LEI DA PMA 4062/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.734,15 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20280/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 11/08/2026
LEI DA PMA 4061/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.038, de 08 de janeiro de 2010, para criar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte da Educação, e dá... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20271/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20276/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA YASMIM GRANATTO ocupante do cargo... 11/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 009/2026 PSS - MOTORISTA 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20275/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ALINE DE ANDRADE RAFAEL, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada... 11/08/2026
PORTARIA DA PMA 20274/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal GIOVANNI OLIVEIRA FÉLIX ocupante do cargo de... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20273/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA ocupante do... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20272/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20270/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/08/2026
PORTARIA DA PMA 20269/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/08/2026