Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3274/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.332.816,41 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E... 30/01/2020
LEI DA PMA 3273/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, INCLUINDO... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8764/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PRA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8762/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MANOEL DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1382, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8763/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00(DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8760/2020 FICA NOMEADA A SRA. DAIANA DE FATIMA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020. 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8759/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO PEREIRA GUEDES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2465, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019. 30/01/2020
EDITAL - PMA 1/2020 R E P U B L I C A D O - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO - PSS - ESTAGIÁRIOS   29/01/2020
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2020 ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, 29/01/2020
TERMO DE DESISTENCIA - PMA 1/2020 POLIANA MARQUEZETE 29/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2020 PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 29/01/2020
PORTARIA DA PMA 13524/2020 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13522/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13361/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE INÍCIO DO GOZO DA LICENÇA-PREMIO   28/01/2020
EDITAL - PMA 1/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2020 ... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13521/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13520/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2020, A SERVIDORA... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13519/2020  CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA... 28/01/2020
PORTARIA DA PMA 13518/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 28/01/2020