Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13980/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 07/07/2020
PORTARIA DA PMA 13981/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2020
LEI DA PMA 3320/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS... 07/07/2020
LEI DA PMA 3319/2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     07/07/2020
LEI DA PMA 3318/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).   07/07/2020
LEI DA PMA 3317/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.966,11 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E... 07/07/2020
LEI DA PMA 3316/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.435,00 (TREZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO... 07/07/2020
LEI DA PMA 3315/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.744,04 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO... 07/07/2020
LEI DA PMA 3314/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).   07/07/2020
LEI DA PMA 3313/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.904,81 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA... 07/07/2020
PORTARIA DA PMA 13975/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA MURIELE ROMANO REYS 06/07/2020
PORTARIA DA PMA 13974/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JUNHO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 06/07/2020
DECRETO DA PMA 8940/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 14.115,00 (QUATORZE MIL CENTO E QUINZE REAIS), COM BASE NO DECRETO DE... 06/07/2020
DECRETO DA PMA 13973/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU 03/07/2020
DECRETO DA PMA 8938/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2020
DECRETO DA PMA 8939/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.720,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... 03/07/2020
DECRETO DA PMA 8937/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 4.942, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15... 02/07/2020
PORTARIA DA PMA 13972/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/07/2020
PORTARIA DA PMA 13971/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO, GERALDO APARECIDO BARBOSA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA... 02/07/2020
DECRETO DA PMA 8936/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO. 02/07/2020