Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13798/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13797/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILINA DE LIMA BEZERRA 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13796/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ALDA MARIA AGUIAR CRUZ 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13795/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13805/2020  CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ODETE DA SILVA RABITO 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13804/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI 24/04/2020
LEI DA PMA 3285/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.578,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 24/04/2020
LEI DA PMA 3284/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.015.11 (ONZE MIL E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS). 24/04/2020
DECRETO DA PMA 8847/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 17/04/2020
PORTARIA DA PMA 13794/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/04/2020
DECRETO DA PMA 8846/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.305,60 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),... 17/04/2020
PORTARIA DA PMA 13792/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANA PAULA SEVERINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LICENÇA MATERNIDADE 17/04/2020
PORTARIA DA PMA 13790/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/04/2020
PORTARIA DA PMA 13782/2020 AUTORIZAR OS SERVIDORES DESCRIMINADOS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 16/04/2020
DECRETO DA PMA 8845/2020  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA 16/04/2020
PORTARIA DA PMA 13777/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/04/2020
DECRETO DA PMA 8843/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM REALIZADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO  (SAMAE) NA CIDADE DE ANDIRÁ/PR EM VIRTUDE DA PANDEMIA... 15/04/2020
DECRETO DA PMA 8842/2020 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DEFINE REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 15/04/2020
DECRETO DA PMA 8844/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:                         15/04/2020
PORTARIA DA PMA 13727/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.658 DE 03 DE MARÇO DE 2020. 14/04/2020