Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 4010/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 03/02/2026
LEI DA PMA 4009/2026 Declara de utilidade pública o Rotary Club de Andirá, Estado do Paraná, e dá outras providências. 03/02/2026
LEI DA PMA 4008/2026 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar... 03/02/2026
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2026 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de Andirá-PR e... 03/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2026 PSS - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA 03/02/2026
PORTARIA DA PMA 19816/2026 Lotar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, o Servidor JOÃO MITROVINI NETO, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Educação. 02/02/2026
DECRETO DA PMA 11072/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 371.438,80 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e... 02/02/2026
DECRETO DA PMA 11073/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.461,93 (trezentos e treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa... 02/02/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Trata-se de Recurso Administrativo interposto por OTÁVIO ZANETTE GALDINO, nos autos do Processo Administrativo nº 205/2025, em face da decisão... 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19815/2026 Interromper, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI ocupante... 02/02/2026
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 2/2026 Orienta a distribuição de aulas de Profissionais do Magistério contratados por PSS – Processo Seletivo Simplificado - pela Rede Municipal de... 02/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 72/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 072/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19811/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19809/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária de Cuidadora e dá outras providências. 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19814/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA ocupante do... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19813/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI ocupante do cargo de AGENTE... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19812/2026 Conceder 16 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19807/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11071/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744,81 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11070/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.463,49 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e... 30/01/2026