Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3480/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS... 13/10/2021
LEI DA PMA 3478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).   13/10/2021
LEI DA PMA 3479/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)   13/10/2021
PORTARIA DA PMA 15420/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 13/10/2021
DECRETO DA PMA 9404/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 11/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 2/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – CLAUDEMIR DOMINGOS GARCIA 11/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATADA/EMPREGADA PÚBLICA – AVANI APARECIDA BARBOSA COLOMBO 11/10/2021
LEI DA PMA 3475/2021 INSTITUI O MÊS DENOMINADO “DEZEMBRO TRANSPARENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, DEDICADO AO COMBATE À CORRUPÇÃO. 11/10/2021
PORTARIA DA PMA 15394/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SERGIO DA SILVA 11/10/2021
LEI DA PMA 3476/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ 11/10/2021
PORTARIA DA PMA 15419/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 08/10/2021
LEI DA PMA 3477/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O “SETEMBRO AMARELO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9403/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9402/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILSON MATIAS JUSTO.   08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15417/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. 08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15416/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9392/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ANTONIO LUPATELI JOSÉ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4072, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 08/10/2021
PORTARIA DA PMA 15418/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI 08/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 CONTRATADA/EMPREGADA PÚBLICA – LUIZ ANTONIO DUARTE, BRASILEIRA,  PORTADORA DA CTPS N. 3523 SERIE 455 E CPF/MF SOB N. 456.291.029-15 RESIDENTE E... 08/10/2021
EDITAL - CMDI 3/2021 TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, VOLTADOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO,... 08/10/2021