Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10558/2024 Instaura o processo de transição de governo e nomeia a equipe de transição administrativa, nos termos da Lei Municipal nº 3.310, de 23 de junho de... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10560/2024 Fica exonerado, a partir do dia 18 de outubro de 2024, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA-PSS, o Servidor Público Municipal JONATHAN LUIZ DE... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18618/2024 EXONERAR A PEDIDO, o Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18619/2024 Conceder, a referida Servidora IVANA APARECIDA COSTA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um período de 180... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10559/2024 Altera o Decreto n°9.830 de 13 de dezembro de 2022 que regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e... 17/10/2024
EDITAL CMDPD 2/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18617/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/10/2024
PORTARIA DA PMA 18616/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10557/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 16/10/2024
PORTARIA DA PMA 18614/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, ocupante do cargo de... 16/10/2024
PORTARIA DA PMA 18613/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 16/10/2024
DECRETO DA PMA 10556/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.168,00 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais).... 16/10/2024
DECRETO DA PMA 10555/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.797,36 (sessenta e nove mil setecentos e... 16/10/2024
LEI DA PMA 3862/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.168,00 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais). 15/10/2024
LEI DA PMA 3861/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.797,36 (sessenta e nove mil setecentos e... 15/10/2024
PORTARIA DA PMA 18612/2024 Promover mudanças de Nível salarial horizontal dos seguintes Servidores Públicos do Magistério Municipal com seus respectivos níveis: 15/10/2024
PORTARIA DA PMA 18611/2024 Conceder 24 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do... 15/10/2024
PORTARIA DA PMA 18610/2024 Interromper, a partir do dia 15 de outubro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de... 15/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 020/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 15/10/2024
EDITAL CMDPD 1/2024 PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DO... 14/10/2024