Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 4000/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19682/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo de... 09/12/2025
LEI DA PMA 3999/2025 Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão. 09/12/2025
LEI DA PMA 3998/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei Municipal nº... 09/12/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 24/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão Intersetorial de acompanhamento do SINASE. 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 09/12/2025
LEI DA PMA 3997/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 09/12/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 40/2025 Processo Administrativo nº 351/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Contrato nº 79/2025 09/12/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 39/2025 Processo Administrativo nº 352/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Contrato nº 80/2025 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19681/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19680/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal HELIO RAMOS SCOBARE ocupante do cargo de AGENTE DE... 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19679/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 09/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 64/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 064/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19678/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19677/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19667/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.667 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025   08/12/2025
DECRETO DA PMA 11016/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.289,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais), autorizado pela Lei... 08/12/2025
CONVITE DA PREFEITA 1/2025 CONVITE   REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025
DECRETO DA PMA 11015/2025 Nomear, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, a Sra. CAROLINE COLETTI DE CAMARGO para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA. 08/12/2025
PORTARIA DA PMA 19668/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/12/2025