PORTARIA DA PMA
19018/2025
Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MARÇO de...
26/02/2025
DECRETO DA PMA
10715/2025
Fica alterado os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, criada através da Lei Municipal nº. 1.304 de 16 de dezembro de 1997.
26/02/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI
9/2024
Reunião nº 09 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 19 de dezembro de 2024
25/02/2025
ATA DA CONSEA
5/2024
Reunião nº 05/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 19 de dezembro de 2024
25/02/2025
ATA DA CAISAN
1/2024
Reunião nº 01/2024 da Comissão Técnica da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN 19 de dezembro de 2024
25/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA
18/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 18/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO...
25/02/2025
DECRETO DA PMA
10716/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de...
25/02/2025
DECRETO DA PMA
10718/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 305.162,65 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e dois reais...
25/02/2025
LEI DA PMA
3899/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 305.162,65 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e dois reais...
25/02/2025
DECRETO DA PMA
10717/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.465,75 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais...
25/02/2025
LEI DA PMA
3898/2025
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.465,75 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais...
25/02/2025
LEI DA PMA
3897/2025
Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal.
25/02/2025
PORTARIA DA PMA
19017/2025
Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução...
24/02/2025
PORTARIA DA PMA
19013/2025
Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução...
24/02/2025
PORTARIA DA PMA
19016/2025
Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante do...
24/02/2025
PORTARIA DA PMA
19015/2025
Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 13 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, ocupante do cargo de...
24/02/2025
DECRETO DA PMA
10714/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 234.322,71 (duzentos e trinta e quatro
mil trezentos e vinte e dois reais e...
24/02/2025
PORTARIA DA PMA
19014/2025
Interromper, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Servidora Pública Municipal, MARILENE...
24/02/2025
PORTARIA DA PMA
19014/2025
Interromper, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Servidora Pública Municipal, MARILENE...
24/02/2025
DECRETO DA PMA
10713/2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais e dá outras providências.
21/02/2025