Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18266/2024  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal ALEX ROGÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18265/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18264/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024 ao Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18263/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10401/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.055,21 (quatrocentose trinta e cinco mile cinqüenta e... 25/06/2024
LEI DA PMA 3824/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.055,21 (quatrocentose trinta e cinco mile cinqüenta e... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10400/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. BRAZ APARECIDO CARVALHATI, contribuinte cadastrado sob o nº 1-11173, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18262/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, RODRIGO MARTINS XAVIER, ocupante do cargo de... 25/06/2024
DECRETO DA PMA 10398/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 25/06/2024
CONCURSO 10/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 010/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 25/06/2024
PORTARIA DA PMA 18261/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/06/2024
PORTARIA DA PMA 18260/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do cargo de... 24/06/2024
DECRETO DA PMA 10399/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ISABEL CRISTINA XAVIER BILAR ocupante do cargo de... 24/06/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 5/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 05/2024 -  PSS - ESTAGIÁRIOS 24/06/2024
PORTARIA DA PMA 18259/2024 Conceder, a referida Servidora LIGIA TAIS DOS REIS VILCHER, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, Licença Maternidade, por um... 21/06/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA  AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2024   PSS - ESTAGIÁRIOS 21/06/2024
DECRETO DA PMA 10397/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUCILENE JULIO ocupante do cargo de AGENTE... 21/06/2024
PORTARIA DA PMA 18256/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/06/2024
PORTARIA DA PMA 18258/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/06/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 4/2024 Reunião nº 04 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 21 de maio de 2024   21/06/2024