Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18399/2024 Interromper, a partir do dia 29 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18397/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do cargo de FISCAL... 29/07/2024
PORTARIA DA PMA 18396/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/07/2024
PORTARIA DA PMA 18394/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Elessandra Pacheco Coelho, como gestora do Fundo Municipal dos... 25/07/2024
PORTARIA DA PMA 18393/2024 Nomear, a partir do dia 23 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, para exercer a função de REPRESENTANTE DO DIÁRIO... 25/07/2024
PORTARIA DA PMA 18392/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2024
DECRETO DA PMA 10466/2024 Dispõe sobre irregularidades em loteamentos e ocupações clandestinas em áreas rurais no Município de Andirá. 23/07/2024
DECRETO DA PMA 10464/2024 Substitui titularidade de membro do Conselho de Administração do FUNPESPA, nomeado pelo Decreto nº 10.004 de 31/07/2023. 23/07/2024
DECRETO DA PMA 10465/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 22 de julho de 2024, do cargo de PROFESSOR-20 HORAS, a Servidora Pública Municipal JÉSSICA NATALIA AGUIAR... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18391/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18390/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18389/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 23 de julho de... 23/07/2024
PORTARIA DA PMA 18382/2024 Revogar, a portaria 18.320 de 09 de julho de 2024, a qual concedia 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18388/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18386/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18385/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2024
DECRETO DA PMA 10463/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2024, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- PSS, a Servidora Pública Municipal... 22/07/2024
DECRETO DA PMA 10457/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.987,98 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e... 22/07/2024
DECRETO DA PMA 10462/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 22/07/2024
PORTARIA DA PMA 18387/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES, ocupante do cargo... 22/07/2024