Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15085/2021  CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 08/06/2021
PORTARIA DA PMA 15033/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANILO MOTA DA SILVA, 08/06/2021
LEI DA PMA 3428/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS) 08/06/2021
DECRETO DA PMA 9279/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.238,95 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO... 07/06/2021
ATA DE REUNIÃO CMAS 4/2021 ATA Nº.  04/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - 22 DE ABRIL DE 2021 07/06/2021
TERMO DE CESSÃO 1/2021 CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 07/06/2021
PORTARIA DA PMA 15081/2021 CONCEDER, 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 04/06/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Procedimento Administrativo  - Portaria n. 13.996 de 10 de julho de 2020 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15078/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15080/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TÂNIA REGINA DA SILVA 04/06/2021
PORTARIA DA PMA 15079/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 04/06/2021
EDITAL - CMDCA 10/2021 QUE A CONSELHEIRA TUTELAR ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ASSUMA AS FUNÇÕES NO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ, RESPEITANDO A ESCALA DE TRABALHO,... 02/06/2021
PORTARIA DA PMA 15075/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NAIR COSTA CASSITTA 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9277/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9278/2021         DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9276/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9275/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9271/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.269,73 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9274/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE... 01/06/2021
PORTARIA DA PMA 15072/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/06/2021