Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20260/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal WEDJA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de AGENTE... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20258/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20255/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/08/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ACÓRDÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2026 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - RECURSO DE OFÍCIO (ART. 510 C/C ART. 511, I, DO CTM)... 03/08/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ACÓRDÃO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1844-2026 RECORRENTE: KARINA VASCONCELOS ROLDÃO DA SILVA 03/08/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 PRIMEIRA SUBMISSÃO ELETRÔNICA REFERENTE AO ACÓRDÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2026 - LUIZ RAFAELA POLO BONACIN. 03/08/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA LOCAL E DATA: Aos vinte e três dias do mês de junho, do ano de dois... 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11294/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.700,00 (cinqüenta e dois mil setecentos reais), autorizado pela Lei... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20254/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/07/2026
PORTARIA DA PMA 20253/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/07/2026
PORTARIA DA PMA 20252/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/07/2026
PORTARIA DA PMA 20256/2026 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de... 30/07/2026
DECRETO DA PMA 11293/2026 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências 30/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 7/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 007/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA   30/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 16/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 016/2026  PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 30/07/2026
DECRETO DA PMA 11292/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 29 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA VENTURA GREGÓRIO MONTEIRO ocupante do cargo... 29/07/2026
EDITAL - CMDCA 5/2026 EDITAL PRELIMINAR Nº 05 (COMISSÃO ESPECIAL) RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA... 29/07/2026
DECRETO DA PMA 11291/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.821,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais), autorizado pela... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20251/2026 Promover mudança de nível salarial horizontal (classes), ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante do cargo efetivo de Agente... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20246/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2026