Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15972/2022 Nomear, partir do dia 20 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal THAYNA GABRIELE DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15971/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  01 de Abril de 2022. 07/04/2022
DECRETO DA PMA 9581/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/04/2022
PORTARIA DA PMA 15969/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/04/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 8/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PPROFESSORES CLÁUDIA JAQUELINE AGUIAR ALINE FERREIRA DE ARAÚJO CRISTINA... 07/04/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 07/2022 PSS - ESTAGIÁRIOS   07/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2022     EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO SILVIA REGINA ABIB DAVID REGINALDO... 07/04/2022
LEI DA PMA 3544/2022 Súmula: Altera o caput e o inciso primeiro do art. 9º da Lei Municipal nº 2.193, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de... 07/04/2022
ATA DA CMDCA 3/2022 Ata nº.  03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –03 de março de 2022   06/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PROFESSORES E ENFERMEIRO 06/04/2022
NOTIFICAÇÃO PMA 3/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS LOTEAMENTO PAULINO DALAQUA E... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9580/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.306,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e seis reais), autorizado... 06/04/2022
NOTIFICAÇÃO PMA 3/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS LOTEAMENTO PAULINO DALAQUA E... 06/04/2022
PORTARIA DA PMA 15950/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de ABRIL de... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9573/2022 NOMEAÇÃO DE AMABILA GABRIELE GANDA LINO TACONI  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9574/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO  SORAIA NUNES DA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   06/04/2022
DECRETO DA PMA 9576/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  BRUNA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS JOSIELE PAVIANI RAMOS  -... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9575/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVOS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9577/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  JOSIELE APARECIDA CALEGARIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS ANA MARIA DOS SANTOS... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9578/2022 NOMEAÇÃO DE SIRLENE JUNQUEIRA RAIS ALBERTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS 06/04/2022