Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19563/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19562/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19561/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19560/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA FREIRE, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19559/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10967/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, ocupante do cargo... 31/10/2025
PORTARIA DA PMA 19558/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/10/2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO 10963/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.628,02 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte... 30/10/2025
ISENÇÃO DE IPTU 9/2025 Requerimento nº 233/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Luzinete Soares Valor da Causa: R$ 284,69 30/10/2025
PORTARIA DA PMA 19557/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 32/2025 Requerente: Carton do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Requerido: Município de Andirá – Comissão de Avaliação Assunto: Pedido de... 30/10/2025
DECRETO DA PMA 10966/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.964,33 (setenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10965/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.190,00 (sessenta e sete mil cento e noventa reais), autorizado pela Lei... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10962/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10964/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... 29/10/2025
LEI DA PMA 3979/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10963/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... 29/10/2025
LEI DA PMA 3978/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... 29/10/2025
PORTARIA DA PMA 19555/2025 Conceder, férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. Os referidos Servidores estão lotados na... 29/10/2025
PORTARIA DA PMA 19554/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025