Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19553/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 31/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e... 28/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 30/2025 Processo Licitatório nº 150/2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits natalidade... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19552/2025 Conceder, a partir do dia 07 de novembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19551/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19550/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19549/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE, ocupante do cargo de AGENTE... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19548/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante... 28/10/2025
DECRETO DA PMA 10961/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 28 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal EZEQUIEL CAVALARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 28/10/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 29/2025 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR, aprovou a Adesão a Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços e... 28/10/2025
DECRETO DA PMA 10960/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 72.582,30 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10959/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.729,05 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinco... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10958/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.037,00 (vinte e três mil e trinta e sete reais), autorizado pela Lei... 24/10/2025
PORTARIA DA PMA 19547/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10957/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município de... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10956/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°.... 23/10/2025
RESOLUÇÃO CMS 8/2025 RESOLUÇÃO Nº. 008/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. 23/10/2025
PORTARIA DA PMA 19546/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19544/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/10/2025
PORTARIA DA PMA 19545/2025 Revogar, a Portaria nº 19.536 de 16 de outubro de 2025 que lotou o Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de... 22/10/2025