Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8830/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.073,98 (TRINTA E OITO MIL SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS),... 02/04/2020
DECRETO DA PMA 8831/2020 FICAM ACRESCENTADOS OS ARTIGOS 2-B E 2-C, AO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.819, DE 20 DE MARÇO DE 2020 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 01/04/2020
PORTARIA DA PMA 13759/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA PANIER DE GODOY, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020. 01/04/2020
DECRETO DA PMA 8829/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.010,71 (QUARENTA E OITO MIL DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),... 01/04/2020
DECRETO DA PMA 8828/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.262,98 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E... 01/04/2020
DECRETO DA PMA 8827/2020 REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO E/OU REGIME DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE... 01/04/2020
PORTARIA DA PMA 13758/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 31/03/2020
DECRETO DA PMA 8825/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,... 31/03/2020
LEI DA PMA 3281/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.010,71 (QUARENTA E OITO MIL DEZ REAIS E SETENTA E UM... 31/03/2020
LEI DA PMA 3280/2020   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.262,98 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS... 31/03/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2020 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)  RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31/03/2020
ATA DA CMDCA 2/2020 ATA Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  31/03/2020
PORTARIA DA PMA 13756/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO 31/03/2020
PORTARIA DA PMA 13754/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/03/2020
DECRETO DA PMA 8826/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 30/03/2020
PORTARIA DA PMA 13751/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/03/2020
DECRETO DA PMA 8824/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.672,25 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E... 27/03/2020
PORTARIA DA PMA 13750/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, A PARTIR DO DIA 30 DE MARÇO DE 2020. 27/03/2020
PORTARIA DA PMA 13749/2020  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR APARECIDO DA SILVA 27/03/2020
CONSELHOS DIVERSOS 1/2020 CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR SUSPENDE REUNIÃO      27/03/2020