Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11069/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11068/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZINETE APARECIDA BELCHIOR ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11067/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11066/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IZENILDA MOURA DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11065/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11064/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11063/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLÁUDIA DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19810/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2026
PORTARIA DA PMA 19808/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11062/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal PAULA MARCELLA GUERGOLET BRANDÃO CORREIA, ocupante... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11061/2026 Nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Sra. FERNANDA RAMOS ZAMBON para exercer o cargo de MÉDICO – 20H. 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11060/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.048,17 (cento e sessenta mil e quarenta e oito reais e dezessete... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11059/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.125,43 (cento e cinqüenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e... 29/01/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 001/2026 EDITAL Nº. 001/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ RETIFICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11054/2026 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2026. 28/01/2026
PORTARIA DA PMA 19806/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS... 28/01/2026
DECRETO DA PMA 11058/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Cuidadora 40 horas. 28/01/2026
PORTARIA DA PMA 19805/2026 Conceder 12 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KAROLINE FRANCISQUINHO NUNES ocupante do... 28/01/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 001/2026 28/01/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.556/2025 INTERESSADO: Paulo Sérgio da Silva 28/01/2026