Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19667/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.667 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19535/2025 Republicada por ter saído com incorreção no artº 1 PORTARIA Nº. 19.535 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19676/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/12/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 38/2025 Processo Administrativo/Sindicância nº 19.524 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19675/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADOR,... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19674/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BEATRIZ MARIANO MARTUCCI MAGIOLI ocupante do cargo... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19673/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO ocupante... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19672/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS, ocupante... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19671/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM, ocupante do cargo... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19670/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, ocupante... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19669/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de... 05/12/2025
PORTARIA DA PMA 19667/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19666/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19665/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11014/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11013/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 27.976,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais), autorizado pela... 04/12/2025
EDITAL - CMDI 3/2025 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19664/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de... 03/12/2025
PORTARIA DA PMA 19663/2025 Interromper, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal JULIANA CASAGRANDE FELIX, ocupante do cargo... 03/12/2025