Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20246/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20250/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA SILVESTRINI ocupante do... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20249/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 24 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA LOURENÇO, ocupante do... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20248/2026 Interromper, a partir do dia 20 de julho de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI ocupante do cargo de... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20247/2026 Conceder, à referida Servidora, LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20245/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2026
PORTARIA DA PMA 20244/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 006/2026 PSS - MOTORISTA 27/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 15/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 015/2026  PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 27/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 80/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 080/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO Cargo: Professor Ensino Fundamental/Educação Infantil Cargo:... 27/07/2026
DECRETO DA PMA 11289/2026 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Andirá, a formalização das contratações decorrentes de... 24/07/2026
PORTARIA DA PMA 20243/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2026
PORTARIA DA PMA 20242/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2026
PORTARIA DA PMA 20241/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2026
DECRETO DA PMA 11290/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.431,08 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e... 23/07/2026
PORTARIA DA PMA 20240/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, para exercer interinamente o... 23/07/2026
LEI DA PMA 4058/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS, DISCIPLINA O MANEJO ÉTICO DE COLÔNIAS DE CÃES E GATOS, E DÁ... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20239/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal ADILSON LUIZ ARAUJO MADOGLIO ocupante do... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20238/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI ocupante do... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20237/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI ocupante do cargo de... 22/07/2026