Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2021  -  PSS - ESTAGIÁRIOS   08/12/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de Prefeitura Municipal de Andirá -... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9464/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/12/2021
PORTARIA DA PMA 15623/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   Procedimento Administrativo -  Portaria n. 13.150 de 04 de outubro de 2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019   08/12/2021
LEI DA PMA 3498/2021 Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, e pela Lei Municipal... 08/12/2021
LEI DA PMA 3499/2021 Institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Andirá, revoga a Lei nº 1.901, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências 08/12/2021
LEI DA PMA 3500/2021 Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.902, de 23 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores e... 08/12/2021
LEI DA PMA 3501/2021 Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos no Município de Andirá, revoga as Leis nº 1.903, de 23 de dezembro de 2008, nº 3.229, de 1º de... 08/12/2021
LEI DA PMA 3502/2021 Dispõe sobre o SISTEMA VIÁRIO do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.904, de 23 de dezembro de 2008 e a Lei nº 3.435, de 9 de setembro de 2020 e... 08/12/2021
LEI DA PMA 3503/2021 Dispõe sobreo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.906, de 23 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores e dá outras... 08/12/2021
LEI DA PMA 3504/2021 Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Andirá, revoga a Lei nº 1.463, de 30 de dezembro de 2002 e a Lei nº 1.905, de 23 de dezembro de... 08/12/2021
LEI DA PMA 3505/2021 Estabelece NOVOS PERÍMETROS URBANOS do Município de Andirá e dá outras providências. 08/12/2021
LEI DA PMA 3506/2021 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de... 08/12/2021
PORTARIA DA PMA 15619/2021 Conceder 15 Dias remanescentes das férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2021, ao Servidor Público Municipal, GERSON CARLOS MARCHIONI 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 Portaria n. 13.148 de 04 de outubro de 2019 - Autuação: 16 de outubro de 2019 08/12/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021   Procedimento Administrativo - Portaria n. 13.149/2019 e 13.197/2019 -  Autuação: 16 de outubro de 2019   ​ 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9465/2021 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.496... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9466/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela... 08/12/2021