Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18609/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo... 14/10/2024
DECRETO DA PMA 10554/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.740,00 (cento e cinco mil setecentos e quarenta reais), autorizado pela... 14/10/2024
DECRETO DA PMA 10553/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 14/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18510/2024 Conceder 22 dias de férias remanescente, a partir do dia 14 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do... 14/10/2024
PORTARIA DA PMA 18608/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA BENFICA MARÇULO, ocupante do cargo... 14/10/2024
PORTARIA DA PMA 18607/2024 Nomear, a partir do dia 14 de outubro de 2024, a senhora AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO... 14/10/2024
PORTARIA DA PMA 18606/2024 Exonerar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO MATERIAIS a Servidora Pública Municipal MAGALI SOAVE DE... 14/10/2024
PORTARIA DA PMA 18605/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, DEISI DE ASSIS DUARTE, ocupante do cargo de... 14/10/2024
DECRETO DA PMA 10552/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.528,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e oito... 11/10/2024
PORTARIA DA PMA 18604/2024 ERRATA PORTARIA Nº. 18.604 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 11/10/2024
LEI DA PMA 3860/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.528,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e oito... 10/10/2024
PORTARIA DA PMA 18604/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de OUTUBRO de... 10/10/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 19/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 019/2024 10/10/2024
DECRETO DA PMA 10551/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.734,59 (cinqüenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta... 10/10/2024
DECRETO DA PMA 10550/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.663,26 (trezentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três... 10/10/2024
PORTARIA DA PMA 18603/2024 Exonerar, a partir do dia 08 de outubro de 2024, da função gratificada de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE a Servidora Pública Municipal... 09/10/2024
PORTARIA DA PMA 18602/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA, ocupante do cargo de... 09/10/2024
PORTARIA DA PMA 18601/2024 Nomear e incluir a servidora Juliana Del Ciampo Oliveira, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e... 08/10/2024
PORTARIA DA PMA 18600/2024 Nomear e incluir a servidora Juliana Del Ciampo Oliveira, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e... 08/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18503/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/10/2024