Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10947/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.747,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais), autorizado... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10946/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), autorizado pela Lei... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19519/2025 Lotar, a partir do dia 13 de outubro de 2025, o Servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES na Secretaria Municipal da Saúde. 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19518/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal SERGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19517/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOAO MARCOS LANZA LOPES, ocupante do cargo de... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19516/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ocupante do cargo... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19515/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal RAFAEL VITAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10948/2025 Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em comemoração ao “Dia do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19514/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19513/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19512/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE, ocupante do cargo... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19511/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS ocupante do cargo... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19510/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal VALERIA ARANHA MENEGHEL, ocupante do cargo de... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19509/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19508/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES, ocupante do cargo... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19507/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE FATIMA SOUZA MAZZARO, ocupante do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19506/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do... 09/10/2025
DECRETO DA PMA 10945/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 08/10/2025
LEI DA PMA 3972/2025 Altera os anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.487 de 27 de Agosto de 2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal... 08/10/2025
DECRETO DA PMA 10944/2025 Nomear, a partir do dia 13 de outubro de 2025, a Sra. ROGENIA ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 08/10/2025