Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17947/2024 Nomear, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 o Sr. DINOBERTO CASON, para exercer o cargo em comissão de “MONITOR CÍVICO – MILITAR” – SECRETARIA... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17952/2024 Interromper, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17951/2024 Interromper, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17950/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE BEATRIZ JUSTO, ocupante do cargo de AGENTE... 16/02/2024
PORTARIA DA PMA 17949/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO,... 16/02/2024
EDITAL DIVERSOS DA S. H. B. A 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 15/02/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2024 SÚMULA: Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2024.   15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17945/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17946/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17944/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 15/02/2024
DECRETO DA PMA 10190/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Felicidade Batista Costa Brito.   15/02/2024
CONCURSO 2/2024 CONCURSO PÚBLICO 02/2023 – PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 12.01/2023 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 15/02/2024
CONCURSO 3/2024 CONCURSO PÚBLICO 03/2023 – PREFEITURA – SAÚDE EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 12.01/2023 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL  15/02/2024
CONCURSO 1/2024 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 – PREFEITURA - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 12.01/2023 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 15/02/2024
CONCURSO - PMA 2/2024 CONCURSO PÚBLICO 02/2023 – PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 12.01/2023 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL  15/02/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2024 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17943/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10191/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10188/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$132.330,00 (cento e trinta e dois mi trezentos e trinta reais), autorizado pela... 09/02/2024
PORTARIA DA PMA 17899/2024 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar “interinamente” a... 08/02/2024