Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8892/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.977,84 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8888/2020 REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE... 27/05/2020
PORTARIA DA PMA 13889/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2020, PARA OS SERVIDORES DISCRIMINADOS ABAIXO, LOTADOS NESSA SECRETARIA. 27/05/2020
PORTARIA DA PMA 13890/2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZADOS REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8891/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.539,80 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8890/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.254,69 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8889/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO   ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NO  VALOR   DE  R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8887/2020 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2020
PORTARIA DA PMA 13886/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/05/2020
LEI DA PMA 3296/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.254,69 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 26/05/2020
LEI DA PMA 3295/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO   ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NO  VALOR   DE     R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS).     26/05/2020
LEI DA PMA 3298/2020 DISPÕE    SOBRE   A   DENOMINAÇÃO   DA   RUA   Nº 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INGÁ II.   26/05/2020
LEI DA PMA 3297/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.539,80 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL... 26/05/2020
EDITAL - CMDI 1/2020 ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO –... 25/05/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2020 REUNIÃO Nº 02 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI   25/05/2020
PORTARIA-SAMAE 514/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 25/05/2020
PORTARIA DA PMA 13885/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 22/05/2020
PORTARIA DA PMA 13882/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGÉLICA PONTARA MARQUES 22/05/2020
PORTARIA DA PMA 13883/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/05/2020
DECRETO DA PMA 8885/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/05/2020