Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11004/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.940,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e... 25/11/2025
LEI DA PMA 3989/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.940,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11003/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607.967,13 (seiscentos e sete mil novecentos e... 25/11/2025
LEI DA PMA 3988/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607.967,13 (seiscentos e sete mil novecentos e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11001/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... 25/11/2025
LEI DA PMA 3987/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... 25/11/2025
LEI DA PMA 3986/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, mediante processo licitatório, imóvel urbano de propriedade do Município de Andirá, objeto da... 25/11/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2025 Acórdão nº 006/2025 Processo Administrativo: nº 1209/2025 25/11/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ - CMCA 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19644/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI ocupante do cargo de AGENTE DE... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19643/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante do cargo... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19642/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19641/2025 Lotar, a partir do dia 25 de novembro de 2025, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19640/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19639/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19638/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19637/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19636/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 24/11/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 21/11/2025. 24/11/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 10/2025 RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. 24/11/2025