Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16008/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 25/04/2022
DECRETO DA PMA 9600/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.549,46 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e... 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16003/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16002/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16001/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVANA SIMONI ROSSIGALLE GONZAGA 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 16000/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA 22/04/2022
PORTARIA DA PMA 15999/2022 Conceder 27 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 22/04/2022
LEI DA PMA 3538/2022 Súmula: ”Altera a lei municipal n° 573, de 16 de maio de 1977 em seu artigo 1º, destituindo o feriado municipal de 2 de novembro, de acordo com a... 20/04/2022
LEI DA PMA 3542/2022 Súmula: Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim no perímetro urbano do Município de Andirá-PR,... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9599/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais), autorizado pela Lei n°.... 20/04/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2022 RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 08 /2022 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9597/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor David Lemana.   20/04/2022
PORTARIA DA PMA 15998/2022 SUMULA: Nomeia os membros da Estrutura da  Comissão Municipal da CONAE – Conferência Nacional de Educação.   20/04/2022
EDITAL - CMDI 1/2022 Estabelece a abertura do processo de inscrição para representantes das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9595/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9596/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.549 de 19 de... 20/04/2022
LEI DA PMA 3548/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... 20/04/2022
LEI DA PMA 3549/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).   20/04/2022
PORTARIA DA PMA 15959/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO 19/04/2022
PORTARIA DA PMA 15997/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 19/04/2022