Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19718/2025 Exonerar, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, a Servidora Pública Municipal, SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, a partir do dia... 16/12/2025
DECRETO DA PMA 11027/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19716/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19715/2025 Conceder, a partir do dia 13 de dezembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19714/2025 Conceder, a partir do dia 13 de dezembro de 2025, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19713/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA, ocupante do cargo de... 16/12/2025
DECRETO DA PMA 11026/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 211.594,88 (duzentos e onze mil quinhentos e noventa e quatro... 16/12/2025
LEI DA PMA 4003/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 211.594,88 (duzentos e onze mil quinhentos e noventa e quatro... 16/12/2025
LEI DA PMA 4002/2025 Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 16/12/2025
LEI DA PMA 4001/2025 “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o... 16/12/2025
PORTARIA DA PMA 19712/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19711/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19710/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19708/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19705/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/12/2025
DECRETO DA PMA 11025/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.196,31 (treze mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos),... 15/12/2025
DECRETO DA PMA 11024/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 582.350,00 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta reais),... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19709/2025 Nomeia o fiscal e gestor de convênio, para atuar junto ao Estado do Paraná, para obra de drenagem urbana localizado as margens do lago Municipal... 15/12/2025
ATA REUNIÃO CMPD 1/2025 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR Realizada em 11 de dezembro de 2025 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19707/2025 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES, ocupante... 15/12/2025