Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 16/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 16/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 03/02/2025
PORTARIA DA PMA 18944/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/02/2025
PORTARIA DA PMA 18943/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/02/2025
PORTARIA DA PMA 18942/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/02/2025
PORTARIA DA PMA 18955/2025 Lotar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, o Servidor ADEMIR QUIRINO DA ROCHA na Secretaria Municipal da Educação. 31/01/2025
DECRETO DA PMA 10681/2025 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá 2023- 2025) 31/01/2025
DECRETO DA PMA 10680/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18953/2025 Interromper, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, ocupante do... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18954/2025 Nomear, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, para exercer a função gratificada de VICE-DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, a Servidora Pública... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18952/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Servidora Pública Municipal NIVEA... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18951/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, para exercer a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o Servidor Público Municipal TIAGO... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18950/2025 Nomear, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, para exercer a função gratificada de DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, a Servidora Pública... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18949/2025 Nomear, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, para exercer a função gratificada de DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MICHEL KAIRALLA, a... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18948/2025 Exonerar, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA – EDUCAÇÃO ESPECIAL, a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18947/2025 Exonerar, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, da função de DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, a Servidora Pública Municipal ZENILDA DE JESUS... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18946/2025 Exonerar, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, da função de DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MICHEL KAIRALLA, a Servidora Pública Municipal... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18945/2025 Exonerar, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, da função de VICE-DIRETORA - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, a Servidora Pública Municipal FLÁVIA... 31/01/2025
PORTARIA DA PMA 18940/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em decorrência do número de faltas de servidor público. 30/01/2025
PORTARIA DA PMA 18941/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do... 30/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 28/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 028/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 30/01/2025