| LEI DA PMA |
3995/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.205,00 (duzentos e sessenta e oito mil e... |
02/12/2025 |
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| LEI DA PMA |
3994/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.880,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e... |
02/12/2025 |
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| REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA |
19657/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
02/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19659/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
02/12/2025 |
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| REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA |
19637/2025
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... |
01/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19661/2025
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Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante... |
01/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19660/2025
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Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA,... |
01/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19657/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
28/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11008/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 23.563,00 (vinte e três mil quinhentos e
sessenta e três reais), autorizado... |
28/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11007/2025
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Alterar o Decreto Municipal nº 7.864 de 21 de setembro de 2017,
passando a vigorar com a seguinte redação.
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28/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19658/2025
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Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços, na Secretaria Municipal de... |
28/11/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
37/2025
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Processo Administrativo Tributário nº 1209/2025
Processo Eletrônico nº 3403/2025
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / APS... |
28/11/2025 |
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| LEI DA PMA |
3991/2025
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2025 |
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| LEI DA PMA |
3990/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para
o período de 2026 a 2029.
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28/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19656/2025
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Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... |
28/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19655/2025
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Lotar, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, a Servidora MARIA ROSEANE VIANA SILVA DA COSTA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos.
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28/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19654/2025
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Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora DANIELE REGINA DOS SANTOS na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos.
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28/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19651/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
27/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19650/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
27/11/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19653/2025
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Determina o afastamento preventivo do exercício presencial do cargo, com manutenção das atividades em regime de home office.
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27/11/2025 |
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