Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11244/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Autorizado... 23/06/2026
LEI DA PMA 4048/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). 23/06/2026
EDITAL - CMDCA 2/2026 EDITAL PRELIMINAR Nº 02 (COMISSÃO ESPECIAL) RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA... 23/06/2026
DECRETO DA PMA 11243/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, o Servidor Público Municipal TOBIAS MOREIRA DE FARIA ocupante do cargo de PROFESSOR... 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20164/2026 Lotar, a partir do dia 17 de junho de 2026, o Servidor LUIZ ANTONIO CASSITTA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20163/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo de... 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20162/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL ocupante do cargo de... 22/06/2026
PORTARIA DA PMA 20161/2026 Conceder 1o dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal KAREN CAROLINE HARUE TAKANO LOURENÇÃO... 22/06/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 19/06/2026 Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis... 22/06/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 9/2026 RESOLUÇÃO Nº. 009/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. Aprovar o Regimento Interno da XV Conferência Municipal de Saúde de Andirá, que estabelece as... 22/06/2026
RESOLUÇÃO - SAÚDE 8/2026 RESOLUÇÃO Nº. 008/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Aprovar a adesão do Município de Andirá à Resolução SESA nº 622/2026, de 03 de junho de 2026,... 22/06/2026
REGIMENTO INTERNO 1/2026 REGIMENTO INTERNO DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ   22/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 8/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 008/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 22/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/202 CARGO: FISIOTERAPEUTA - 20H  22/06/2026
DECRETO DA PMA 11242/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 19/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 007 /2026 - ESTAGIÁRIOS Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de... 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20160/2026 Designar o Servidor Público Municipal abaixo relacionado para exercer a função de Fiscal e Responsável do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM no... 19/06/2026
DECRETO DA PMA 11241/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização do 2º Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de 2026. 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20159/2026 Conceder, a partir do dia 15 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/06/2026
DECRETO DA PMA 11240/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado pela Lei n°. 4.004 de 23 de dezembro de... 19/06/2026