Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19487/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10934/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal MICHELLE PEREIRA DE MIRANDA FARIAS, ocupante do cargo... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10930/2025 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10933/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais).... 30/09/2025
LEI DA PMA 3968/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10932/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Autorizado... 30/09/2025
LEI DA PMA 3967/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10931/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). autorizado pela Lei... 30/09/2025
LEI DA PMA 3966/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). 30/09/2025
PORTARIA DA PMA 19486/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 014/2025  29/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 56/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 056/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 29/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 55/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 055/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 29/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025   PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2025 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19485/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19484/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19483/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EVERTON CRISTIANO DE OLIVEIRA, ocupante... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19482/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19481/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANE APARECIDA KAMISIMA LAU, ocupante do... 26/09/2025
DECRETO DA PMA 10928/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.071,00 (cinqüenta e quatro mil e setenta e um reais), autorizado pela Lei... 26/09/2025