Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10695/2025 Fica exonerada, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal ANA CACYLDA DA SILVA CALDEIRA,... 06/02/2025
DECRETO DA PMA 10693/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Claudette de Oliveira. 06/02/2025
DECRETO DA PMA 10694/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Roseli Aparecida Romão de Castro. 06/02/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 003/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE... 06/02/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2025 PSS - ESTAGIÁRIOS 06/02/2025
PORTARIA DA PMA 18967/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do... 06/02/2025
PORTARIA DA PMA 18964/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/02/2025
PORTARIA DA PMA 18965/2025 Interromper, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do... 05/02/2025
DECRETO DA PMA 10692/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10691/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.950,65 (cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e sessenta e... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18963/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18962/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18960/2025 Interromper, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18961/2025 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18958/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18957/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18956/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 29/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 029/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10690/2025 Nomear, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, a Sra. ISABEL CRISTINA ROCHA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10689/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. DANIELLE GONÇALVES DA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 04/02/2025