Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO– CARTÃORESPOSTA EDITAL Nº 01/2022 -  PSS -ESTAGIÁRIOS -  CARTÃO-RESPOSTA   07/03/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 2/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO– CARTÃORESPOSTA EDITAL Nº 02/2021 - PSS -ESTAGIÁRIOS   07/03/2022
PORTARIA DA PMA 15892/2022 Conceder, a partir do dia 04 de março de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9538/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9537/2022 Nomear, a partir do dia 04 de março de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 04/03/2022
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2022 EDITAL N°. 002/2022  - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS  DO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE... 04/03/2022
PORTARIA DA PMA 15891/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/03/2022
PORTARIA DA PMA 15890/2022 Conceder 12 dias remanescentes das férias, a partir do dia 14 de março de 2022 a Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS. A Servidora... 04/03/2022
LEI DA PMA 3527/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... 04/03/2022
LEI DA PMA 3528/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.495, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre a criação de função gratificada para Tesoureiro.   04/03/2022
DECRETO DA PMA 9536/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 03/03/2022
LEI DA PMA 3522/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS.   03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15882/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15883/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Especial e dá outras providências 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15889/2022 Interromper as Férias remanescentes da Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, a partir do dia 04 de março de 2022 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15888/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15885/2022 Designa, excepcionalmente, servidores públicos do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal para comporem Comissão de Concurso Público do Poder... 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15886/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 03/03/2022
PORTARIA DA PMA 15887/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 03/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 02/2022 - PSS - ESTAGIÁRIOS     03/03/2022