EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA
30/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 030/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO
07/02/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA
18830/2025
Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO FLAVIO DE FREITAS, ocupante do cargo de...
07/02/2025
PORTARIA DA PMA
18970/2025
Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal RUTE CASTELUCHI, ocupante do cargo de AGENTE...
07/02/2025
PORTARIA DA PMA
18968/2025
Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução...
07/02/2025
PORTARIA DA PMA
18966/2025
Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução...
07/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA
2/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 07/2024 e...
07/02/2025
PORTARIA DA PMA
18969/2025
Conceder, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública...
06/02/2025
ERRATA DE DECRETO
10684/2025
ERRATA
DECRETO Nº. 10.684 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
06/02/2025
RESOLUÇÃO CMDPD
1/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com...
06/02/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA
7/2025
Procedimento Administrativo
Portaria n. 17.413 de 06 de agosto de 2023
Autuação: 30 de agosto de 2023
Requerente: Secretária Municipal de Ação...
06/02/2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO
10432/2024
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ARTº 1
DECRETO Nº. 10.432 DE 05 DE JULHO DE 2024
06/02/2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO
10353/2024
Republicado por ter saído com incorreção no artº 1
DECRETO Nº. 10.353 DE 05 DE JUNHO DE 2024
06/02/2025
DECRETO DA PMA
10695/2025
Fica exonerada, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal ANA CACYLDA DA SILVA CALDEIRA,...
06/02/2025
DECRETO DA PMA
10694/2025
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Roseli Aparecida Romão de Castro.
06/02/2025
DECRETO DA PMA
10693/2025
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Claudette de Oliveira.
06/02/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA
6/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 002/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 003/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE...
06/02/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO
1/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2025
PSS - ESTAGIÁRIOS
06/02/2025
PORTARIA DA PMA
18967/2025
Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do...
06/02/2025
PORTARIA DA PMA
18964/2025
Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução...
06/02/2025
PORTARIA DA PMA
18965/2025
Interromper, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do...
05/02/2025