Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18541/2024 Interromper, a partir do dia 20 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18538/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
DECRETO DA PMA 10536/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR (mandato 2023- 2025). 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18540/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CANDIDA MACHADO DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18539/2024 Conceder, a partir do dia 17 de setembro de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18537/2024 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18536/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18535/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18533/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18532/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18531/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18530/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18534/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10533/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.338,48 (sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10535/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos reais), autorizado pela... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10534/2024 Altera os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências no Município de Andirá – PR. 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18527/2024 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 18/09/2024
PORTARIA DA PMA 18529/2024 Conceder, a referida Servidora KARISA SANTOS GOMES, ocupante do cargo de FARMECEUTICO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10532/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e... 18/09/2024
DECRETO DA PMA 10531/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Autorizado pela Lei nº.... 18/09/2024