| PORTARIA DA PMA |
19691/2025
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Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social tendo como finalidade o recebimento de... |
10/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19689/2025
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Nomear, o Servidor Público Municipal, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E... |
10/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19688/2025
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... |
10/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19687/2025
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Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... |
10/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19685/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
10/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19684/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
10/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19686/2025
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Determina a instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências
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10/12/2025 |
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| ISENÇÃO DE IPTU |
11/2025
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Requerimento nº 235/2025
Assunto Principal: Isenção de IPTU
Requerente: Maria Rosa Martins da Costa
Valor da Causa: R$ 106,28
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10/12/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11021/2025
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Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 devido ao feriado... |
09/12/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11020/2025
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Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, devido ao feriado Nacional de 25 de... |
09/12/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11019/2025
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Fica concedida a remissão a Sra. MARIA ROSA MARTINS DA COSTA, contribuinte cadastrada sob o nº 1-3505, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... |
09/12/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
41/2025
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Processo Administrativo nº 4898/2025
Requerente: David Lemana
Assunto: Implementação do Piso Nacional da Enfermagem – Servidor Aposentado com... |
09/12/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11017/2025
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Concede pensão por morte ao Sr. José Pereira da Silva.
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09/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19683/2025
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo... |
09/12/2025 |
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| LEI DA PMA |
4000/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/12/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
19682/2025
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Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo de... |
09/12/2025 |
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| LEI DA PMA |
3999/2025
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Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão.
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09/12/2025 |
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| LEI DA PMA |
3998/2025
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Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei Municipal nº... |
09/12/2025 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
24/2025
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão Intersetorial de acompanhamento do SINASE.
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09/12/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11018/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... |
09/12/2025 |
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