Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3526/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).   10/03/2022
PORTARIA DA PMA 15901/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MARÇO de... 10/03/2022
PORTARIA DA PMA 15900/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal, ANGELO JACOMO MADOGLIO 10/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO PMA 3/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - JOICE DOS SANTOS - DEBORAH REGINA CARVALHO,  CONTRATO DE TRABALHO- CRISTINA... 10/03/2022
DECRETO DA PMA 9543/2022 Retificação do Decreto nº 8.450 de 14 de março de 2019, publicado na edição nº 1716, Ano VIII, em 18 de março de 2019, página 18, do Diário Oficial... 09/03/2022
PORTARIA DA PMA 15899/2022  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA ROSALINA DE ARAUJO CASTELHONI 09/03/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -  EDITAL Nº 01/2022 - PSS - ESTAGIÁRIOS   09/03/2022
PORTARIA DA PMA 15898/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/03/2022
PORTARIA DA PMA 15897/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA 09/03/2022
ATA DA CMDCA 2/2022 Ata nº.  02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –01 de fevereiro de 2022   08/03/2022
DECRETO DA PMA 9540/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.817,19 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e... 08/03/2022
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2022 EDITAL N°. 003/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS... 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9541/2022 Dispõe sobre a demissão de FERNANDO LANSE GRACIANO, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços. 08/03/2022
DECRETO DA PMA 9542/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.520,58 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e... 08/03/2022
PORTARIA DA PMA 15896/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO 08/03/2022
PORTARIA DA PMA 15895/2022 Conceder 06 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, 08/03/2022
PORTARIA DA PMA 15893/2022 Conceder, 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 08 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS 08/03/2022
PORTARIA DA PMA 15894/2022 Interromper, a partir do dia 07 de março de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO 08/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 04/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 07/03/2022
DECRETO DA PMA 9539/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.354,01 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e um... 07/03/2022