Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18550/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de outubro de 2024, à Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, ocupante do cargo... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18549/2024 Interromper, a partir do dia 16 de setembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 23/09/2024
PORTARIA DA PMA 18544/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18543/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
DECRETO DA PMA 10537/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18548/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18547/2024 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente” pela... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18546/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18545/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, para exercer a função gratificada de... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18542/2024 Substitui servidor (Presidente) dos Procedimentos Administrativos. 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 18/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 018/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 17/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 017/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 16/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 016/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 15/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 015/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 014/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 013/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 012/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 011/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2024 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18541/2024 Interromper, a partir do dia 20 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/09/2024