Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10990/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Autorizado... 18/11/2025
LEI DA PMA 3985/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). 18/11/2025
DECRETO DA PMA 10989/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.835,17 (duzentos e setenta mil oitocentos e... 18/11/2025
LEI DA PMA 3984/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.835,17 (duzentos e setenta mil oitocentos e... 18/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 36/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº 245/2025 Pregão Eletrônico nº 044/2025 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19626/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 18/11/2025
PORTARIA DA PMA 19628/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19627/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19621/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/11/2025
DECRETO DA PMA 10988/2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.982, de 11 de novembro de 2025, que institui o Programa Cartão Legal no Município de Andirá, destinado à aquisição... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19625/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19624/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19623/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, ocupante do... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19622/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE CASSIA FABRICIO, ocupante do cargo de... 17/11/2025
RESOLUÇÃO CMDM 8/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Andirá, aprova o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres de Andirá/PR (vigência 2026-2029) 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10987/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de novembro de 2025, o Servidor Público Municipal HEVERTON QUAGLIO NOLI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10986/2025 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública no percentual de 4,59 % (quatro vírgula... 14/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 35/2025 A servidora pública municipal JOYCE APARECIDA PALUDETO RODRIGUES requereu a redução de jornada de trabalho 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10985/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.221,70 (cento e sessenta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19620/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do... 14/11/2025