Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9467/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.050,00 (cento e nove mil e cinquenta reais), autorizado pela... 08/12/2021
PORTARIA DA PMA 15622/2021 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, IZAIAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS 08/12/2021
PORTARIA DA PMA 15621/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA 08/12/2021
PORTARIA DA PMA 15620/2021 Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, MOACIR APARECIDO DA SILVA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia 15 de... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9459/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES. 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9460/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAISY GALDINO ANDREAZZI.   07/12/2021
DECRETO DA PMA 9461/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.550,00 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9462/2021 FICA DECRETADO COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE EM GERAL, A “ESTRADA RURAL CHAPARRAL” NO MUNICÍPIO DE ANDIRA-PR 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9463/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15618/2021 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir do dia 06 de dezembro 2021. O referido... 07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15617/2021 Conceder 16 dias das férias remanescentes, a partir do dia 27 de dezembro de 2021 a Servidora ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15615/2021 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15614/2021 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO  07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15613/2021 Nomear, a partir do dia 06 de dezembro de 2021, o Sr. ELIABE ENOQUE RIBEIRO DE SOUZA 07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15612/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal MARLENE MARIA DA SILVA MITROVINI 07/12/2021
PORTARIA DA PMA 15600/2021  AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE... 07/12/2021
DECRETO DA PMA 9460/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAISY GALDINO ANDREAZZI.   06/12/2021
DECRETO DA PMA 9459/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES. 06/12/2021
PORTARIA DA PMA 15612/2021 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de dezembro de 2021, à Servidora Pública Municipal MARLENE MARIA DA SILVA MITROVINI 06/12/2021
PORTARIA DA PMA 15611/2021 Conceder 27 dias remanescentes das férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, AURENILSON CIPRIANO 06/12/2021