Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11036/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.517,00 (novecentos e cinqüenta e um mil quinhentos e dezessete reais),... 29/12/2025
PORTARIA DA PMA 19736/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11035/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 447.650,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos... 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11034/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). autorizado... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19735/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de... 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19734/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do... 23/12/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 44/2025 Trata-se de requerimento administrativo formulado por GABRIEL HIEDA LISBOA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Agente de... 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11032/2025 Aprova o Loteamento denominado: Loteamento Residencial ICATU, e dá outras providências 23/12/2025
LEI DA PMA 4006/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 447.650,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e... 23/12/2025
LEI DA PMA 4005/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). 23/12/2025
PORTARIA DA PMA 19733/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELITA ORLANDI FERIATO ocupante do cargo de... 23/12/2025
LEI DA PMA 4004/2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2026. 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11031/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 676.713,00 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e treze reais),... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19732/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19731/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19730/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
DECRETO DA PMA 11033/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.670,56 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Conceder, férias coletivas, a partir de 23/12/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores, atualmente... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19728/2025 Revogar, a Portaria 19.694 de 11 de dezembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19727/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2025