Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13746/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/03/2020
PORTARIA DA PMA 13745/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2020. 26/03/2020
PORTARIA DA PMA 13744/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KELLEN CRISTINA RIBEIRO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180... 26/03/2020
PORTARIA DA PMA 13743/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA: 25/03/2020
PORTARIA DA PMA 13742/2020             AUTORIZAR A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MARÇO DE 2020. 25/03/2020
DECRETO DA PMA 8822/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 25/03/2020
PORTARIA DA PMA 13739/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/03/2020
EDITAL - CMDCA 1/2020 HOMOLOGAR A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020 – 2024:   25/03/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2020 DISCIPLINA O ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA... 25/03/2020
PORTARIA DA PMA 13728/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.683 DE 10 DE MARÇO DE 2020.- REPUBLICADO 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13738/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.695 DE 13 DE MARÇO DE 2020. 24/03/2020
DECRETO DA PMA 8821/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.932,32 (CENTO E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA... 24/03/2020
DECRETO DA PMA 8820/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.932,32 (CENTO E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA... 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13737/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDETTE DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13736/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO FARIA DIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13735/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENI COSTA BERTAZINE, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13734/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BENEDITO BARBOSA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA... 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13733/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI, A PARTIR DO DIA 20  24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13732/2020  REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.712 DE 18 DE MARÇO DE 2020. 24/03/2020
PORTARIA DA PMA 13731/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR VICTORINO SABINO 24/03/2020