Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9609/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.568,29 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e nove... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9607/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9608/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.645,35 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta... 04/05/2022
PORTARIA DA PMA 16041/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ADRIELE FERNANDA BALDINI, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 18 de... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16040/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SUELI BARBOSA BALDINI 03/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.003/004/005/006/007/2022 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16034/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal PRISCILA BATISTA DO NASCIMENTO 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16033/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, PRISCILA BATISTA DO NASCIMENTO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16031/2022 Conceder, a partir de 20 de abril de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16030/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDNA APARECIDA FELIX FERNANDES ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16029/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA CRISTINA LEONARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16014/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16039/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, iniciando no dia 26 de... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16013/2022 Interromper, a partir do dia 27 de abril de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16012/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, WILSON CAMPOS, 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16028/2022 Interromper, a partir do dia 02 de maio de 2022, as Férias, da Servidora Pública Municipal THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16027/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de abril de 2022, à Servidora Pública Municipal VANIA KONO 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16026/2022 Conceder, a partir de 25 de abril de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/05/2022
PORTARIA DA PMA 16025/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 30 de março de 2022 ao Servidor Público Municipal, GERALDO APARECIDO BARBOSA 03/05/2022
NOTIFICAÇÃO PMA 5/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 -  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS LOTEAMENTO PAULINO DALAQUA... 03/05/2022