Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19000/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18999/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18998/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18997/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA DE FATIMA FERREIRA, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18996/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS, ocupante do cargo... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18995/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18994/2025 Conceder, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18993/2025 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18992/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal ADENILSON XAVIER DE BARROS, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18991/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 18/02/2025
PORTARIA DA PMA 18989/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10710/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 17/02/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 1/2025 Ata nº. 01/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 30 de janeiro de 2025 17/02/2025
ATA DA CMDCA 13/2024 Ata nº. 13/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 11 de dezembro de 2024  17/02/2025
ATA DE REUNIÃO CMAS 11/2024 Ata nº. 11/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 11 de dezembro de 2024 17/02/2025
PORTARIA DA PMA 18990/2025 Interromper, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante do... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10708/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 616.253,02 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e cinqüenta e três reais e... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10707/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 17/02/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova aditivo de prazo nº 10/2024 - Emenda Impositiva para o Velhinhos Dona Aracy Barbosa... 14/02/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Andirá/PR, aprovou o Calendário ordinárias do CMAS para o ano de 2025   14/02/2025