Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10998/2025 Nomear, a partir do dia 24 de novembro de 2025, o Sr. SIDNEI JUNIOR DIAS NASCENTE para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL. 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10997/2025 Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10996/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10995/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19635/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19630/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19634/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE APARECIDA PEDRO SALVADOR, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19633/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19632/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19631/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do... 19/11/2025
SAÚDE 1/2025 ATO DE NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE 2025 a 2026 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10994/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10992/2025 Altera o Decreto Municipal nº 9.397, de 29 de setembro de 2021, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder... 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10991/2025 Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do ano de 2026, do Poder Executivo do Município de Andirá, e dá outras providências. 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19629/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025 18/11/2025
LEILÃO 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo Adm: Nº 280/2025 18/11/2025
DECRETO DA PMA 10993/2025 Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 18/11/2025
LEILÃO 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO                 Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 52/2025 18/11/2025
LEILÃO 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO                 Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 52/2025 18/11/2025