Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18114/2024 Nomear, a partir do dia 01 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18115/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18116/2024 Conceder, a partir do dia 06 de maio de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18117/2024 Art.1º- Interromper, a partir do dia 08 de maio de 2024, as férias iniciais da Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10294/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.     07/05/2024
LEI DA PMA 3810/2024 Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/Andirá PR e a criação do Fundo Municipal dos... 06/05/2024
PORTARIA DA PMA 18111/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou com ressalva a renovação da Inscrição do Serviço de Proteção Social a... 03/05/2024
LEI DA PMA 3809/2024 SUMULA: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Mulher, e dá outras providências. 03/05/2024
DECRETO DA PMA 10287/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de dezembro de... 03/05/2024
PORTARIA DA PMA 18110/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2024
DECRETO DA PMA 10286/2024 Súmula: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2022/2024). 02/05/2024
PORTARIA DA PMA 18109/2024 Súmula: Designa o servidor para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andirá, e dá outras... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10284/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.947,67 (cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete... 02/05/2024
PORTARIA DA PMA 10283/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.956,72 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10282/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.808 de 30 de abril de... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10285/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 02/05/2024
TERMOS DIVERSOS DA PMA 1/2024  TERMO DE COOPERAÇÃO/MUNICIPIO DE ANDIRA/INSTITUTO TIAGO CAMILO 30/04/2024
DECRETO DA PMA 10281/2024      Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no      valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais),  autorizado pela Lei... 30/04/2024
LEI DA PMA 3806/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.947,67 (cinqüenta e oito mil,novecentos e quarenta e sete... 30/04/2024