Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15910/2022 Revogar a Portaria nº. 15.896 de 08 de março de 2022. 14/03/2022
PORTARIA DA PMA 15911/2022 Revogar a Portaria nº. 15.881 de 02 de março de 2022. 14/03/2022
PORTARIA DA PMA 15909/2022 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 14 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, DENIZE FRANCIELY DE BARROS DOS... 14/03/2022
DECRETO DA PMA 9283/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NOME DE MEMBRO -  DECRETO Nº. 9.283 DE 15 DE JUNHO DE 2021   14/03/2022
DECRETO DA PMA 9548/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Izaias Nogueira 14/03/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 6/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 06/2022-SME - PSS – ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15908/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal, JOSE APARECIDO SIQUEIRA, 11/03/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2022 EDITAL N°. 004/2022 - CLASIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE... 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15906/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9547/2022 Retificação do Decreto nº 8.251 de 03 de setembro de 2018, publicado na edição nº 1584, Ano VII, de 04 de setembro de 2018, página 06, do Diário... 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15905/2022 REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 9.968  DE 29 DE JANEIRO DE 2015 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9546/2022  Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15903/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL 11/03/2022
PORTARIA DA PMA 15904/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 11/03/2022
DECRETO DA PMA 9545/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), autorizado pela... 11/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 05/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 10/03/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 4/2022 EDITAL Nº 04/2022-SME- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESPSS – ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR- PROGRAMA TEMPO DE... 10/03/2022
DECRETO DA PMA 9544/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.898,89 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e... 10/03/2022
PORTARIA DA PMA 15902/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO 10/03/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2022 SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento... 10/03/2022