Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 03/03/2020 13/03/2020
PORTARIA DA PMA 13695/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8811/2020  FICA NOMEADA A SRA. ELISANGELA BELCHIOR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8810/2020 FICA NOMEADA A SRA. SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8807/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ADÃO TELES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1540, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO DOS... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8806/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. FRANCISCO GARCIA FRAUZINO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3186, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8808/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. MARIA TERESA DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3441, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 13/03/2020
DECRETO DA PMA 8809/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. MARLENE DETONI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2497, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 13/03/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020  -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2020   13/03/2020
PORTARIA DA PMA 13692/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA CASSITTA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE... 12/03/2020
PORTARIA DA PMA 13693/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI... 12/03/2020
PORTARIA DA PMA 13694/2020 DESIGNAR A FUNCIONÁRIA STÉPHANIE DO SANTOS PAPINI SOUZA, RG. Nº 9.252.013-7, BRASILEIRA, SERVIDORA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CARGO DE AGENTE... 12/03/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2020     12/03/2020
PORTARIA DA PMA 13691/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 11/03/2020
PORTARIA DA PMA 13690/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/03/2020
DECRETO DA PMA 8805/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.971,12 (SETENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS),... 11/03/2020
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 1/2020 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROFESSOR - JUSSARA RODRIGUES DA SILVA, 11/03/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2020  JENNIFER GUIMARÃES PRAXEDES - CARGO: PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 11/03/2020
PORTARIA DA PMA 13688/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO 11/03/2020
PORTARIA DA PMA 13689/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA 11/03/2020