Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19656/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19655/2025 Lotar, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, a Servidora MARIA ROSEANE VIANA SILVA DA COSTA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19654/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora DANIELE REGINA DOS SANTOS na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19651/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19650/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19653/2025 Determina o afastamento preventivo do exercício presencial do cargo, com manutenção das atividades em regime de home office. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19652/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19649/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de FISCAL... 27/11/2025
LEI DA PMA 3993/2025 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de motorista e de motorista escolar/ambulância do Município de Andirá, e dá... 27/11/2025
LEI DA PMA 3992/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19648/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11006/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19647/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 21 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal KARINA TROVATI, ocupante do cargo de... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19646/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11005/2025 Fica concedida a remissão a Sra. EIDI MARIA SAVISKY, contribuinte cadastrada sob o nº 1-6230, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11002/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei... 26/11/2025
PORTARIA DA PMA 19645/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do... 26/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 62/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 062/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  26/11/2025
DECRETO DA PMA 11000/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.328,56 (quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e oito reais e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 10999/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei... 25/11/2025