Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18591/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI, ocupante... 04/10/2024
PORTARIA DA PMA 18572/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE JUSSIANI DOS SANTOS, ocupante do... 04/10/2024
PORTARIA DA PMA 18588/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/10/2024
PORTARIA DA PMA 18587/2024 Revogar a Portaria nº. 18.565 de 26 de Setembro de 2024. 04/10/2024
DECRETO DA PMA 10548/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18589/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSELENE MARCELINO DA SILVA, ocupante do cargo de... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18586/2024 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente” pela... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18585/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do... 03/10/2024
DECRETO DA PMA 10547/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.760,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta reais)... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18583/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18581/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 6/2024 Ata nº. 06/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 15 de agosto de 2024 03/10/2024
PORTARIA DA PMA 18579/2024 Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2024, a Senhora PAULA TROVATO BARGHI para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA 03/10/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.149 de 16 de maio de 2024 Autuação: 22 de maio de 2024 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18574/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES,... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18582/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS LANZA LOPES, ocupante do cargo de... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18580/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18578/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18577/2024 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de... 02/10/2024
PORTARIA DA PMA 18575/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/10/2024