Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10709/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Telma Aparecida Alves. 14/02/2025
DECRETO DA PMA 10706/2025 Nomear, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, a Sra. ADRIELE CÁSSIA VIZOTTO SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18988/2025 Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de artistas locais. 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18987/2025 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Execução de Projetos Culturais e dá outras providências.  13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18986/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais locais na... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18985/2025 Nomear, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SECRETARIA MUNICIPAL... 13/02/2025
DECRETO DA PMA 10705/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS ALBERTO, ocupante do cargo... 13/02/2025
PORTARIA DA PMA 18984/2025 Interromper, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do... 13/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 31/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 031/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 13/02/2025
DECRETO DA PMA 10704/2025 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Andirá/PR (mandato 2024-2026).  12/02/2025
PORTARIA DA PMA 18982/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 10/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de acompanhamento das deliberações da IX... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2025  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão Intersetorial de acompanhamento do SINASE... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de Inservibilidade com materiais adquiridos... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de acompanhamento, monitoramento e... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de articulação sobre a conscientização das... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de monitoramento do Plano de Ação de... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2025  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, altera representantes da Comissão de avaliação das solicitações de... 12/02/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Calendário de reuniões ordinárias do CMDCA para o ano de 2025. 12/02/2025