Legislações

Governo / Legislações / PORTARIA DA PMA nº 20340 / 2026

Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo: 28-02-2024 a 27-02-2025.