Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11076/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosângela Miguel Iga. 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19830/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCIA ARLINDO ocupante do cargo de AGENTE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19829/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do cargo de PSICOLOGO... 05/02/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 03/02/2026. Aos três dias do mês de fevereiro dois mil e vinte e seis (03/02/2026),... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19828/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA OKABE ALVES VALENTIM ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19827/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19826/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA CARVALHO DE CAMPOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL,... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19825/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19824/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19823/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11075/2026 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá/PR (mandato 2024-2026). 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19820/2026 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 04/02/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2026 Ementa: Decisão administrativa em sede de Processo Administrativo Tributário. Recurso administrativo interposto por contribuinte em face de... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19822/2026 Interromper, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA ocupante do... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19821/2026 Interromper, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA ocupante do cargo... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19819/2026 Designar, o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE, durante o período de... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19818/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
PORTARIA DA PMA 19817/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2026
DECRETO DA PMA 11074/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 03/02/2026
LEI DA PMA 4011/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2026