Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18191/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal AMÉRICO SHIGUERU MINEO, ocupante do cargo de AGENTE... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18192/2024  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora... 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18193/2024 Conceder, férias conforme períodos aquisitivos, abaixo discriminados: SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - lotada na... 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10329/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Rubens Henrique Pinheiro de Souza. 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10328/2024  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Roberto Pereira. 04/06/2024
PORTARIA DA PMA 18190/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10320/2024  Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal DÉBORAH REGINA CARVALHO ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10319/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIRLEI APARECIDA RUBIM ocupante do cargo de EDUCADORA... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10318/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal MAYARA STELA SALES ocupante do cargo de PROFESSORA 20... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10317/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10316/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS ALBERTO ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10315/2024 DispõesobreaberturadeCréditoAdicionalSuplementar no valordeR$2.800,00(doismiloitocentosreais), autorizadopela LeiOrçamentárianº... 03/06/2024
EDITAL - CMDI 4/2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI     03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18188/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18189/2024 Reduzir, a pedido, a partir do dia 03 de junho de 2024, a carga horária de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo dos... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10326/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10325/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELIANE CRISTINA TARDELI DALOSSI ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10324/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18178/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18182/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de junho de 2024 03/06/2024