Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19692/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDER JUNIOR TRAVALINI ocupante do cargo... 11/12/2025
CONVITE DA PREFEITA 1/2025 A Prefeitura Municipal de Andirá, por meio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. André Luiz Maluzi, convida toda a população para... 11/12/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 25/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeia nova composição do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19690/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/12/2025
DECRETO DA PMA 11023/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 10/12/2025
DECRETO DA PMA 11022/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais), autorizado pela... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19691/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social tendo como finalidade o recebimento de... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19689/2025 Nomear, o Servidor Público Municipal, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19688/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA ocupante do cargo de... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19687/2025 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19685/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19684/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/12/2025
PORTARIA DA PMA 19686/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo de Sindicância, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 10/12/2025
ISENÇÃO DE IPTU 11/2025 Requerimento nº 235/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Maria Rosa Martins da Costa Valor da Causa: R$ 106,28 10/12/2025
DECRETO DA PMA 11021/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 devido ao feriado... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11020/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, devido ao feriado Nacional de 25 de... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11019/2025 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA ROSA MARTINS DA COSTA, contribuinte cadastrada sob o nº 1-3505, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 09/12/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 41/2025 Processo Administrativo nº 4898/2025 Requerente: David Lemana Assunto: Implementação do Piso Nacional da Enfermagem – Servidor Aposentado com... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11017/2025 Concede pensão por morte ao Sr. José Pereira da Silva. 09/12/2025
PORTARIA DA PMA 19683/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO ocupante do cargo... 09/12/2025