Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13772/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/04/2020
ATA DA SAÚDE 1/2020 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ON LINE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 26/03/2020 07/04/2020
RESOLUÇÃO - SAÚDE 3/2020 AVALIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2019 - MANIFESTADA NO PARECER E NA RESOLUÇÃO DE Nº. 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE –... 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13770/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA 07/04/2020
DECRETO DA PMA 8833/2020 REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO E/OU REGIME DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE... 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13766/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/04/2020
PORTARIA DA PMA 13769/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020. 03/04/2020
PORTARIA DA PMA 13764/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13765/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA  FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 02/04/2020
DECRETO DA PMA 8832/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA MORAIS DA SILVA VARELLA, 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13763/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13762/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13761/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 02/04/2020
PORTARIA DA PMA 13760/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 02/04/2020
DECRETO DA PMA 8830/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.073,98 (TRINTA E OITO MIL SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS),... 02/04/2020
DECRETO DA PMA 8831/2020 FICAM ACRESCENTADOS OS ARTIGOS 2-B E 2-C, AO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.819, DE 20 DE MARÇO DE 2020 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 01/04/2020
PORTARIA DA PMA 13759/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA PANIER DE GODOY, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020. 01/04/2020
DECRETO DA PMA 8829/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.010,71 (QUARENTA E OITO MIL DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),... 01/04/2020
DECRETO DA PMA 8828/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.262,98 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E... 01/04/2020
DECRETO DA PMA 8827/2020 REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO E/OU REGIME DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE... 01/04/2020