Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13963/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/06/2020
PORTARIA DA PMA 13962/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IZAIAS NOGUEIRA 26/06/2020
PORTARIA-SAMAE 530/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (ADITIVO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 26/06/2020
DECRETO DA PMA 8925/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, BEM COMO O... 25/06/2020
PORTARIA DA PMA 13960/2020  CONCEDER, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILIANE CAMPOS 25/06/2020
DECRETO DA PMA 8926/2020 PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... 25/06/2020
DECRETO DA PMA 8924/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DADECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO... 25/06/2020
PORTARIA DA PMA 13961/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/06/2020
DECRETO DA PMA 8923/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.309 DE 23... 24/06/2020
DECRETO DA PMA 8922/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA... 24/06/2020
PORTARIA DA PMA 13958/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/06/2020
PORTARIA DA PMA 13957/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JUNHO DE 2020, PARA A SERVIDORA DISCRIMINADA ABAIXO, LOTADA NESSA... 24/06/2020
PORTARIA DA PMA 13959/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 24/06/2020
DECRETO DA PMA 8919/2020 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.   23/06/2020
PORTARIA DA PMA 13955/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/06/2020
DECRETO DA PMA 8920/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, QUE TRATA DAS... 23/06/2020
DECRETO DA PMA 8921/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.550,40 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E... 23/06/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020 DO CMAS E CMDCA 23/06/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 01 DE 23 DE JUNHO DE 2020     23/06/2020
LEI DA PMA 3309/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 23/06/2020