Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20090/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de MAIO de 2026 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20089/2026 Nomear, a Servidora Pública Municipal ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS para exercer o a função gratificada de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO... 22/05/2026
LEI DA PMA 4043/2026 DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANDIRÁ PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20088/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20087/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/05/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.002/2026 DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20086/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de junho de 2026, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante do cargo... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20085/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 22 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA ocupante do... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20084/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA ocupante do... 22/05/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20080/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11197/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal NATALIA LOBO DE CARVALHO ocupante do cargo de PROFESSOR... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11196/2026 Nomear, a partir do dia 20 de maio de 2026, a Sra. ANA CARLA DE PAULA COSTA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11195/2026 Nomear, a partir do dia 20 de maio de 2026, a Sra. ANA PAULA VENTURA GREGÓRIO MONTEIRO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11194/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11193/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.050,00 (cento e seis mil e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 21/05/2026
ATA DA PMA 1/2026 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ Mandato 2026 - 2028 | Lei... 20/05/2026
ISENÇÃO DE IPTU 1/2026 Requerimento nº 244/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Maria Lucia Pinto Ribeiro Valor da Causa: R$ 516,81 20/05/2026
ISENÇÃO DE IPTU 1/2026 Requerimento nº 243/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU  Requerente: Aparecida da Silva Mariano Valor da Causa: R$ 295,96    20/05/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA A reunião do Conselho que seria realizada no dia 14 de abril de... 20/05/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 002/2026 – RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E... 20/05/2026