| LEI DA PMA |
3408/2021
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA MAJOR BARBOSA FERRAZ JÚNIOR COM A RUA SERGIPE, EM... |
01/04/2021 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2021
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
PORTARIA N. 14.614 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
AUTUAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2021
EDERINALDO LUIZ... |
01/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14889/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI
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31/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9220/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.325,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA... |
31/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14888/2021
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO,... |
31/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14887/2021
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CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ MALUZI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021
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31/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14886/2021
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EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, A PARTIR DO... |
31/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14885/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
31/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14884/2021
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DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RONALDO APARECIDO VASCONCELOS, PARA RESPONSABILIZAR PELA UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO) PRESTANDO... |
31/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14883/2021
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DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLEBER ANTONIO PAVANELLI, TORNAR-SE RESPONSÁVEL PELA UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO) PRESTANDO INFORMAÇÕES... |
31/03/2021 |
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| EDITAL DIVERSOS - PMA |
4/2021
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIO DO SOL
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31/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9219/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... |
30/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9218/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.436,27 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),... |
29/03/2021 |
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| EDITAL DIVERSOS - PMA |
3/2021
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA
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29/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14882/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
29/03/2021 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2021
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REQUERENTE: ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19
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29/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14881/2021
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NOMEAR, SEM REMUNERAÇÃO, COMO DIRETOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL “JOÃO GALDINO”, CLÉBER SÍLVIO SUBIRÁ, CPF 025.538.499-82, O QUAL TERÁ PODERES DE... |
26/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14880/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVIERA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... |
26/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14878/2021
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DECLARAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR LEONARDO, EM... |
26/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14879/2021
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NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS.
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26/03/2021 |
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