Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9922/2023  Promover o Reenquadramento dos seguintes Servidores Municipais 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17069/2023  Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17066/2023 Interromper as Férias da Servidora Pública Municipal MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, a partir do dia 17 de abril de 2023.  A referida Servidora... 13/04/2023
PORTARIA DA PMA 17064/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/04/2023
DECRETO DA PMA 9921/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.520,57 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e sete... 13/04/2023
DECRETO DA PMA 9920/2023 SÚMULA: Cria a Comissão Eleitoral com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos do Fundo de Previdência Social dos Servidores... 13/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2023  EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PSS 13/04/2023
RESOLUÇÃO - SAÚDE 6/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 006/2023, DE 04DEABRILDE 2023. 13/04/2023
ATA DA SAÚDE 1/2023 Ata da Reunião Ordináriado Conselho Municipal de Saúde – 04/04/2023. 13/04/2023
ATA DE REUNIÃO CMAS 2/2023 Ata nº.02/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 06 de Fevereiro de 2023 13/04/2023
PORTARIA DA PMA 17061/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17058/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17057/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO, ocupante do cargo de... 12/04/2023
ATA DA CMDCA 3/2023 Ata nº. 03/2023 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 27 de março de 2023 12/04/2023
EDITAL - CMDCA 1/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ÍTEM 8.7 NA ALÍNEA I EDITAL DE ABERTURA Nº. 01/2023 (COMISSÃO ESPECIAL)   12/04/2023
DECRETO DA PMA 9919/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado... 12/04/2023
DECRETO DA PMA 9918/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.797,43 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17054/2023 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17051/2023 NOMEAR os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão para elaboração do processo licitatório referente ao concurso... 12/04/2023
PORTARIA DA PMA 17052/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do... 12/04/2023