Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18630/2024 NOMEAR o Sr. WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ –... 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18629/2024 EXONERAR o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA ocupante do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAMAE... 22/10/2024
DECRETO DA PMA 10564/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.417,60 (oitenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta... 22/10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 021/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18631/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/10/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo Portaria n. 17.997 de 13 de março de 2024 Autuação: 19 de março de 2024 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18628/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18621/2024 DESIGNAR a servidora pública municipal Sra. MIKAELY ALVES MOREIRA como Gestora do Convênio/Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de... 21/10/2024
DECRETO DA PMA 10563/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do cargo de MÉDICO PEDIATRA, a Servidora Pública Municipal ALYNE QUEIROZ LEAL... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18623/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 14 de outubro de... 21/10/2024
PORTARIA DA PMA 18626/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
DECRETO DA PMA 10562/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 18/10/2024
RESOLUÇÃO - CMDI 10/2024 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II... 18/10/2024
RESOLUÇÃO - CMDI 9/2024 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo Cuida Mais Paraná – Acolhimento... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18627/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 17 de outubro de 2024. A... 18/10/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2024 Reunião nº 06 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 29 de agosto de 2024  18/10/2024
DECRETO DA PMA 10561/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade a servidora Irma Xavier Moreira. 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18620/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18615/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/10/2024
PORTARIA DA PMA 18622/2024 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 08 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 18/10/2024