Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15431/2021  NOMEAR, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, A SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9412/2021 FICA NOMEADA A SRA. AVANI APARECIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9414/2021 FICA NOMEADO O SR. LUIZ ANTONIO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9413/2021  FICA NOMEADO O SR. CLAUDEMIR DOMINGOS GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9415/2021 FICA NOMEADA A SRA. LUANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.478... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9405/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.478... 15/10/2021
ERRATA DE DECRETO 9404/2021 ERRATA DA PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 9.404 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021   15/10/2021
DECRETO DA PMA 9407/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS),... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9406/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.479... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9409/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. VALDOMIRO ROBERTO RODRIGUES. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9411/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.157,20 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA SETE REAIS E VINTE CENTAVOS),... 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15425/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA GOMES DE ANDRADE 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15424/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENI COSTA BERTAZINE 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15422/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15421/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15428/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15429/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15423/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TÂNIA REGINA DA SILVA 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9408/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.242,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 13/10/2021