Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
VETO DE PROJETOS E OUTROS 1/2022 VETO 01/2022 -  Ao Projeto de Lei n° 08/2022 - CMA     12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15978/2022 Nomear, a partir do dia 11 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, ELESSANDRA PACHECO COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA... 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15981/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal EVERSON HENRIQUE DE SOUZA 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15983/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, a partir do dia 12 de abril de 2022 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15982/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15980/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/04/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.001/2022  -   DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.002/2022 11/04/2022
DECRETO DA PMA 9582/2022 Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito CARLOS KANEGUSUKU. 11/04/2022
NOTIFICAÇÃO PMA 1/2022 NOTIFICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO 11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15977/2022 Revogar, a partir do dia 11 de abril de 2022 a Portaria nº. 15.965 de 05 de abril de 2022. 11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15976/2022 Interromper, a partir do dia 12 de abril de 2022 o período de gozo das Férias da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY... 11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15975/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, a partir do dia 02 de abril de 2022 11/04/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2022 Reunião nº 02 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 15 de fevereiro de 2022 11/04/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2022 Altera representantes da Comissão de monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas de crianças e adolescentes do... 11/04/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 07/2022 -  11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15974/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15973/2022 Interromper as Férias da Servidora GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, a partir do dia 18 de abril de 2022 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15968/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA DE SOUZA ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15967/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, ELAINE CRISTINA DE SOUZA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 05 de... 08/04/2022
PORTARIA DA PMA 15970/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal do quadro do Poder Executivo, conforme previsão do art. 26 da Lei Municipal nº... 08/04/2022