Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3408/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA MAJOR BARBOSA FERRAZ JÚNIOR COM A RUA SERGIPE, EM... 01/04/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.614 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 AUTUAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2021 EDERINALDO LUIZ... 01/04/2021
PORTARIA DA PMA 14889/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 31/03/2021
DECRETO DA PMA 9220/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.325,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA... 31/03/2021
PORTARIA DA PMA 14888/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO,... 31/03/2021
PORTARIA DA PMA 14887/2021 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ MALUZI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 31/03/2021
PORTARIA DA PMA 14886/2021  EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, A PARTIR DO... 31/03/2021
PORTARIA DA PMA 14885/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 31/03/2021
PORTARIA DA PMA 14884/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RONALDO APARECIDO VASCONCELOS, PARA RESPONSABILIZAR PELA UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO) PRESTANDO... 31/03/2021
PORTARIA DA PMA 14883/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLEBER ANTONIO PAVANELLI, TORNAR-SE RESPONSÁVEL PELA UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO) PRESTANDO INFORMAÇÕES... 31/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 4/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIO DO SOL 31/03/2021
DECRETO DA PMA 9219/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... 30/03/2021
DECRETO DA PMA 9218/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.436,27 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),... 29/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA   29/03/2021
PORTARIA DA PMA 14882/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2021  REQUERENTE: ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 29/03/2021
PORTARIA DA PMA 14881/2021 NOMEAR, SEM REMUNERAÇÃO, COMO DIRETOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL “JOÃO GALDINO”, CLÉBER SÍLVIO SUBIRÁ, CPF 025.538.499-82, O QUAL TERÁ PODERES DE... 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14880/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVIERA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14878/2021 DECLARAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR LEONARDO, EM... 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14879/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS.   26/03/2021