| PORTARIA DA PMA |
20199/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
08/07/2026 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA |
1/2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS N° 07/2026 - ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01
O presente Edital, destinado à convocação dos candidatos abaixo relacionados, para... |
08/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11275/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 81.520,22 (oitenta e um mil quinhentos
e vinte reais e vinte e dois centavos),... |
07/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11274/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 11.047,00 (onze mil e quarenta e sete
reais), autorizado pela Lei Orçamentária... |
07/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11273/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil setecentos
reais), autorizado pela Lei... |
07/07/2026 |
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| LEI DA PMA |
4053/2026
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 599.330,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta... |
07/07/2026 |
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| LEI DA PMA |
4052/2026
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e... |
07/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11272/2026
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 599.330,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta... |
07/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11271/2026
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e... |
07/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11270/2026
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Sebastião Arcanjo de
Sousa.
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07/07/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20198/2026
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Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... |
07/07/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20197/2026
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Designar, o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR no SAMAE.
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07/07/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20195/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
07/07/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20196/2026
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Conceder, a partir do dia 15 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... |
07/07/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Requerente: Sebastião Arcanjo de Souza
Assunto: Abono de Permanência
O requerente, por intermédio do presidente do FUNPESPA protocolou pedido de... |
07/07/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20180/2026
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Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... |
07/07/2026 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA |
76/2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 076/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
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07/07/2026 |
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| CONVITE DA PREFEITA |
1/2026
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REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR
DIA 08 DE JULHO DE 2026
O Conselho Municipal do Plano Diretor convida os membros titulares,... |
06/07/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11269/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... |
06/07/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2026
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06/07/2026 |
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