Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 4059/2026 Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, no âmbito do Município de Andirá, Estado do Paraná, e dá outras providências. 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11299/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Sra KARINE DE MORAIS para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 04/08/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2026 Súmula: Prorroga o prazo de validade do Edital de Abertura nº 001/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado – PSS 005/2025 de contratação,... 04/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 8/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 008/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA -PSS 04/08/2026
PORTARIA DA PMA 20259/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20266/2026 Revogar a Portaria 20.213 de 13 de julho de 2026 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20265/2026 Lotar, a partir do dia 04 de agosto de 2026, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11298/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, as aprovadas em processo seletivo simplificado, abaixo relacionadas para exercerem seus respectivos... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20257/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 30 de julho de... 03/08/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPORTIVO Nº002/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA... 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11297/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de... 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11296/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ANELISA IEDA SANCHES SAUGO ocupante do cargo de... 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11295/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal KARINE DE MORAIS ocupante do cargo de AGENTE DE... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20264/2026 Lotar, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA MACEDO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20263/2026 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal IVANA APARECIDA COSTA NUNES ocupante do cargo... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20262/2026 Conceder, a partir do dia 28 de julho de 2026, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20261/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20260/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal WEDJA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de AGENTE... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20258/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/08/2026
PORTARIA DA PMA 20255/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/08/2026