Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 9/2021 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 14/06/2021
DECRETO DA PMA 9282/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.683,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15095/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15092/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15093/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ROSALINA DE ARAUJO CASTELHONI 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15094/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. A... 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15086/2021 CONCEDER, 10 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 11/06/2021
PORTARIA DA PMA 15088/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI  10/06/2021
PORTARIA DA PMA 15091/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANIA KONO 10/06/2021
PORTARIA DA PMA 15090/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 10/06/2021
ATA DE REUNIÃO CMAS 5/2021 ATA Nº.  05/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 12 DE MAIO DE 2021 10/06/2021
ATA DA CMDCA 4/2021 ATA Nº.  04/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  13 DE ABRIL DE 2021 10/06/2021
EDITAL - CMDCA 11/2021 REFERENTE À INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ PARA EXECUÇÃO EM... 10/06/2021
PORTARIA DA PMA 15089/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/06/2021
PORTARIA DA PMA 14083/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -  NO ART. 1º. -   PORTARIA Nº. 15.083 DE 08 DE JUNHO DE 2021 09/06/2021
PORTARIA DA PMA 14087/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/06/2021
DECRETO DA PMA 9281/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/06/2021
DECRETO DA PMA 9280/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS),... 09/06/2021
PORTARIA DA PMA 15082/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE JUNHO DE... 08/06/2021
PORTARIA DA PMA 15083/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/06/2021