Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10376/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10368/2024 Fica exonerado, a partir do dia 15 de junho de 2024, o Servidor Público Municipal GUILHERME FELIPE QUAGLIO ocupante do cargo de AGENTE... 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18237/2024 Conceder 30 dias das férias, a partir do dia 10 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10365/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10364/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18234/2024 Súmula: Designa os servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de... 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18236/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de AGENTE... 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18233/2024 Interromper, a partir do dia 13 de junho de 2024, as férias do Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO. O Servidor é ocupante do cargo... 13/06/2024
PORTARIA DA PMA 18232/2024 Conceder, a partir do dia 08 de julho de 2024, 05 dias das férias remanescente ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante... 13/06/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2024 PROCESSO SELETIVO Nº 05 /2024 - ESTAGIÁRIOS   EDITAL Nº 01 /2024 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de... 13/06/2024
LEI DA PMA 3820/2024 Súmula: Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências.   13/06/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 25/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a renovação da inscrição do Serviço de Proteção Social a adolescentes... 13/06/2024
PORTARIA DA PMA 18230/2024 Conceder, a referida Servidora EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLÉM, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Licença Maternidade, por um período de 180... 13/06/2024
PORTARIA DA PMA 18231/2024 Interromper, a partir do dia 14 de junho de 2024 as férias do Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA 13/06/2024
PORTARIA DA PMA 18228/2024 Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo de Estágio para o ano de 2024 e dá outras providências. 12/06/2024
PORTARIA DA PMA 18229/2024 Nomear, a partir de 12 de junho de 2024, a servidora municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, brasileira, veterinária, como Fiscal de Convênio do... 12/06/2024
PORTARIA DA PMA 18227/2024 Nomear os membros da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do SINASE do município de Andirá, conforme segue: 12/06/2024
PORTARIA DA PMA 18226/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA LEANDRO VIEIRA, ocupante do cargo de... 12/06/2024
PORTARIA DA PMA 18225/2024 Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2024, o Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO... 12/06/2024
PORTARIA DA PMA 18224/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do cargo de... 12/06/2024