Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 4046/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.727.870,04 (quatorze milhões setecentos e vinte e sete mil... 02/06/2026
LEI DA PMA 4045/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco... 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11224/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Reinaldo de Oliveira. 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11223/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Donizetti Aparecido Ferrari. 02/06/2026
PORTARIA DA PMA 20107/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2026
PORTARIA DA PMA 20106/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 005/2026 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O... 02/06/2026
TERMOS DIVERSOS DA PMA 1/2026 TERMO ADMINISTRATIVO DE ACORDO DEDESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO   02/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.003/2026 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 01/06/2026
DECRETO DA PMA 11222/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2026, devido ao feriado Nacional de 04 de junho de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20105/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20104/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20103/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20100/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/06/2026
DECRETO DA PMA 11220/2026 CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO,... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20102/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de junho de... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11216/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES ocupante do... 29/05/2026
PORTARIA DA PMA 20101/2026 Lotar, a partir do dia 01 de junho de 2026, o Servidor EVERSON ROGERIO FERNANDES no SAMAE. 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11218/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA FERREIRA LERIO MENDES ocupante... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11217/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal LAIANE CRISTINA DIAS CORREIA ocupante do... 29/05/2026