Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9430/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS. 03/11/2021
DECRETO DA PMA 9428/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.900,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/10/2021
PORTARIA DA PMA 15461/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/10/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 14.719-2021 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   29/10/2021
PORTARIA DA PMA 15460/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANIA KONO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 29/10/2021
PORTARIA DA PMA 15459/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 28/10/2021
PORTARIA DA PMA 15458/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/10/2021
PORTARIA DA PMA 15457/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA 28/10/2021
PORTARIA DA PMA 15454/2021 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DIVISÃO PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, O... 28/10/2021
PORTARIA DA PMA 15455/2021 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DIVISÃO PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, O... 28/10/2021
PORTARIA DA PMA 15456/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINÉIA TAIPO MOTA 28/10/2021
PORTARIA DA PMA 15453/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANDIRÁ-PR. 27/10/2021
DECRETO DA PMA 9427/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 27/10/2021
CONVOCAÇÃO DA PMA 3/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020 27/10/2021
PORTARIA DA PMA 15451/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/10/2021
PORTARIA DA PMA 15450/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADALBERTO CARA OLIVEIRA 27/10/2021
PORTARIA DA PMA 15449/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES 26/10/2021
LEI DA PMA 3483/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.609,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVE... 26/10/2021
LEI DA PMA 3484/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.945,18 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E... 26/10/2021
PORTARIA DA PMA 15448/2021 CONCEDER, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA... 26/10/2021