Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19053/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19052/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
CONVITE DA PREFEITA 1/2025 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DIA 13 DE MARÇO DE 2025   12/03/2025
DECRETO DA PMA 10732/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.018.481,64 (um milhão dezoito mil quatrocentos e oitenta e um... 12/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 32/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 032/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19048/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19051/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19050/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19049/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA,... 11/03/2025
DECRETO DA PMA 10730/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.995,50 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19047/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19046/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 11/03/2025
DECRETO DA PMA 10731/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Adriana Silvestrini. 11/03/2025
LEI DA PMA 3902/2025 Altera a nomenclatura e atribuições das funções gratificadas de coordenação da Secretaria Municipal de Educação, alterando-se a Lei Municipal nº... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19043/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19042/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
LEI DA PMA 3901/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.018.481,64 (um milhão dezoito mil quatrocentos e oitenta e um... 11/03/2025
ATA REUNIÃO CMPD 2/2024 Ata nº. 03/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 18 de dezembro de 2024 10/03/2025
ATA REUNIÃO CMPD 2/2024 Ata nº. 02/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 28 de novembro de 2024 10/03/2025
ATA DA CMDM 1/2024 Ata nº. 01/2024 Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 12 de novembro de 2024  10/03/2025