Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
GABARITO DE EDITAL PMA 1/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 01/2026 13/02/2026
DECRETO DA PMA 11094/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para Motorista. 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11093/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 12/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2026 PSS - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA  12/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 73/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 073/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  12/02/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Processo Administrativo nº 465/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2025 Recorrente: STEL Sistemas Elétricos Ltda. Recorrida: Lucas H P Possetti... 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11090/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11089/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19861/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19859/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19856/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19855/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19860/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11092/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11091/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.107,20 (cento e trinta e um mil cento e sete reais e vinte centavos),... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19858/2026 Interromper, a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO ocupante do cargo de... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19857/2026 Nomear, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer interinamente a... 11/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO  PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2026 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11088/2026 Nomear, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, o Sr. FLAVIO ROGERIO SARTORIO para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL – MASCULINO. 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11087/2026 Nomear, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, a Sra. SILVANA TRAVALINI para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA . 10/02/2026