Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20172/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20173/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de julho de... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20179/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO ocupante do... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11258/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais), autorizado pela Lei... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11257/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 34.123,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e três reais), autorizado pela Lei... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20178/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ISABELLA SANTOS SEGANTINI ocupante do cargo de... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20176/2026 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2026, o Senhor RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE MANUTENÇÃO FROTA... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20175/2026 Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal, RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO ALMOXARIFADO - SEC... 01/07/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7/2026 PSS N° 07/2026 - ESTAGIÁRIOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2026 O presente Edital, destinado... 30/06/2026
DECRETO DA PMA 11255/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Autorizado pela Lei n°.... 30/06/2026
LEI DA PMA 4051/2026 Dispõe sobre a autorização para cessão parcial de área de imóvel municipal, matrícula nº 14.600 do Cartório de Registro de imóveis de Andirá PR, à... 30/06/2026
LEI DA PMA 4050/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 30/06/2026
PORTARIA DA PMA 20174/2026 CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA de 03 (três) meses a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON, a partir de 04 de julho de... 30/06/2026
DECRETO DA PMA 11256/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ARYANE SALA GOBBIS ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 75/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 075/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   30/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 010/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 30/06/2026
DECRETO DA PMA 11254/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11253/2026 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 24 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA TERESA GROSS BARBOSA DA SILVA,... 29/06/2026
PORTARIA DA PMA 20171/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11252/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 29/06/2026