Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20110/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES ocupante do cargo de... 03/06/2026
DECRETO DA PMA 11228/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MOHARA PREZOTO OKABE ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 03/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 006/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 03/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.005/2026 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO... 03/06/2026
PORTARIA DA PMA 20108/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tendo como finalidade o recebimento de equipamentos, bens... 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11225/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11227/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.727.870,04 (quatorze milhões setecentos e vinte e sete mil... 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11226/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco... 02/06/2026
LEI DA PMA 4046/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.727.870,04 (quatorze milhões setecentos e vinte e sete mil... 02/06/2026
LEI DA PMA 4045/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco... 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11224/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Reinaldo de Oliveira. 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11223/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Donizetti Aparecido Ferrari. 02/06/2026
PORTARIA DA PMA 20107/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2026
PORTARIA DA PMA 20106/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 005/2026 – EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O... 02/06/2026
TERMOS DIVERSOS DA PMA 1/2026 TERMO ADMINISTRATIVO DE ACORDO DEDESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO   02/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.003/2026 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 01/06/2026
DECRETO DA PMA 11222/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2026, devido ao feriado Nacional de 04 de junho de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20105/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo de... 01/06/2026
PORTARIA DA PMA 20104/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO ocupante do cargo de... 01/06/2026