Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9263/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.994,38 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO... 18/05/2021
PORTARIA DA PMA 15040/2021 REVOGAR, A PORTARIA 15.017 DE 07 DE MAIO DE 2021 18/05/2021
LEI DA PMA 3421/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 18/05/2021
LEI DA PMA 3420/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 18/05/2021
PORTARIA DA PMA 15038/2021 DETERMINA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS... 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15037/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15036/2021 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE... 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15035/2021 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021,AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15032/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15031/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/05/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2021   14/05/2021
DECRETO DA PMA 9260/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CLEIDE MARTINS DA COSTA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9261/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ISABELLY VITORIA MARQUES FERREIRA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9262/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA AGAPIO. 14/05/2021
PORTARIA DA PMA 15034/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 14/05/2021
PORTARIA DA PMA 15030/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE GODOI AUDI DE MELLO 14/05/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 ROSA NATALINA GARCIA FIGUEROBA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15026/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15025/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15027/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA MARIA FERRARI OLIVEIRA 13/05/2021