Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14134/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA CRISTINA LEODORO 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14133/2020 SUBSTITUIR O SERVIDOR RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA PELO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES: 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14132/2020 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº. 2.928... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14131/2020 DESIGNA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14130/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANDIRÁ-PR. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14129/2020 NOMEAR A PARTIR DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020, OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14128/2020 DETERMINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS APONTADOS PELA EMPRESA EDITORA GRÁFICA E PRESS S/A 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14127/2020 ALTERAR A ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14123/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14124/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE OUVIDOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14126/2020  NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14125/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SALUSTIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 20/08/2020
DECRETO DA PMA 8989/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. LUZIA MASKELI ROMUALDO 19/08/2020
DECRETO DA PMA 8988/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO... 19/08/2020
LEI DA PMA 3334/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.825,00 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO... 19/08/2020
ATA DA CMDCA 4/2020 ATA Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  18/08/2020
LEI DA PMA 3332/2020 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º)   18/08/2020
PORTARIA DA PMA 14122/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA CASSITTA ARAÚJO 18/08/2020
PORTARIA DA PMA 14121/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA MARIA FERRARI OLIVEIRA 18/08/2020
PORTARIA DA PMA 14119/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANE MARCELA MAZUR 18/08/2020