Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18656/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2024, o Servidor Público Municipal WALDEZIQUE LOPES DE OLIVEIRA AGAPIO, ocupante do cargo de... 31/10/2024
DECRETO DA PMA 10583/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18654/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA BIRELLO, ocupante do cargo... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18653/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal DANIEL LUIZ MILANI, ocupante do cargo de... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18652/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 31/10/2024
PORTARIA DA PMA 18651/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do cargo de... 31/10/2024
RESOLUÇÃO CAISAN 2/2024 Altera os representantes da Comissão Técnica da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Andirá/PR. 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10582/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.625,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e... 30/10/2024
LEI DA PMA 3867/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.625,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e... 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10581/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.465,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco... 30/10/2024
LEI DA PMA 3866/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.465,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco... 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10580/2024 Nomear, a partir do dia 23 de outubro de 2024, a Sra. MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 30/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18624/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção de Projetos para o edital de chamamento público de artistas locais, regionais e... 30/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18625/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de... 30/10/2024
PORTARIA DA PMA 18650/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18642/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal SIDNEIA INÁCIO PRIMO, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, a partir do... 29/10/2024
DECRETO DA PMA 10579/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.483,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais), autorizado... 29/10/2024
DECRETO DA PMA 10578/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.563,38 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta... 29/10/2024
EDITAL CMDM 1/2024 PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO DE ANDIRÁ /PR 29/10/2024
PORTARIA DA PMA 18649/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL, lotado na... 29/10/2024