Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14581/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14570/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO CAMPOS DE MELO 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14571/2020  CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14572/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14567/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETORA – ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 31 DE... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14568/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TÂNIA REGINA DA SILVA COELHO, A PARTIR DO DIA 31 DE... 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14569/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 30/12/2020
EDITAL - CMDCA 5/2020 CONVOCAR A 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 30/12/2020
PORTARIA DA PMA 14565/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, KELLEN KAMILA CRUZ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 30 DE... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14566/2020 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISAQUE CESAR RAMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS SAÚDE – SECRETARIA... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14564/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14563/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDENIRA DALVA DA COSTA,  29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14562/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, A SERVIDORA... 29/12/2020
PORTARIA DA PMA 14561/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE... 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9136/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.358,33 (TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS... 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9135/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.312,45 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E... 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9138/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2020
DECRETO DA PMA 9137/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTAM EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2020
LEI DA PMA 3394/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.     29/12/2020
LEI DA PMA 3393/2020 ALTERA A LEI Nº 3.329 DE 27 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.     29/12/2020