Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3566/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).   27/05/2022
DECRETO DA PMA 9636/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 27/05/2022
PORTARIA DA PMA 16106/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2022
PORTARIA DA PMA 16105/2022 SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. -CLEUZA RINALDI 26/05/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - PORTARIA Nº 15.927/2022 - DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9634/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela nº. 3.563 de 24... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9635/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos),... 25/05/2022
MINISTÉRIO PUBLICO 2/2022 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0 2 /202 2 Ref. Procedimento Preparatório MPPR-0005.22.000098-7 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, pelo órgão... 25/05/2022
PORTARIA DA PMA 16104/2022 Interromper, a partir do dia 26 de maio de 2022 o período de gozo das Férias (iniciais), da Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9633/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro... 25/05/2022
LEI DA PMA 3565/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova Denominação da Unidade Básica de Saúde Timburi, localizada no Município de Andirá e dá outras providências.   24/05/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -   EDITAL Nº 03/2022 -  PSS - ESTAGIÁRIOS 24/05/2022
LEI DA PMA 3563/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).     24/05/2022
LEI DA PMA 3564/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos).   24/05/2022
PORTARIA DA PMA 16103/2022 Revogar a Portaria nº. 16.096 de 20 de maio de 2022. 24/05/2022
DECRETO DA PMA 9632/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9630/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.060,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais), autorizado... 23/05/2022
PORTARIA DA PMA 16102/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9628/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Solange Teixeira. 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9631/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES 23/05/2022