Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19731/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19730/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER ocupante do cargo de AGENTE... 22/12/2025
DECRETO DA PMA 11033/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.670,56 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19729/2025 Conceder, férias coletivas, a partir de 23/12/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores, atualmente... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19728/2025 Revogar, a Portaria 19.694 de 11 de dezembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público... 22/12/2025
PORTARIA DA PMA 19727/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2025
DECRETO DA PMA 11030/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro de... 19/12/2025
DECRETO DA PMA 11029/2025 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a ANTONIO ALVES CORREIA, brasileiro, portador do Registro Geral - CPF nº **1.866.219-** - SESP/PR, em... 19/12/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. 19/12/2025
RESOLUÇÃO CMS 1/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 011/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 19/12/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Relatório Ata da Audiência Pública Municipal – Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde do segundo quadrimestre do ano de dois mil e... 19/12/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Relatório Ata da Audiência Pública Municipal – Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de dois mil e... 19/12/2025
PORTARIA DA PMA 19723/2025 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para responder “interinamente”... 19/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 66/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 066/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 19/12/2025
PORTARIA DA PMA 19720/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19726/2025 Revogar, a Portaria 19.449 de 03 de setembro de 2025, a qual concede 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19725/2025 Revogar, a Portaria 19.729 de 16 de dezembro de 2025. 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19724/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/12/2025
PORTARIA DA PMA 19722/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do... 17/12/2025
PORTARIA DA PMA 19721/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREA REGINA DOS SANTOS NEVES ocupante do... 17/12/2025