Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13822/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO MÊS DE ABRIL 2020. 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13823/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13816/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA  30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13815/2020 REVOGAÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA – AGENTE DE SERVIÇOS. 30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13817/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13814/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 30/04/2020
DECRETO DA PMA 8856/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO O DECRETO 8.847 QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO... 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13813/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO TACONI 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13812/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020. 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8854/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8855/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA... 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13811/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO 28/04/2020
DECRETO DA PMA 8853/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 28/04/2020
PORTARIA DA PMA 13810/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/04/2020
PORTARIA DA PMA 13809/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE 28/04/2020
LEI DA PMA 3287/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA... 28/04/2020
LEI DA PMA 3286/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA... 28/04/2020
PORTARIA-SAMAE 502/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. 28/04/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 REQUERENTE: COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 136/2020 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E AUTORIZADO PELA PREFEITA MUNICIPAL,... 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8852/2020 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO... 27/04/2020