Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9277/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9278/2021         DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9276/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9275/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9271/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.269,73 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9274/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE... 01/06/2021
PORTARIA DA PMA 15072/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/06/2021
EDITAL - CMDCA 9/2021 CONVOCAR A 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.  01/06/2021
LEI DA PMA 3427/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E... 01/06/2021
LEI DA PMA 3426/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... 01/06/2021
LEI DA PMA 3425/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 01/06/2021
PORTARIA DA PMA 15070/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9272/2021 PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... 31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15071/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA: 31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15069/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9273/2021 PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ANDIRÁ... 31/05/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  REQUERENTE: ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   31/05/2021
PORTARIA DA PMA 15068/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9270/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA... 28/05/2021
PORTARIA DA PMA 15067/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA BANDEIRA 28/05/2021