Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9439/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 11/11/2021
PORTARIA DA PMA 15512/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA MONTEIRO 11/11/2021
PORTARIA DA PMA 15513/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA APARECIDA DE CARVALHO DE PAULA 11/11/2021
PORTARIA DA PMA 15514/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/11/2021
DECRETO DA PMA 9436/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DENISE ANDREOTI MENDES. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9437/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI MARQUES FERNANDES DE SOUZA. 10/11/2021
PORTARIA DA PMA 15511/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE 10/11/2021
PORTARIA DA PMA 15509/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/11/2021
LEI DA PMA 3487/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ... 10/11/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2021 REFERENTE RELATORIOS FINAL 10/11/2021
PORTARIA DA PMA 15508/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO 09/11/2021
DECRETO DA PMA 9435/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO.   09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15507/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15499/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 15.499 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 09/11/2021
DECRETO DA PMA 9434/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/11/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE CUIDADORA - CASA... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15505/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15504/2021 DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL QUE VISA A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15503/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE... 09/11/2021
PORTARIA DA PMA 15502/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA 09/11/2021