Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9948/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.197,89 (quarenta e sete mil cento e noventa e sete reais e oitenta e nove... 23/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2023 SÚMULA: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná. 23/05/2023
LEI DA PMA 3691/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.928,68 (cento e nove mil novecentos e vinte e oito reais... 23/05/2023
LEI DA PMA 3692/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.170, de 26 de Outubro de 1.993, que Instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Andirá, Estado... 23/05/2023
LEI DA PMA 3690/2023 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação da rua “D” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR. 22/05/2023
LEI DA PMA 3689/2023 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação da rua “1” (um) do Conjunto Residencial Ingá III, localizada no bairro Ingazão, no Município de Andirá - PR. 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9946/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 14 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal ZENIR CAVALHEIRO CORAZZA, ocupante do... 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9947/2023 Fica exonerado por motivo de falecimento, a partir do dia 01 de abril de 2023, o Servidor Público Municipal MAURO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo... 22/05/2023
PORTARIA DA PMA 17160/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/05/2023
PORTARIA DA PMA 17162/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 22/05/2023
PORTARIA DA PMA 17161/2023 Interromper as Férias da Servidora ANDREZA SOARES MANFRIN, a partir do dia 22 de maio de 2023. 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9943/2023 RITA DE CÁSSIA DE LIMA PEREIRA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9945/2023 NOMEAÇÃO DE: ANA GABRIELE GARCIA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9944/2023 NOMEAÇÃO DE:   AMANDA OLIVEIRA DA COSTA 22/05/2023
PORTARIA DA PMA 17154/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/05/2023
DECRETO DA PMA 9942/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.608,47 (cento e três mil seiscentos e oito reais e quarenta e sete... 18/05/2023
PLANO DE CARREIRA 2023 1/2023 TABELA II - VENCIMENTOS E EVOLUÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA 18/05/2023
DECRETO DA PMA 9940/2023 Promover o Reenquadramento dos Servidores Municipais da seguinte forma:   18/05/2023
LEI DA PMA 3687/2023 Súmula: Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 17/05/2023
LEI DA PMA 3688/2023 Súmula: Institui, no Âmbito do Município de Andirá-PR, a Política Pública de Justiça Restaurativa e Programa de Justiça Restaurativa, e dá outras... 17/05/2023