Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2020 Luca Simoni Marchioni - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 10/02/2020
DECRETO DA PMA 8780/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. LAURA MARESTONI DE ARAUJO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2464, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2020
PORTARIA DA PMA 13564/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA SILVA FAJARDO 10/02/2020
PORTARIA DA PMA 13565/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/02/2020
PORTARIA DA PMA 13567/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/02/2020
PORTARIA DA PMA 13566/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/02/2020
PORTARIA DA PMA 13479/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 10/02/2020
EDITAL - PMA 2/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 -  PSS – ESTAGIÁRIOS -  EDITAL Nº 01/2020 07/02/2020
ATA DA SAÚDE 40/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 04/02/2020 07/02/2020
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2020 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8778/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.950,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),... 07/02/2020
PORTARIA DA PMA 13562/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/02/2020
PORTARIA DA PMA 13563/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO, OCUPANTE DO... 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8419/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8417/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8418/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8416/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8415/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
EDITAL - CMDI 9/2020 REUNIÃO Nº 09 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI - 17 DE DEZEMBRO DE 2019 06/02/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 1/2020 REUNIÃO Nº 01 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI -  29 DE JANEIRO DE 2020   06/02/2020