Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Andirá, aprova o calendário de reuniões ordinárias do conselho para o ano de 2026.  06/02/2026
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2026  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou o Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno do Programa de... 06/02/2026
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Calendário de reuniões ordinárias do conselho para o ano de 2026. 06/02/2026
DECRETO DA PMA 11079/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.800,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos reais), autorizado pela... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19835/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19834/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19833/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO ocupante do cargo de AGENTE DE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19836/2026 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente tendo como finalidade o recebimento de... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19832/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente a função de... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19831/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo em comissão... 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11078/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Carlos Roberto Claro de Carvalho. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11077/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Vânia Cristina Zenerato Martucci. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11076/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosângela Miguel Iga. 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19830/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCIA ARLINDO ocupante do cargo de AGENTE... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19829/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES ocupante do cargo de PSICOLOGO... 05/02/2026
ATA DA SAÚDE 1/2026 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 03/02/2026. Aos três dias do mês de fevereiro dois mil e vinte e seis (03/02/2026),... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19828/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA OKABE ALVES VALENTIM ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19827/2026 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA ocupante do... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19826/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA RENATA CARVALHO DE CAMPOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL,... 05/02/2026
PORTARIA DA PMA 19825/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/02/2026