| PORTARIA DA PMA |
20321/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20320/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20319/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20318/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20312/2026
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Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante
e dá outras providências
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09/09/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº: 1192/2026
Interessada: R LOURENÇO AGRICULTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Assunto: ITBI – Integralização de Capital... |
09/09/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº 118/2026
Pregão Eletrônico nº 009/2026
Assunto: revogação do procedimento licitatório
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09/09/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11337/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil
novecentos reais), autorizado pela Lei... |
08/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20317/2026
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Lotar, a partir do dia 10 de setembro de 2026, o Servidor RUDIMAR FAUSTINO na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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08/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20316/2026
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INACIO... |
08/09/2026 |
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| LEI DA PMA |
4066/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de imóvel de propriedade da Incorporadora Prime Ltda., destinada à recomposição e... |
04/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20311/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
03/09/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11335/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e
oitenta reais), autorizado pela Lei... |
02/09/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11334/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 190.900,00 (cento e noventa mil
novecentos reais), autorizado pela Lei... |
02/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20315/2026
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Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR ocupante do... |
02/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20314/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal
AMANDA VIANA DA COSTA RAMOS ocupante do cargo de... |
02/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20313/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal GIOVANA SOARES DOS SANTOS ocupante do cargo em... |
02/09/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2026
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02/09/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
20310/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato,
para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da
execução... |
02/09/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2026
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Processo Administrativo nº 139/2022
Pregão Eletrônico nº 077/2022
Contrato nº 012/2023
Interessada: Creative Group Ltda
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02/09/2026 |
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