Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19642/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELY VITORINO ocupante do... 25/11/2025
PORTARIA DA PMA 19641/2025 Lotar, a partir do dia 25 de novembro de 2025, a Servidora POLIANA BELONI RODRIGUES na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19640/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19639/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19638/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19637/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 24/11/2025
PORTARIA DA PMA 19636/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 24/11/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 21/11/2025. 24/11/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 10/2025 RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. 24/11/2025
DECRETO DA PMA 10998/2025 Nomear, a partir do dia 24 de novembro de 2025, o Sr. SIDNEI JUNIOR DIAS NASCENTE para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL. 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10997/2025 Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10996/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10995/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19635/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19630/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19634/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE APARECIDA PEDRO SALVADOR, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19633/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19632/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 19/11/2025
PORTARIA DA PMA 19631/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do... 19/11/2025
SAÚDE 1/2025 ATO DE NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE 2025 a 2026 19/11/2025