Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19879/2026 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.879 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11103/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.350,00 (sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11102/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11100/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.034,33 (quarenta e nove mil e trinta e quatro reais e trinta... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11101/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais).... 24/02/2026
LEI DA PMA 4019/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais). 24/02/2026
LEI DA PMA 4018/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.034,33 (quarenta e nove mil e trinta e quatro reais e trinta... 24/02/2026
PORTARIA DA PMA 19886/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19889/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/02/2026
TERMO DE CESSÃO 1/2026 TERMO DE CESSÃO DE USO SOBRE UM IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE 23/02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR. 23/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2026 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE PSS N° 02/2026 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY... 23/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 002/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ Dispõe sobre a abertura de... 23/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2026 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira, CONVIDA as autoridades e toda a comunidade... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19888/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, DONIZETTI APARECIDO FERRARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19887/2026 Conceder 16 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA MACEDO... 23/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2026 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas para Motorista na Prefeitura Municipal de... 23/02/2026
PORTARIA DA PMA 19885/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA ocupante do cargo de MEDICO 20... 20/02/2026
PORTARIA DA PMA 19884/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE BUENO ocupante do cargo de AGENTE... 20/02/2026
PORTARIA DA PMA 19883/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ocupante do cargo de... 20/02/2026