Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO SAMAE 4/2020 RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.RESOLUÇÃO Nº. 04/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8878/2020 REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE CASOS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO. 18/05/2020
PORTARIA DA PMA 13873/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 18/05/2020
PORTARIA DA PMA 13874/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/05/2020
PORTARIA DA PMA 13872/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ALFARO 15/05/2020
DECRETO DA PMA 8877/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARA LÚCIA MARTINS FERNANDES. 14/05/2020
PORTARIA DA PMA 13869/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARISSOL ANGELICA FELIX 14/05/2020
PORTARIA DA PMA 13870/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/05/2020
DECRETO DA PMA 8871/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8876/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.300,00 (NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8875/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS), AUTORIZADO... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8874/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8873/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 13/05/2020
DECRETO DA PMA 8872/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.290 DE 12 DE... 13/05/2020
LEI DA PMA 3293/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3292/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3291/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3290/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 12/05/2020
PORTARIA DA PMA 13866/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/05/2020
PORTARIA DA PMA 13868/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS 12/05/2020