Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9652/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16136/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16145/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16143/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal ROGÉRIA MARIA BELLO CORAZZA 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16144/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16142/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias... 10/06/2022
PORTARIA DA PMA 16134/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/06/2022
DECRETO DA PMA 9651/2022 ica concedida a remissão a Sra. NEUSELI APARECIDA DE CARVALHO SABARA, 09/06/2022
DECRETO DA PMA 9650/2022 Fica concedida a remissão a Sra. ELISIA FERREIRA DE PAIVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3051, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 09/06/2022
PORTARIA DA PMA 16133/2022 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, a partir do dia 07 de junho de 2022 09/06/2022
PORTARIA DA PMA 16132/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JUNHO de... 08/06/2022
PORTARIA 16131/2022 Interromper, a partir do dia 10 de junho de 2022 as Férias da Servidora Pública Municipal, ALINE JUSSIANI DOS SANTOS 08/06/2022
DECRETO DA PMA 9649/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais),... 08/06/2022
DECRETO DA PMA 9648/2022 Súmula: Determina aos Secretários Municipais que providencie o retorno dos servidores públicos municipais aos seus respectivos cargos de origem e... 07/06/2022
DECRETO DA PMA 9647/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/06/2022
PORTARIA DA PMA 16129/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/06/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Procedimento Administrativo - Sindicância - Portaria n. 16.105 de 26 de maio de 2022  Autuação: 31 de maio de 2022 - ... 07/06/2022
LEI DA PMA 3572/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).   07/06/2022
LEI DA PMA 3573/2022 Súmula: Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar na Cidade de Andirá-PR e dá outras providências.   07/06/2022
EDITAL - CMDCA 13/2022 Que a Conselheira Tutelar Jéssica Chrislayne Braz, assuma as funções no Conselho Tutelar de Andirá, respeitando a escala de trabalho, a contar do dia... 06/06/2022