Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20205/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20204/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2026
DECRETO DA PMA 11277/2026 Aprova o Loteamento denominado Loteamento Residencial ICATU, compatibiliza suas descrições com os memoriais descritivos das quadras, lotes e ruas, e... 10/07/2026
PORTARIA DA PMA 20182/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20181/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES ocupante do... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20203/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA ocupante do... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20202/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 09/07/2026
PORTARIA DA PMA 20201/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE... 09/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 012/2026  PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 09/07/2026
DECRETO DA PMA 11276/2026 Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2026, o Sr PAULO RICARDO MUCHAGATA CONTE para exercer o cargo de NUTRICIONISTA. 08/07/2026
PORTARIA DA PMA 20200/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2026
PORTARIA DA PMA 20199/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS N° 07/2026 - ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01 O presente Edital, destinado à convocação dos candidatos abaixo relacionados, para... 08/07/2026
DECRETO DA PMA 11275/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.520,22 (oitenta e um mil quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos),... 07/07/2026
DECRETO DA PMA 11274/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.047,00 (onze mil e quarenta e sete reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 07/07/2026
DECRETO DA PMA 11273/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil setecentos reais), autorizado pela Lei... 07/07/2026
LEI DA PMA 4053/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 599.330,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta... 07/07/2026
LEI DA PMA 4052/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e... 07/07/2026
DECRETO DA PMA 11272/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 599.330,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e trinta... 07/07/2026
DECRETO DA PMA 11271/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e... 07/07/2026