Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18689/2024 Republicada por ter saído com incorreção na data PORTARIA N.º 18.689 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10593/2024 Altera os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18693/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA DE SOUZA, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 22 de outubro de 2024. A referida... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18692/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/11/2024
PORTARIA DA PMA 18691/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal CLAUDIA BODNARCZUK TROINA, na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 11 de novembro de 2024. A... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18689/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências 08/11/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 27/2024 RESOLUÇÃO Nº. 27/2024 08/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 3/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2024 CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 08/11/2024
DECRETO DA PMA 10592/2024 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, e todas as demais taxas e impostos,... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18690/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ADRIANA GONÇALVES RABITO, ocupante do cargo de... 08/11/2024
PORTARIA DA PMA 18688/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA, ocupante do cargo AGENTE... 08/11/2024
EDITAL CMDM 4/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18687/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10591/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.535,00 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10590/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.058,77 (vinte e seis mil e cinqüenta e oito reais e setenta e sete... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10589/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.870,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais), autorizado pela... 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18686/2024 Instituir a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº. 2.642, de 17 de junho de 2015. 07/11/2024
PORTARIA DA PMA 18685/2024 Conceder 26 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante... 07/11/2024
ERRATA DE PORTARIA 18681/2024 ERRATA PORTARIA Nº. 18.681 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 07/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2024 CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 07/11/2024