Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20140/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20139/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20138/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20135/2026 Art. 1º Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de JUNHO de 2026, conforme abaixo... 16/06/2026
PORTARIA DA PMA 20135/2026 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de JUNHO de 2026, conforme abaixo discriminado: 15/06/2026
PORTARIA DA PMA 20137/2026 Nomear, para exercer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO. a Servidora Pública Municipal CLAUDIA BODNARCZUK TROINA, a partir do dia 01 de... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20136/2026 Exonerar, a pedido, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL a Servidora Pública... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20134/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
DECRETO DA PMA 11236/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 12 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELA APARECIDA DOS SANTOS ocupante do... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20133/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
PORTARIA DA PMA 20131/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.007/2026 CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA... 12/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.006/2026 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO... 12/06/2026
DECRETO DA PMA 11235/2026 Concede pensão por morte a Sra. Etelvina Rodrigues da Silva. 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20132/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES ocupante do cargo... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20126/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20125/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/06/2026
PORTARIA DA PMA 20122/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIELE SIMOES BONANCIN ocupante do cargo de... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20130/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA ocupante do cargo de AGENTE... 10/06/2026
PORTARIA DA PMA 20127/2026 Conceder 05 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo de... 10/06/2026