Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19765/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA ocupante do cargo em... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19764/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS ocupante do cargo... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19763/2026 Interromper, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do... 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19762/2026 Interromper, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, ocupante do cargo... 13/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 68/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 068/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  13/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2026 CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 13/01/2026
PORTARIA DA PMA 19761/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/01/2026
DECRETO DA PMA 11044/2026 O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, será de R$ 55,16 (Cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos.), devendo ser mantido o valor até 13 de... 09/01/2026
DECRETO DA PMA 11043/2026 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19760/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUANA QUEIROZ LEAL PIERETI, ocupante do... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19759/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 22 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ÍNVELA APARECIDA SENA ALVES DA SILVA,... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19758/2026 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante... 09/01/2026
PORTARIA DA PMA 19757/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/01/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR Processo Administrativo nº: 467/2025 Pregão Eletrônico nº: 069/2025 Recorrente: LINK CARD ADMINISTRADORA DE... 08/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 1/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2026 CONSELHO TUTELAR 08/01/2026
ERRATA DE PORTARIA 19756/2026 ERRATA PORTARIA Nº. 19.756 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 67/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 067/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19756/2026 Nomear, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, para exercer interinamente a função de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19755/2026 Nomear, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, o Servidor Público Municipal AILTON FERNANDO DE SOUZA, para exercer interinamente a função de... 07/01/2026
PORTARIA DA PMA 19754/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES ocupante... 07/01/2026