Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14255/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14254/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÂNIA CRISTINA ZENERATO 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14253/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14252/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14251/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14270/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/10/2020
PORTARIA DA PMA 14250/2020 CONCEDER 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9029/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 9028/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME OFFICE... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 14249/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO... 02/10/2020
PORTARIA DA PMA 14244/2020 CONCEDER 18 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14245/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILZA MARTINS DE SENA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE... 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14246/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14247/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/10/2020
PORTARIA DA PMA 14248/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA 01/10/2020
DECRETO DA PMA 9027/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.354... 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14240/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14243/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14242/2020 DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2020, A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, RG. Nº 10.712.576-0 BRASILEIRA, SERVIDORA DESTA PREFEITURA... 30/09/2020
PORTARIA DA PMA 14241/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2020 OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA UNIDADE... 30/09/2020