Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8964/2020 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. JOÃO ADIRSON RAMOS 23/07/2020
PORTARIA DA PMA 14025/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14024/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14023/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14028/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA MARTINS ANGELINI 22/07/2020
PORTARIA DA PMA 14006/2020 RETIFICA A COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REPUBLICADO   22/07/2020
DECRETO DA PMA 8961/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 21/07/2020
DECRETO DA PMA 8962/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.390,00 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 21/07/2020
DECRETO DA PMA 8963/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA SILVA FAJARDO 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14022/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14021/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA MURIELE ROMANO REYS 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14020/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA ARIOSO DOS SANTOS 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14019/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14018/2020 CONCEDER 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 21/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA - ENGENHEIRO CIVIL PSS   21/07/2020
DECRETO DA PMA 8958/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.958, DE 20 DE JULHO DE 2020   21/07/2020
PORTARIA DA PMA 14015/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/07/2020
DECRETO DA PMA 8960/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MIRA. 20/07/2020
DECRETO DA PMA 8959/2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 20/07/2020
PORTARIA DA PMA 14014/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WEDJA DA SILVA SANTOS 20/07/2020