Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18640/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18639/2024 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2024 a Senhora. GIOVANA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS... 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10573/2024 Fica exonerado, a partir do dia 24 de outubro de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEC AÇÃO SOCIAL, o Servidor... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18637/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI, ocupante do... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18636/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18635/2024 Nomear e substituir membros da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos à direção de unidades escolares – Escola e/ou Centros de... 23/10/2024
PORTARIA DA PMA 18634/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2024
PORTARIA DA PMA 18633/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10570/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.641,15 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos),... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10569/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.104.790,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10568/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10567/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10566/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.892,83 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10565/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o triênio 2024-2027 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência... 22/10/2024
RESOLUÇÃO CMDPD 1/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2025-2028 do... 22/10/2024
EDITAL CMDPD 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CMDPD PARA O TRIÊNIO 2024-2027 22/10/2024
LEI DA PMA 3865/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.104.790,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e... 22/10/2024
LEI DA PMA 3864/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.661,46 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um... 22/10/2024
LEI DA PMA 3863/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 22/10/2024
PORTARIA DA PMA 18632/2024 NOMEAR, INTERINAMENTE, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, como DIRETOR – PRESIDENTE DO SAMAE DE ANDIRÁ. 22/10/2024