Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO CMAS 16/2020 REUNIÃO Nº 16 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  CMAS DE ANDIRÁ /PR 18 DE DEZEMBRO DE 2019 01/07/2020
ATA DA CMDCA 18/2020 REUNIÃO Nº 18 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 01/07/2020
ATA DA CMDCA 19/2020 REUNIÃO Nº 19 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 01/07/2020
ATA DA CMDCA 13/2020 REUNIÃO Nº 13 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E REUNIÃO Nº 12 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE... 01/07/2020
DECRETO DA PMA 8930/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:   01/07/2020
DECRETO DA PMA 8929/2020 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES  MUNICIPAIS: 01/07/2020
DECRETO DA PMA 8935/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),... 01/07/2020
PORTARIA DA PMA 13969/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/07/2020
DECRETO DA PMA 8851/2020 DECRETO Nº. 8.851 DE 27 DE ABRIL DE 2020- REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. Nº. 1º       01/07/2020
DECRETO DA PMA 8928/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.250,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... 30/06/2020
LEI DA PMA 3312/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).   30/06/2020
PORTARIA DA PMA 13967/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/06/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2020 REUNIÃO Nº 03 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 21 DE MAIO DE 2020 30/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU O A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 7 ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS,... 30/06/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVA O PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 30/06/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 6/2020 ATA Nº. 06 (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE ANDIRÁ /PR 29 DE JUNHO DE 2020 30/06/2020
ATA DA CMDCA 3/2020 ATA Nº 03/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  ATA Nº 05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –... 30/06/2020
PORTARIA DA PMA 13964/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/06/2020
LEI DA PMA 3311/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO... 26/06/2020
DECRETO DA PMA 8927/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 26/06/2020