| PORTARIA DA PMA |
19838/2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais locais na... |
09/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19837/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11081/2026
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11082/2026
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Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o Servidor Público Municipal CAIO GABRIEL FRANCISCO ALVES ocupante do cargo de... |
06/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19842/2026
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DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE
EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
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06/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19841/2026
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Interromper, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida a Servidora... |
06/02/2026 |
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| ERRATA DE PORTARIA |
19829/2026
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ERRATA
PORTARIA Nº. 19.829 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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06/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11080/2026
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Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de fevereiro de 2026, devido ao feriado Nacional de 17 de fevereiro... |
06/02/2026 |
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| RESOLUÇÃO - CMAS |
1/2026
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O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Andirá, aprova o calendário de reuniões ordinárias do conselho para o ano de 2026.
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06/02/2026 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
3/2026
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou o Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno do Programa de... |
06/02/2026 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
1/2026
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Calendário de reuniões ordinárias do conselho para o ano de 2026.
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06/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11079/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 256.800,00 (duzentos e cinqüenta e seis
mil oitocentos reais), autorizado pela... |
05/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19835/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do... |
05/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19834/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO ocupante do cargo de AGENTE DE... |
05/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19833/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO ocupante do cargo de AGENTE DE... |
05/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19836/2026
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Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente tendo como finalidade o recebimento de... |
05/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19832/2026
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Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente a função de... |
05/02/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19831/2026
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES ocupante do cargo em comissão... |
05/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11078/2026
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Carlos Roberto Claro de Carvalho.
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05/02/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11077/2026
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Vânia Cristina Zenerato Martucci.
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05/02/2026 |
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