Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15012/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15011/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 10 DE... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15010/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS POR CADA MÓDULO ESPECÍFICO: 07/05/2021
DECRETO DA PMA 9256/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9257/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15005/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15010/2021   NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS POR CADA MÓDULO ESPECÍFICO: 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15009/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15006/2021  AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE MAIO DE... 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15008/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2019, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.... 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15004/2021 CONCEDER 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9255/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 6.983/2021 E N° 7.020/2021 E... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9254/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO Á SRA. MARIA APARECIDA TROVELO DE QUEIROZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4652, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO... 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15003/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/05/2021
DECRETO DA PMA 9252/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.562,31 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E... 05/05/2021
DECRETO DA PMA 9253/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... 05/05/2021
PORTARIA DA PMA 15002/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 04/05/2021
PORTARIA DA PMA 15001/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... 04/05/2021
LEI DA PMA 3417/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... 04/05/2021
LEI DA PMA 3415/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO LAGOA DOURADA. 04/05/2021