Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14541/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/12/2020
LEI DA PMA 3388/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 16/12/2020
LEI DA PMA 3384/2020 DISPÕE SOBRE O PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO... 16/12/2020
LEI DA PMA 3385/2020  INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   16/12/2020
LEI DA PMA 3386/2020   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS... 16/12/2020
LEI DA PMA 3387/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). 16/12/2020
DECRETO DA PMA 9120/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.960,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS),... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14537/2020  INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14540/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE CARLOS REYNALDO 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14539/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA ARAKAKI MIYATO 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14538/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14542/2020 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 16/12/2020
PORTARIA DA PMA 14526/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA CAMARGO 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14525/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA... 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14518/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA VALENTIN DUTRA 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14517/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14535/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO PEREIRA SANTOS 15/12/2020
PORTARIA DA PMA 14536/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JUSSARA FERNANDA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180... 15/12/2020
DECRETO DA PMA 9119/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME OFFICE... 14/12/2020
PORTARIA DA PMA 14534/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 14/12/2020