Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA SAÚDE 1/2026 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 26/06/2026. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e... 27/05/2026
RESOLUÇÃO CMS 6/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 006/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 Artigo 1º - Aprovar o Plano de Trabalho referente ao... 27/05/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2026 EDITAL N°.003/2026 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO... 27/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 005/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 27/05/2026
PORTARIA DA PMA 20095/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2026
PORTARIA DA PMA 20092/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/05/2026
DECRETO DA PMA 11201/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 983.137,66 (novecentos e oitenta e três mil cento e trinta e... 26/05/2026
LEI DA PMA 4044/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 983.137,66 (novecentos e oitenta e três mil cento e trinta e... 26/05/2026
DECRETO DA PMA 11200/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.830,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta reais), autorizado... 25/05/2026
PORTARIA DA PMA 20094/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA ocupante do cargo de... 25/05/2026
PORTARIA DA PMA 20093/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES ocupante do cargo de AGENTE... 25/05/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20091/2026 Republicado por incorreção artº 1 PORTARIA Nº. 20.091 DE 22 DE MAIO DE 2026 Art. 1º. Lotar, a partir do dia 01 de junho de 2026, o Servidor JOSE... 25/05/2026
ISENÇÃO DE IPTU 1/2026 Requerimento nº 245/2026 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: João Quintino da Silva 25/05/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 004/2026 Ref.: Processo nº 2165/2026, no qual a requerente, srª. Eleni de Paula, CPF nº... 25/05/2026
EDITAL - CMDCA 1/2026 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ –PR, MANDATO 2024-2028 EDITALDE ABERTURA Nº 01/2026 (COMISSÃO... 25/05/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS – 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ EDITAL Nº. 003/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS... 25/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 25/05/2026
DECRETO DA PMA 11199/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291,00 (um mil duzentos e noventa e um reais), autorizado pela Lei... 22/05/2026
DECRETO DA PMA 11198/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.933,00 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais), autorizado... 22/05/2026
PORTARIA DA PMA 20091/2026 Lotar, a partir do dia 20 de maio de 2026, o Servidor JOSE APARECIDO SIQUEIRA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22/05/2026