Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8841/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 14/04/2020
PORTARIA DA PMA 13776/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON FERNANDO DE SOUZA 14/04/2020
DECRETO DA PMA 8836/2020 PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 14/04/2020
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2020 ATA Nº. 03 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ANDIRÁ /PR - 07 DE ABRIL DE 2020 14/04/2020
PORTARIA DA PMA 13775/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU 13/04/2020
DECRETO DA PMA 8840/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA... 13/04/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR, APROVOU O TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-19, REFERENTE À... 13/04/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS APROVOU A PROPOSTA DO FORMULÁRIO 5 –SIGTV “CENTRO DIA DE REFERÊNCIA (CENTRO DIA – UNIDADE... 13/04/2020
DECRETO DA PMA 8839/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.819, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE MERCADOS, MERCEARIAS, QUITANDAS, AÇOUGUES E... 09/04/2020
LEI DA PMA 3283/2020 INSERE OS ARTIGOS 73 – A E 74 - A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2495 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, DISPÕE SOBRE O... 09/04/2020
DECRETO DA PMA 8838/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PRA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE... 09/04/2020
DECRETO DA PMA 8837/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.278,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS),... 09/04/2020
LEI DA PMA 3282/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.278,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). 08/04/2020
PORTARIA DA PMA 13774/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/04/2020
DECRETO DA PMA 8835/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/04/2020
DECRETO DA PMA 8823/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268 DE 18... 08/04/2020
DECRETO DA PMA 8834/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13773/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13771/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES  07/04/2020
PORTARIA DA PMA 13719/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 07/04/2020