Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19705/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/12/2025
DECRETO DA PMA 11025/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.196,31 (treze mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos),... 15/12/2025
DECRETO DA PMA 11024/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 582.350,00 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta reais),... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19709/2025 Nomeia o fiscal e gestor de convênio, para atuar junto ao Estado do Paraná, para obra de drenagem urbana localizado as margens do lago Municipal... 15/12/2025
ATA REUNIÃO CMPD 1/2025 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR Realizada em 11 de dezembro de 2025 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19707/2025 Conceder 20 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO DOMINGUES, ocupante... 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19706/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal LEONARDO FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo de... 15/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 65/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 065/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 15/12/2025
PORTARIA DA PMA 19698/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19704/2025 Revogar, a Portaria 19.631 de 19 de novembro de 2025, a qual concedeu 20 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19703/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19702/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI, ocupante do... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19701/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo de... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19700/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal FERNANDA DE ARAUJO CASTELHONE GODOI ocupante do... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19699/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal DIEGO MARTINS ocupante do cargo de AGENTE... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19697/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2025
PORTARIA DA PMA 19696/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS ocupante do cargo de... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19695/2025 Conceder 18 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA JESUS DA SILVA... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19694/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal GABRIEL HIEDA LISBOA ocupante do cargo de AGENTE DE... 11/12/2025
PORTARIA DA PMA 19693/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES, ocupante do... 11/12/2025