Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13517/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8757/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. NELSON DA CUNHA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4070, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8756/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARTA DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3326, REFERENTE À DÍVIDA DE... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8754/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. ADILSON FERNANDES FARIA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6156, REFERENTE À... 28/01/2020
DECRETO DA PMA 8751/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 210, REFERENTE À... 28/01/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 ERRATA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA 28/01/2020
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS... 27/01/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13391/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  -PORTARIA N. 13.391 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13515/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 24/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2020 – PSS – CUIDADORA  - CASA LAR   24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13115/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NA DATA DE INICIO DO GOZO DA LICENÇA - PORTARIA Nº.13.115 DE 24... 24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13514/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANE REGINA PAVÃO DE... 24/01/2020
PORTARIA DA PMA 13262/2020 REPUBLICADO -  CONCEDER FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, COM TÉRMINO EM 18 DE JANEIRO DE 2020, AS SEGUINTES... 24/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE APRESENTAÇÃO -              ... 24/01/2020
DECRETO DA PMA 8758/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.884,32(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E... 24/01/2020
DECRETO DA PMA 8755/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. GERALDA SIQUEIRA ALVES DE ANDRADE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 201, REFERENTE À... 23/01/2020
DECRETO DA PMA 8753/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. OLINDA COELHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5316, REFERENTE À DÍVIDA DE... 23/01/2020
DECRETO DA PMA 8752/2020 -FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. SEBASTIÃO TAVARES DE ANDRADE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1358, REFERENTE À... 23/01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2020 – PSS – ENGENHEIRO CIVIL 23/01/2020
PORTARIA DA PMA 13486/2020 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 23/01/2020