Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17094/2023 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 17 de abril de 2023. 20/04/2023
DECRETO DA PMA 9926/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.137,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais),... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17090/2023 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de maio de 2023 a Servidora Pública Municipal, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17084/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17088/2023 Nomear, a partir de 19 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, RG. 53.184.339-7 CPF. 412.727.368-22,... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17086/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do cargo de... 19/04/2023
DECRETO DA PMA 9925/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.448,94 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta... 19/04/2023
PORTARIA DA PMA 17085/2023 Interromper, a partir do dia 24 de abril de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA. A referida Servidora ocupa o... 19/04/2023
LEI DA PMA 3678/2023 SÚMULA: Altera as Leis Municipais nº. 3.389 de 22 de Dezembro de 2020, 3.508 de 14 de Dezembro 2021 e Lei nº. 3.654 de 14 de Fevereiro de 2023, que... 18/04/2023
LEI DA PMA 3677/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.448,94 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta... 18/04/2023
DECRETO DA PMA 9924/2023 Súmula: Altera representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR (mandato 2022 –... 18/04/2023
PORTARIA DA PMA 17082/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17083/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de... 17/04/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 17.046 de 05 de abril de 2023 Autuação: 06 de abril de 2023 Requerente: INOVA SOLUÇÕES EM... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17076/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal ADILSON RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17076/2023 Lotar o Servidor Público Municipal, MÁRCIO ANTONIO VIEIRA na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 14 de abril de 2023. O referido... 17/04/2023
LEI DA PMA 3672/2023 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - ONDE LÊ: ART.4.º LEIA-SE: ART.7.º - LEI Nº. 3.672 DE 05 DE ABRIL DE 2023 17/04/2023
PORTARIA DA PMA 17071/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ANDRÉIA BORGES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na Secretaria... 14/04/2023
DECRETO DA PMA 9923/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... 14/04/2023
PORTARIA DA PMA 17067/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo... 14/04/2023