Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19038/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL Nº 02/2025 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19037/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19036/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19035/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19034/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 2/2025 Orienta a distribuição de aulas do Projeto de Língua Estrangeira – Inglês, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19037/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19033/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19031/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19030/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19029/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19028/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19027/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19026/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19032/2025 Interromper, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS,... 27/02/2025
PORTARIA DA PMA 19025/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, o Servidor Público Municipal, EDILSON RIBEIRO, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de... 27/02/2025
PORTARIA DA PMA 19024/2025 Fica nomeada a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS para exercer interinamente o... 27/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 19/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 19/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 27/02/2025
PORTARIA DA PMA 19023/2025 Conceder 25 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo... 26/02/2025