Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19591/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, ocupante do... 05/11/2025
PORTARIA DA PMA 19589/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 34/2025 Processo: Sindicância Administrativa – Danos em portão residencial Interessada: Roseli Coaglio Bonancin Relatório Final da Comissão:... 05/11/2025
DECRETO DA PMA 10975/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.995,00 (setenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais), autorizado... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19588/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19587/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 04 de novembro de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19586/2025 Revogar, a Portaria nº 19.204, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre a cessão do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, para o... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10972/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.983,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10974/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Ivonete Domingues Belo. 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10971/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 839.224,56 (oitocentos e trinta e nove mil... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19585/2025 Nomear, a Servidora Pública Municipal, ADRIELE SIMOES BONANCIN para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a partir do dia 04 de novembro de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19584/2025 Lotar, a partir do dia 04 de novembro de 2025, a Servidora ADRIELE SIMOES BONANCIN na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência,... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19583/2025 Nomear, o Servidor Público Municipal, RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA AGENCIA DO TRABALHADOR,... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19582/2025 Exonerar, da função de AGENTE DESENVOLVIMENTO, o Servidor Público Municipal, RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR, a partir do dia 04 de novembro de... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10973/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam em restos a pagar e dá outras providências. 04/11/2025
LEI DA PMA 3981/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.983,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três... 04/11/2025
LEI DA PMA 3980/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 839.224,56 (oitocentos e trinta e nove mil... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19581/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA, ocupante do cargo de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19578/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JOSIANE NASCIMENTO DE ASSIS, ocupante do cargo de... 04/11/2025
PORTARIA DA PMA 19580/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 04/11/2025