Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9591/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 8.487 de 25 de abril de 2019, publicado na edição nº 1744, Ano VIII, de 26 de abril de 2019, página 27, do Diário... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9586/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.749,85 (cento e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e... 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15990/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15989/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15986/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9590/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 a senhora  abaixo relacionada:  AMILY FERNANDES SILVA – PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL -PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9589/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 o senhor abaixo relacionado: REGINALDO BATISTA  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   13/04/2022
DECRETO DA PMA 9588/2022  Nomear, a partir do dia 12 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: SILVIA REGINA ABIB DAVID  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9587/2022 Nomear, a partir do dia 06 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: - VITORIA MIYAO GOMES  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9585/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Laudicea Mello Pereira 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15985/2022 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, 13/04/2022
EDITAL - CMDCA 7/2022 Que a Conselheira Tutelar Marili Azanha Diorio, assuma as funções no Conselho Tutelar de Andirá, a contar do dia 18 de abril a 17 de maio de 2022,... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9583/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.545 de... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9584/2022  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... 13/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 09/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15984/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 09 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 12/04/2022
LEI DA PMA 3547/2022 Súmula: Altera a data de vigência da Lei Municipal nº 3.510, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a taxa de administração para custeio das... 12/04/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -  EDITAL Nº 07/2022 -  PSS - ESTAGIÁRIOS   12/04/2022
LEI DA PMA 3546/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... 12/04/2022
LEI DA PMA 3545/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 12/04/2022