Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14191/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14193/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14194/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14195/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NERISLENE TRISTÃO SILVA 04/09/2020
DECRETO DA PMA 9003/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14190/2020  INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020. 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14189/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS LANZA LOPES 04/09/2020
PORTARIA DA PMA 14188/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANDIRÁ-PR. 03/09/2020
DECRETO DA PMA 9002/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 03/09/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.128 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 03/09/2020
PORTARIA DA PMA 14171/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 14.171 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020   03/09/2020
PORTARIA DA PMA 14186/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/09/2020
PORTARIA DA PMA 14174/2020 AUTORIZAR AS SERVIDORAS DESCRIMINADAS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 03/09/2020
PORTARIA DA PMA 14187/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 03/09/2020
DECRETO DA PMA 8998/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.406,59 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE... 02/09/2020
DECRETO DA PMA 9001/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA SANDRA APARECIDA ZANARDO 02/09/2020
PORTARIA DA PMA 14171/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/09/2020
PORTARIA DA PMA 14169/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NILTON DONIZETE FARINHA 02/09/2020
DECRETO DA PMA 9000/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.420,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE... 02/09/2020
DECRETO DA PMA 8999/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.575,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO... 02/09/2020