Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15427/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9419/2021 FICA NOMEADA A SRA. PATRICIA RODRIGUES VITORINO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021. 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9418/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9417/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NAIR COSTA CASSITTA 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15437/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15436/2021 CONCEDER 05 DIAS DAS FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15435/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15434/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15433/2021 EXONERAR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO (INTERINO), A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15432/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM OS SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15438/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15439/2021 DESIGNAR, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA MUNICIPAL KELEN CRISTINA FERNANDES BARBEZANI 19/10/2021
LEI DA PMA 3481/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E... 19/10/2021
LEI DA PMA 3482/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.707,54 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E... 19/10/2021
PORTARIA DA PMA 15440/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 19/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO - PATRICIA RODRIGUES VITORINO 18/10/2021
DECRETO DA PMA 9416/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.325,41 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM... 15/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 15/10/2021 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9410/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   15/10/2021
PORTARIA DA PMA 15430/2021 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO SAMAE, EM DECORRÊNCIA... 15/10/2021